{"id":39364,"date":"2024-12-16T09:01:34","date_gmt":"2024-12-16T12:01:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=39364"},"modified":"2024-12-16T09:01:34","modified_gmt":"2024-12-16T12:01:34","slug":"tce-pe-arquiva-processo-de-medida-cautelar-envolvendo-licitacao-para-construcao-de-escola-em-triunfo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/12\/16\/tce-pe-arquiva-processo-de-medida-cautelar-envolvendo-licitacao-para-construcao-de-escola-em-triunfo\/","title":{"rendered":"TCE-PE arquiva processo de medida cautelar envolvendo licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de escola em Triunfo"},"content":{"rendered":"

Do Causos & Causas<\/b><\/span><\/p>\n

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) arquivou, nesta segunda-feira (16), um processo de medida cautelar solicitado pela empresa EWG Servi\u00e7os Ltda. O caso, envolvendo a licita\u00e7\u00e3o para a retomada da constru\u00e7\u00e3o de uma escola com 12 salas de aula no munic\u00edpio de Triunfo, foi analisado pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes.<\/span><\/p>\n

De acordo com o processo n\u00ba 24101284-3, a Prefeitura de Triunfo havia lan\u00e7ado o certame de concorr\u00eancia p\u00fablica n\u00ba 04\/2024, com valor estimado em R$ 7.190.595,95, para contratar uma empresa especializada em servi\u00e7os de engenharia. No entanto, a EWG Servi\u00e7os Ltda., representada por seu s\u00f3cio Luiz Wanderley Gomes da Silva, foi desclassificada na fase inicial da licita\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o (CPL) do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Em resposta, a empresa apresentou uma representa\u00e7\u00e3o ao TCE-PE questionando a decis\u00e3o da CPL e buscando a anula\u00e7\u00e3o da sua desclassifica\u00e7\u00e3o. Durante o tr\u00e2mite do processo, irregularidades apontadas pela CPL foram revisadas e sanadas atrav\u00e9s de recurso administrativo interposto pela pr\u00f3pria EWG Servi\u00e7os Ltda., que teve sua proposta reconsiderada e declarada procedente.<\/span><\/p>\n

Diante disso, o conselheiro relator Rodrigo Novaes reconheceu que, com o provimento do recurso administrativo e a revers\u00e3o da desclassifica\u00e7\u00e3o da empresa, n\u00e3o havia mais objeto a ser analisado pela medida cautelar. Com base no art. 8\u00ba, III, da Resolu\u00e7\u00e3o TC n\u00ba 155\/21, decidiu monocraticamente pela inadmiss\u00e3o da medida cautelar e determinou o arquivamento do processo.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE-PE, com a devida comunica\u00e7\u00e3o ao prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o da escola, que segue o padr\u00e3o FNDE, \u00e9 um projeto importante para o munic\u00edpio e dever\u00e1 prosseguir conforme o andamento da licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Do Causos & Causas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) arquivou, nesta segunda-feira (16), um processo de medida cautelar solicitado pela empresa EWG Serviços Ltda. O caso, envolvendo a licitação para a retomada da construção de uma escola com 12 salas de aula no município de Triunfo, foi analisado pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes. De acordo com o processo nº 24101284-3, a Prefeitura de Triunfo havia lançado o certame de concorrência pública nº 04\/2024, com valor estimado em R$ 7.190.595,95, para contratar uma empresa especializada em serviços de engenharia. No entanto, a EWG Serviços Ltda., representada por … <\/p>\n

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