O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulgou, por meio de portarias publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a rela\u00e7\u00e3o dos 62 munic\u00edpios que v\u00e3o receber 90 unidades de sa\u00fade pelo novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n
Entre as modalidades est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, Centros de Parto Normal, Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, Centro de Regula\u00e7\u00e3o Samu, maternidades e aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias Samu 192.<\/p>\n
Em Pernambuco, os munic\u00edpios de Ouricuri e Garanhuns ser\u00e3o contemplados com uma maternidade cada, enquanto Flores e Brejinho receber\u00e3o uma ambul\u00e2ncia do Samu 192.<\/p>\n
A contempla\u00e7\u00e3o dos novos munic\u00edpios se deu por conta dos processos de trocas, desist\u00eancias, n\u00e3o formaliza\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das propostas aprovadas anteriormente.<\/p>\n
\u201cOs entes municipais que desistiram da proposta, trocaram a modalidade ou n\u00e3o apresentaram a documenta\u00e7\u00e3o completa no tempo solicitado foram substitu\u00eddos por novos munic\u00edpios que preencheram todos os requisitos para aprova\u00e7\u00e3o da proposta, seguindo os crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o estabelecidos no edital\u201d, afirma o diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Henrique Chaves.<\/p>\n
A formaliza\u00e7\u00e3o das novas propostas selecionadas se dar\u00e1 por meio de assinatura de Termo de Compromisso, se tratando de maternidades. Para as Centrais de Regula\u00e7\u00e3o do Samu 192, Centros de Parto Normal e Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, a formaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 via transfer\u00eancias Fundo a Fundo. J\u00e1 a formaliza\u00e7\u00e3o do atendimento para novas Ambul\u00e2ncias do Samu 192 se dar\u00e1 por Termo de Doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Agora cabe ao Comit\u00ea Gestor do PAC, coordenado pela Casa Civil, confirmar a inclus\u00e3o no Programa, mas os munic\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o autorizados a procurar o minist\u00e9rio para dar in\u00edcio aos tr\u00e2mites necess\u00e1rios \u00e0 continuidade do processo. A pasta poder\u00e1 editar normas complementares para orientar prazos e disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o das parcerias tratadas nas portarias.<\/p>\n
O Ministério da Saúde divulgou, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), a relação dos 62 municípios que vão receber 90 unidades de saúde pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre as modalidades estão a construção de Unidades Básicas de Saúde, Centros de Parto Normal, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Regulação Samu, maternidades e aquisição de ambulâncias Samu 192. Em Pernambuco, os municípios de Ouricuri e Garanhuns serão contemplados com uma maternidade cada, enquanto Flores e Brejinho receberão uma ambulância do Samu 192. A contemplação dos novos municípios se deu por conta dos … <\/p>\n