{"id":37668,"date":"2024-10-05T08:28:27","date_gmt":"2024-10-05T11:28:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=37668"},"modified":"2024-10-05T08:28:27","modified_gmt":"2024-10-05T11:28:27","slug":"tre-pe-homologa-candidatura-de-alberico-rocha-a-prefeitura-de-iguaracy","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/10\/05\/tre-pe-homologa-candidatura-de-alberico-rocha-a-prefeitura-de-iguaracy\/","title":{"rendered":"TRE-PE homologa candidatura de Alb\u00e9rico Rocha \u00e0 Prefeitura de Iguaracy"},"content":{"rendered":"

\"\"Nesta sexta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria, homologar a candidatura de Alb\u00e9rico Rocha (PSB) para a Prefeitura de Iguaracy. A decis\u00e3o encerra um processo que se arrastava desde o final de setembro, colocando fim \u00e0 incerteza sobre a elegibilidade de Alb\u00e9rico nas elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/span><\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o foi anunciada com o seguinte trecho: \u201cAcordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por maioria, negar provimento ao recurso nos termos do voto divergente do desembargador Rodrigo Cahu Beltr\u00e3o\u201d, indicando que a maioria dos magistrados optou por manter a candidatura de Alb\u00e9rico Rocha, apesar da impugna\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/span><\/p>\n

Entenda o caso<\/b><\/span><\/p>\n

No dia 24 de setembro, o TRE-PE iniciou o julgamento do recurso apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que visava impugnar a candidatura de Alb\u00e9rico Rocha. A contesta\u00e7\u00e3o baseava-se na rejei\u00e7\u00e3o das contas do candidato pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), especificamente relacionadas ao Conv\u00eanio 172\/2008-SESAN, que teria resultado em dano ao er\u00e1rio p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O relator do processo, Desembargador Eleitoral Rog\u00e9rio de Meneses Fialho Moreira, deu parecer favor\u00e1vel ao recurso, recomendando a inelegibilidade de Alb\u00e9rico. De acordo com o relator, a condena\u00e7\u00e3o definitiva pelo TCU, j\u00e1 transitada em julgado, representava um impedimento legal \u00e0 candidatura, conforme a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/span><\/p>\n

No entanto, o julgamento foi interrompido ap\u00f3s o pedido de vista do Desembargador Eleitoral Rodrigo Cahu Beltr\u00e3o, que solicitou mais tempo para analisar o caso antes de emitir seu voto. Este pedido abriu margem para um reexame detalhado das alega\u00e7\u00f5es e dos fundamentos jur\u00eddicos que envolviam o caso.<\/span><\/p>\n

Com o voto divergente de Beltr\u00e3o, o Tribunal decidiu, por maioria, negar o provimento ao recurso e, assim, garantir o registro de candidatura de Alb\u00e9rico Rocha, permitindo que ele continue na disputa pela Prefeitura de Iguaracy.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta sexta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria, homologar a candidatura de Albérico Rocha (PSB) para a Prefeitura de Iguaracy. A decisão encerra um processo que se arrastava desde o final de setembro, colocando fim à incerteza sobre a elegibilidade de Albérico nas eleições municipais. A decisão foi anunciada com o seguinte trecho: “Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por maioria, negar provimento ao recurso nos termos do voto divergente do desembargador Rodrigo Cahu Beltrão”, indicando que a maioria dos magistrados optou por manter a candidatura de Albérico Rocha, apesar da … <\/p>\n

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