{"id":39430,"date":"2024-12-18T07:49:19","date_gmt":"2024-12-18T10:49:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=39430"},"modified":"2024-12-18T07:49:19","modified_gmt":"2024-12-18T10:49:19","slug":"serra-vandinho-tem-novo-processo-contra-prefeitura-arquivado-pelo-mppe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/12\/18\/serra-vandinho-tem-novo-processo-contra-prefeitura-arquivado-pelo-mppe\/","title":{"rendered":"Serra: Vandinho tem novo processo contra Prefeitura arquivado pelo MPPE"},"content":{"rendered":"

\"\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar nesta segunda-feira (16), mais uma den\u00fancia apresentada pelo vereador Vandinho da Sa\u00fade contra a Prefeitura de Serra Talhada.<\/span><\/span><\/p>\n

Desta vez, o parlamentar alegava dificuldades para acessar as informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas e despesas realizadas na Festa de Setembro de 2024.<\/span><\/p>\n

No entanto, o MPPE constatou que os dados requisitados est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia do munic\u00edpio. Apesar de estarem organizados em diferentes se\u00e7\u00f5es, como Despesas, Licita\u00e7\u00f5es e Compras, a triangula\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es permite identificar claramente a destina\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m observou que o prazo legal para resposta ao pedido de Vandinho ainda estava em vigor, n\u00e3o havendo irregularidades por parte da Prefeitura.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o refor\u00e7a o entendimento do MPPE de que a recusa ao fornecimento de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas deve ser devidamente comprovada para configurar qualquer il\u00edcito administrativo.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o destacou que j\u00e1 acompanha a legalidade dos gastos da Festa de Setembro de 2024 por meio de um procedimento independente, mostrando que a transpar\u00eancia da gest\u00e3o est\u00e1 sendo fiscalizada.<\/span><\/p>\n

\u201cEsta \u00e9 mais uma de uma s\u00e9rie de den\u00fancias feitas por Vandinho da Sa\u00fade contra a Prefeitura de Serra Talhada que acabam arquivadas\u201d, afirma a assessoria da Prefeitura.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar nesta segunda-feira (16), mais uma denúncia apresentada pelo vereador Vandinho da Saúde contra a Prefeitura de Serra Talhada. Desta vez, o parlamentar alegava dificuldades para acessar as informações sobre a prestação de contas e despesas realizadas na Festa de Setembro de 2024. No entanto, o MPPE constatou que os dados requisitados estão disponíveis no Portal da Transparência do município. Apesar de estarem organizados em diferentes seções, como Despesas, Licitações e Compras, a triangulação das informações permite identificar claramente a destinação dos recursos públicos. O Ministério Público também observou que o prazo legal … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-39430","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39430"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39431,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39430\/revisions\/39431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}