{"id":36908,"date":"2024-09-05T08:11:15","date_gmt":"2024-09-05T11:11:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=36908"},"modified":"2024-09-05T08:11:15","modified_gmt":"2024-09-05T11:11:15","slug":"serra-prefeitura-pm-e-cbm-firmam-tac-para-organizacao-da-festa-de-nossa-senhora-da-penha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/09\/05\/serra-prefeitura-pm-e-cbm-firmam-tac-para-organizacao-da-festa-de-nossa-senhora-da-penha\/","title":{"rendered":"Serra: Prefeitura, PM e CBM firmam TAC para organiza\u00e7\u00e3o da Festa de Nossa Senhora da Penha"},"content":{"rendered":"

\"\"A Prefeitura de Serra Talhada, a Pol\u00edcia Militar de Pernambuco (PMPE) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PE) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) para garantir a organiza\u00e7\u00e3o, a infraestrutura e a seguran\u00e7a da festa da padroeira do munic\u00edpio, Nossa Senhora da Penha, iniciada no \u00faltimo dia 29 de agosto e que se estender\u00e1 at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 08 de setembro.<\/span><\/span><\/p>\n

A 234\u00aa Festa de Nossa Senhora da Penha \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o que ocorre desde 1790 e atrai milhares de fi\u00e9is cat\u00f3licos de Serra Talhada e de outros munic\u00edpios da regi\u00e3o. Este ano, a festa ter\u00e1 11 dias. Pela grandiosidade do evento, a 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Serra Talhada considerou a necessidade da assinatura do TAC para a ado\u00e7\u00e3o de medidas mais eficientes por parte dos organizadores.<\/span><\/p>\n

O Promotor de Justi\u00e7a de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, levou em considera\u00e7\u00e3o que em eventos desta natureza quase sempre ocorrem situa\u00e7\u00f5es de risco, por diversos fatores, tais como a localiza\u00e7\u00e3o inadequada dos polos de anima\u00e7\u00e3o, a falta de controle em rela\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio de encerramento dos shows, a pr\u00e1tica de excessos e atos de viol\u00eancia decorrentes do consumo excessivo de bebidas alco\u00f3licas, raz\u00e3o pela qual a preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a p\u00fablica deve ser refor\u00e7ada.<\/span><\/p>\n

Responsabilidades<\/b><\/span><\/p>\n

No documento foram definidas e distribu\u00eddas as atribui\u00e7\u00f5es de cada um dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o e na seguran\u00e7a do evento. No TAC tamb\u00e9m foram definidos os hor\u00e1rios de in\u00edcio e encerramento da festa, tanto no Polo Cultural (Pra\u00e7a S\u00e9rgio Magalh\u00e3es), quanto no Polo Nacional (Lagoa Maria Tim\u00f3teo), durante os 11 dias de comemora\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Promotor de Justi\u00e7a Vandeci Sousa Leite, os hor\u00e1rios estabelecidos servem apenas como mecanismo para tentar reduzir o n\u00famero de ocorr\u00eancias policiais e n\u00e3o como marco para a retirada do policiamento ostensivo das ruas.<\/span><\/p>\n

A Prefeitura est\u00e1 orientando os vendedores ambulantes, barraqueiros, propriet\u00e1rios de carro\u00e7as de churrasquinhos e similares para que comercializem apenas nos locais previamente estabelecidos pela organiza\u00e7\u00e3o do evento. Com o apoio da PMPE ir\u00e1 fiscalizar e coibir infra\u00e7\u00f5es como o uso e oculta\u00e7\u00e3o de armas brancas e de fogo; fiscalizar os vendedores de bebidas e os consumidores quanto ao uso de copos descart\u00e1veis e a n\u00e3o comercializa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o em vasilhames de vidro, bem como para encerrarem as atividades ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos shows.<\/span><\/p>\n

Os propriet\u00e1rios dos parques de divers\u00f5es e comerciantes em geral est\u00e3o sendo orientados sobre a proibi\u00e7\u00e3o da venda de bebidas alco\u00f3licas, cigarros e produtos ofensivos \u00e0 sa\u00fade das crian\u00e7as e adolescentes; bem como a proibi\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, com a contrata\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p>\n

Entre outras, o Corpo de Bombeiros dever\u00e1 fiscalizar, com 24 horas antes do in\u00edcio dos eventos, a estrutura dos palcos de eventos com o objetivo de verificar os itens de seguran\u00e7a e o uso indevido de botij\u00f5es de g\u00e1s nas barracas. A PMPE dever\u00e1 auxiliar a Prefeitura no cumprimento dos hor\u00e1rios de encerramento dos shows; prestar seguran\u00e7a nos polos de anima\u00e7\u00e3o e pontos de concentra\u00e7\u00e3o na cidade, independentemente do hor\u00e1rio de encerramento da festa.<\/span><\/p>\n

A \u00edntegra do TAC est\u00e1 dispon\u00edvel na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do MPPE, publicado em 2 de setembro de 2024.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Serra Talhada, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PE) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a organização, a infraestrutura e a segurança da festa da padroeira do município, Nossa Senhora da Penha, iniciada no último dia 29 de agosto e que se estenderá até o próximo dia 08 de setembro. A 234ª Festa de Nossa Senhora da Penha é uma tradição que ocorre desde 1790 e atrai milhares de fiéis católicos de Serra Talhada e de outros municípios da região. … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-36908","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36908"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36909,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36908\/revisions\/36909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}