{"id":39012,"date":"2024-11-29T08:55:27","date_gmt":"2024-11-29T11:55:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=39012"},"modified":"2024-11-29T08:55:27","modified_gmt":"2024-11-29T11:55:27","slug":"moraes-culpa-redes-sociais-por-radicalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/11\/29\/moraes-culpa-redes-sociais-por-radicalizacao\/","title":{"rendered":"Moraes culpa redes sociais por radicaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, tamb\u00e9m lembrou as depreda\u00e7\u00f5es de janeiro do ano passado (Cr\u00e9dito: Rosinei Coutinho\/SCO\/STF)<\/figcaption><\/figure>\n

No julgamento sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas por aquilo que os usu\u00e1rios publicam, ministro lembra que tentativa de golpe de Estado, em 8 de dezembro de 2023, foi organizada pelos canais digitais escancaradamente<\/span> <\/em><\/strong><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, ontem, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conte\u00fados publicados pelos seus usu\u00e1rios. No total, s\u00e3o tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que discutem o Marco Civil da Internet, lei que regula atua\u00e7\u00e3o das plataformas no Brasil. Apesar de n\u00e3o se ter chegado ao momento em que os integrantes da Corte apresentam seus votos, o ministro Alexandre de Moraes adiantou sua posi\u00e7\u00e3o pela responsabiliza\u00e7\u00e3o das big techs.<\/p>\n

Ele destacou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 \u2014 que culminaram na depreda\u00e7\u00e3o dos Tr\u00eas Poderes pelos bolsonaristas \u2014 mostraram uma falha da autorregula\u00e7\u00e3o das redes. Moraes citou a “Festa da Selma”, termo usado, segundo a Pol\u00edcia Federal (PF), para conclamar os radicais e organizar transporte rumo a Bras\u00edlia, al\u00e9m de compartilhar coordenadas sobre o ataque ao Pal\u00e1cio do Planalto, ao STF e ao Congresso.<\/p>\n

“Foi uma fal\u00eancia porque tudo foi organizado pelas redes ou grande parte pelas redes. Todos se recordam da ‘grande Festa da Selma’. Se n\u00e3o fosse pela fal\u00eancia, em virtude da organiza\u00e7\u00e3o anterior, foi pela instrumentaliza\u00e7\u00e3o e pela coniv\u00eancia no dia 8 de janeiro, em que se demonstra que a autorregula\u00e7\u00e3o n\u00e3o funcionou”, frisou.<\/p>\n

BUSCA DE ”LIKES”<\/strong><\/p>\n

Moraes destacou que os atos golpistas foram planejados e publicados nas plataformas e que as redes nada fizeram por estarem interessadas em “likes”. “E n\u00e3o se diga que tecnologicamente n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Porque em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pornografia infantil, \u00e0 pedofilia e aos direitos autorais, a intelig\u00eancia artificial retira, antes de um like, 93% das postagens. Os 7% seguintes s\u00e3o encaminhados \u00e0 Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos. Ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel tecnologicamente. O que n\u00e3o houve, e o que n\u00e3o vem havendo, \u00e9 o empenho em rela\u00e7\u00e3o a isso”, criticou o ministro.<\/p>\n

O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, tamb\u00e9m lembrou as depreda\u00e7\u00f5es de janeiro do ano passado. “No dia 8 de janeiro, tive que provocar vossa excel\u00eancia, o ministro Alexandre, pedindo a retirada de diversos conte\u00fados das plataformas digitais que transmitiam ao vivo \u2014 e muitas monetizadas \u2014 a invas\u00e3o deste plen\u00e1rio (do STF), do Congresso e do Pal\u00e1cio do Planalto. Muitas foram monetizadas e s\u00f3 retiraram, efetivamente, os conte\u00fados a partir da ordem de vossa excel\u00eancia”, lembrou.<\/p>\n

Os processos em discuss\u00e3o est\u00e3o sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Os ministros analisam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil \u2014 que exige uma ordem judicial pr\u00e9via para excluir conte\u00fado e responsabilizar as empresas pelos danos causados pelas publica\u00e7\u00f5es. A AGU defendeu a inconstitucionalidade do dispositivo.<\/p>\n

“O fato \u00e9 que a imunidade trazida pelo artigo 19 do Marco Civil da Internet tem sido utilizada pelas plataformas digitais para uma conduta absolutamente omissa. Tem levado a um deficit da nossa qualidade democr\u00e1tica”, frisou Messias. A sess\u00e3o de ontem contou apenas com a leitura dos relat\u00f3rios e algumas sustenta\u00e7\u00f5es orais de partes do processo.<\/p>\n

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As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Correio Braziliense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No julgamento sobre a responsabilização das plataformas por aquilo que os usuários publicam, ministro lembra que tentativa de golpe de Estado, em 8 de dezembro de 2023, foi organizada pelos canais digitais escancaradamente O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, ontem, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos seus usuários. No total, são três ações que discutem o Marco Civil da Internet, lei que regula atuação das plataformas no Brasil. Apesar de não se ter chegado ao momento em que os integrantes da Corte apresentam seus votos, o ministro Alexandre de Moraes adiantou sua posição … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-39012","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39012","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39012"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39012\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39013,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39012\/revisions\/39013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}