{"id":3633,"date":"2019-02-21T15:21:46","date_gmt":"2019-02-21T18:21:46","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=3633"},"modified":"2019-02-21T15:21:46","modified_gmt":"2019-02-21T18:21:46","slug":"discussao-sobre-previdencia-em-pernambuco-so-no-2o-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2019\/02\/21\/discussao-sobre-previdencia-em-pernambuco-so-no-2o-semestre\/","title":{"rendered":"Discuss\u00e3o sobre Previd\u00eancia em Pernambuco s\u00f3 no 2\u00ba semestre"},"content":{"rendered":"
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\"Deputado<\/span><\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Julya Caminha\/ Folha de Pernambuco<\/em><\/span><\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n

Regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia de servidores estaduais e municipais v\u00e3o ter que se adequar \u00e0s novas regras do regime dos funcion\u00e1rios federais; diz a proposta de reforma apresentada ontem. Em Pernambuco, por\u00e9m, o governador Paulo C\u00e2mara (PSB) s\u00f3 deve fazer ajustes no modelo de aposentadorias dos servidores quando a reforma nacional estiver conclu\u00edda. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que \u00e9 mais prudente esperar para saber o que ser\u00e1 necess\u00e1rio mudar antes de submeter uma proposta ao Legislativo. Tamb\u00e9m deve ficar para o segundo semestre a implementa\u00e7\u00e3o de um novo fundo de previd\u00eancia para os funcion\u00e1rios do Estado que segue o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o. No ano passado, durante a campanha eleitoral, o governador j\u00e1 havia prometido implantar esse modelo em 2019.<\/span><\/p>\n

Segundo a proposta do governo Bolsonaro, todas as novas regras do regime de previd\u00eancia dos servidores federais valer\u00e3o para estados e munic\u00edpios. Governos e prefeituras que registrem d\u00e9ficit financeiro e atuarial precisar\u00e3o ampliar suas al\u00edquotas para 14% em um prazo de 180 dias ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da reforma. Essas mudan\u00e7as precisar\u00e3o passar pelas Assembleias Legislativas e C\u00e2maras Municipais.<\/span>
\nO projeto de reforma da Previd\u00eancia tamb\u00e9m limitar\u00e1 que estados e munic\u00edpios incorporem gratifica\u00e7\u00f5es aos benef\u00edcios de aposentadorias e pens\u00f5es. Ele obrigar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o de previd\u00eancia complementar no per\u00edodo de dois anos.<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o do governo de Pernambuco, \u00e9 poss\u00edvel que crit\u00e9rios como a idade, tempo de contribui\u00e7\u00e3o e regras de transi\u00e7\u00e3o sejam modificados pelo Congresso. Por isso, o entendimento do governo do Estado \u00e9 que qualquer ajuste deve aguardar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC.\u00a0<\/span><\/p>\n

“Qualquer a\u00e7\u00e3o voltada para essa quest\u00e3o no Estado s\u00f3 poder\u00e1 ser feita depois que o Congresso aprovar a reforma e ela for promulgada”, explica o l\u00edder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB).<\/span><\/p>\n

Como ser\u00e1 necess\u00e1rio aguardar para saber como ser\u00e3o as regras da nova previd\u00eancia que valer\u00e3o para os estados, o governo de Pernambuco deve esperar para implantar o novo fundo de previd\u00eancia em conjunto com os ajustes que ser\u00e3o feitos ap\u00f3s a reforma da previd\u00eancia. O prazo dever ser o 2\u00ba semestre.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                         Julya Caminha\/ Folha de Pernambuco Regimes próprios de previdência de servidores estaduais e municipais vão ter que se adequar às novas regras do regime dos funcionários federais; diz a proposta de reforma apresentada ontem. Em Pernambuco, porém, o governador Paulo Câmara (PSB) só deve fazer ajustes no modelo de aposentadorias dos servidores quando a reforma nacional estiver concluída. A avaliação é que é mais prudente esperar para saber o que será necessário mudar antes de submeter uma proposta ao Legislativo. Também deve ficar para o segundo semestre a … <\/p>\n

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