{"id":3623,"date":"2019-02-21T15:16:28","date_gmt":"2019-02-21T18:16:28","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=3623"},"modified":"2019-02-21T15:16:28","modified_gmt":"2019-02-21T18:16:28","slug":"fachin-rejeita-pedido-de-liberdade-feito-pelo-ex-presidente-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2019\/02\/21\/fachin-rejeita-pedido-de-liberdade-feito-pelo-ex-presidente-lula\/","title":{"rendered":"Fachin rejeita pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Lula"},"content":{"rendered":"

\"\"G1<\/span><\/span><\/p>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Desde que ele foi preso, em abril do ano passado, diversos pedidos de liberdade j\u00e1 foram rejeitados em diversas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a, inclusive no STF.<\/span><\/p>\n

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O ex-presidente\u00a0foi condenado\u00a0por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no\u00a0processo do caso do triplex do Guaruj\u00e1\u00a0a 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o. A senten\u00e7a foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de pris\u00e3o).<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Desta vez, o argumento da defesa era de nulidades no processo. A defesa argumentou que o relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Felix Fischer, n\u00e3o poderia ter negado em decis\u00e3o individual o recurso de Lula para tentar reverter a condena\u00e7\u00e3o do caso triplex. Para os advogados, o recurso deveria ser julgado pelo colegiado. Lula j\u00e1 recorreu no pr\u00f3prio STJ e aguarda resultado. Depois, um recurso contra a condena\u00e7\u00e3o ainda dever\u00e1 ser analisado no STF.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Fachin negou seguimento ao novo pedido, ou seja, arquivou por considerar que n\u00e3o houve ilegalidade na decis\u00e3o de Fischer. Ele afirmou considerar \u201csempre desej\u00e1vel, recomend\u00e1vel ou mesmo necess\u00e1rio\u201d que um ministro n\u00e3o decida sozinho sobre esse tipo de recurso, mas frisou que isso \u00e9 previsto no regimento e que a defesa j\u00e1 recorreu ao pr\u00f3prio STJ, que vai analisar o caso.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA decis\u00e3o atacada foi proferida monocraticamente pelo Relator no STJ; a colegialidade \u00e9 sempre desej\u00e1vel, recomend\u00e1vel ou mesmo necess\u00e1ria; de qualquer modo, o proceder est\u00e1 regimentalmente autorizado e o recurso respectivo ser\u00e1 colegiadamente apreciado.\u201d<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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O pedido da defesa foi apresentado no inicio de dezembro do ano passado. Por causa dele, os advogados de Lula pediram para adiar o julgamento \u2013 que j\u00e1 estava em andamento na segunda Turma \u2013\u00a0de outro pedido de liberdade que tinha como principal alega\u00e7\u00e3o a nulidade de todos os processos\u00a0nos quais o ex-juiz S\u00e9rgio Moro havia atuado depois que ele aceitou ser ministro do governo Jair Bolsonaro.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Na ocasi\u00e3o, os ministros Fachin e Carmen L\u00facia j\u00e1 haviam votado contra a liberdade, mas Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar e ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para retomada do julgamento.<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde que ele foi preso, em abril do ano passado, diversos pedidos de liberdade já foram rejeitados em diversas instâncias da Justiça, inclusive no STF. O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do caso do triplex do Guarujá a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses … <\/p>\n

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