{"id":37491,"date":"2024-09-27T07:45:11","date_gmt":"2024-09-27T10:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=37491"},"modified":"2024-09-27T07:45:11","modified_gmt":"2024-09-27T10:45:11","slug":"justica-eleitoral-concede-liminar-pro-nicinha-em-tabira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/09\/27\/justica-eleitoral-concede-liminar-pro-nicinha-em-tabira\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral concede liminar pr\u00f3 Nicinha em Tabira"},"content":{"rendered":"

\"\"Nesta quarta-feira (26), a Justi\u00e7a Eleitoral concedeu uma liminar contra pr\u00e1ticas eleitorais irregulares associadas ao candidato Fl\u00e1vio Marques. O foco da a\u00e7\u00e3o judicial foi a utiliza\u00e7\u00e3o indevida de ve\u00edculos de som, circulando fora dos hor\u00e1rios e locais permitidos, desrespeitando as normas eleitorais.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o do juiz Jo\u00e3o Paulo dos Santos Lima, da 50\u00aa Zona Eleitoral, um ve\u00edculo identificado pela placa PQD-0170, estava propagando mensagens eleitorais de forma irregular, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es de hospitais e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, em desrespeito aos limites de volume sonoro previstos por lei. A decis\u00e3o judicial determinou a imediata suspens\u00e3o do uso desses equipamentos sonoros, que estavam sendo utilizados fora do contexto permitido.<\/span><\/p>\n

O juiz fundamentou sua decis\u00e3o no artigo 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, que permite a concess\u00e3o de medidas provis\u00f3rias quando h\u00e1 risco de dano irrepar\u00e1vel ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o ao equil\u00edbrio da disputa eleitoral. No caso, a circula\u00e7\u00e3o irregular de propaganda sonora foi considerada um risco ao equil\u00edbrio do pleito. Al\u00e9m disso, foi estipulada uma multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A liminar tamb\u00e9m autoriza, em caso de reincid\u00eancia, a apreens\u00e3o dos equipamentos de som utilizados na irregularidade, uma medida que visa garantir a igualdade entre os candidatos e assegurar que o processo eleitoral ocorra dentro das normas estabelecidas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa decis\u00e3o marca mais um cap\u00edtulo na disputa entre Nicinha Melo e Fl\u00e1vio Marques, com a coliga\u00e7\u00e3o de Nicinha comemorando o que considera uma vit\u00f3ria crucial para garantir a legalidade e o equil\u00edbrio da campanha eleitoral. Com a Justi\u00e7a Eleitoral agindo prontamente para coibir irregularidades, Nicinha Melo refor\u00e7a sua posi\u00e7\u00e3o como uma candidata comprometida com a \u00e9tica e o respeito \u00e0s normas democr\u00e1ticas\u201d, destacou a assessoria de Nicinha.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta quarta-feira (26), a Justiça Eleitoral concedeu uma liminar contra práticas eleitorais irregulares associadas ao candidato Flávio Marques. O foco da ação judicial foi a utilização indevida de veículos de som, circulando fora dos horários e locais permitidos, desrespeitando as normas eleitorais. Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral, um veículo identificado pela placa PQD-0170, estava propagando mensagens eleitorais de forma irregular, especialmente nas imediações de hospitais e instituições públicas, em desrespeito aos limites de volume sonoro previstos por lei. A decisão judicial determinou a imediata suspensão do uso desses equipamentos sonoros, que … <\/p>\n

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