{"id":38981,"date":"2024-11-28T09:08:57","date_gmt":"2024-11-28T12:08:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=38981"},"modified":"2024-11-28T09:08:57","modified_gmt":"2024-11-28T12:08:57","slug":"pec-contra-aborto-legal-e-aprovada-na-ccj-sob-protestos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/11\/28\/pec-contra-aborto-legal-e-aprovada-na-ccj-sob-protestos\/","title":{"rendered":"PEC contra aborto legal \u00e9 aprovada na CCJ sob protestos"},"content":{"rendered":"
\"Chris
Chris Tonietto levou reprodu\u00e7\u00f5es de fetos para embasar argumentos (Cr\u00e9dito: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n

Emenda constitucional que pro\u00edbe totalmente a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez passa na CCJ da C\u00e2mara por 35 x 15. Sess\u00e3o foi tumultuada pelas trocas de insultos entre deputados progressistas e conservadores e pela invas\u00e3o de manifestantes contr\u00e1rios ao texto<\/span> <\/em><\/strong><\/p>\n

Protestos e bate-boca entre parlamentares progressistas e conservadores marcaram a sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Cidadania e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara que aprovou, ontem, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 164\/12 que criminaliza todos os casos de aborto. O texto, de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha, passou por 35 x 15 e prop\u00f5e a inclus\u00e3o, no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, o termo “desde a concep\u00e7\u00e3o”. Isso representa criminalizar a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez mesmo nos casos em que \u00e9 legal \u2014 risco de morte \u00e0 gestante, gravidez resultante de estupro e no caso de feto com anencefalia (m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o do c\u00e9rebro).<\/p>\n

Os progressistas acusam os conservadores de “ressuscitar” uma PEC de 2012, e coloc\u00e1-la em vota\u00e7\u00e3o, para tirar do foco o inqu\u00e9rito de quase 900 p\u00e1ginas no qual a Pol\u00edcia Federal (PF) p\u00f5e o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro da trama de um golpe de Estado, com o aux\u00edlio de militares fieis, para que se mantivesse na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Nos bastidores, tamb\u00e9m avaliam que a PEC n\u00e3o vai adiante \u2014 \u00e9 necess\u00e1rio que seja aprovada em uma comiss\u00e3o especial para que chegue ao plen\u00e1rio e ser votada na Casa.<\/p>\n

Isso n\u00e3o impediu, por\u00e9m, que um grande tumulto se formasse e os \u00e2nimos entre progressistas e conservadores se exaltassem. Relatora da PEC, a deputada bolsonarista Chris Tonietto (PL-RJ) votou pela admissibilidade do texto. Segundo ela, “existe um \u00f3dio \u00e0 crian\u00e7a. Eles est\u00e3o querendo aniquilar o futuro da na\u00e7\u00e3o e os nascimentos”. Para refor\u00e7ar seus argumentos, mostrou reprodu\u00e7\u00f5es de fetos em diferentes est\u00e1gios de desenvolvimento para afirmar que, em qualquer circunst\u00e2ncia, \u00e9 imposto a eles um imenso sofrimento.<\/p>\n

“O aborto \u00e9 o assassinato de beb\u00ea indefeso. N\u00e3o se trata de religi\u00e3o. Aqueles que s\u00e3o radicalmente contra o aborto devem, em respeito \u00e0 vida e \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, votar sim nessa PEC. Pe\u00e7o o voto de todos que respeitam a vida”, destacou a deputada Dani Cunha (Uni\u00e3o-RJ), filha do autor da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para os progressistas, a “PEC do Estupro” criminaliza a v\u00edtima e absolve o violentador. “Voc\u00eas n\u00e3o est\u00e3o defendendo a vida de ningu\u00e9m. Querem condenar essas mulheres caso optem pela interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o que representem risco de vida \u00e0 gestante. Elas podem ser condenadas, criminalmente inclusive, porque \u00e9 isso que vai dizer a Constitui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, obriga crian\u00e7as e mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual a serem m\u00e3es”, reagiu a deputada S\u00e2mia Bomfim (PSol-SP).<\/p>\n

A certo momento, manifestantes invadiram a sala de sess\u00e3o aos gritos de “crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 m\u00e3e, estuprador n\u00e3o \u00e9 pai” e “retira a PEC” impedindo que deputados conservadores terminassem seus discursos em defesa da PEC. Isso irritou a presidente da CCJ, a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), que pediu \u00e0 Pol\u00edcia Legislativa que retirasse o grupo e suspendeu a sess\u00e3o por pelo menos uma hora.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do\u00a0Correio Braziliense.\u00a0<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Emenda constitucional que proíbe totalmente a interrupção da gravidez passa na CCJ da Câmara por 35 x 15. Sessão foi tumultuada pelas trocas de insultos entre deputados progressistas e conservadores e pela invasão de manifestantes contrários ao texto Protestos e bate-boca entre parlamentares progressistas e conservadores marcaram a sessão da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara que aprovou, ontem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164\/12 que criminaliza todos os casos de aborto. O texto, de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha, passou por 35 x 15 e propõe a inclusão, no artigo 5º da Constituição, o termo … <\/p>\n

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