{"id":3986,"date":"2019-04-02T08:06:24","date_gmt":"2019-04-02T11:06:24","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=3986"},"modified":"2019-04-02T08:06:24","modified_gmt":"2019-04-02T11:06:24","slug":"recurso-de-lula-pode-ser-analisado-pelo-stj-nas-proximas-sessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2019\/04\/02\/recurso-de-lula-pode-ser-analisado-pelo-stj-nas-proximas-sessoes\/","title":{"rendered":"Recurso de Lula pode ser analisado pelo STJ nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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\"Lula\"<\/span><\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Lula\u00a0Foto: pt, pol\u00edtica<\/em><\/span><\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n

A defesa do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0<\/strong>levou ao\u00a0STJ<\/strong>(Superior Tribunal de Justi\u00e7a) 18 teses jur\u00eddicas para tentar reverter a condena\u00e7\u00e3o no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP). As teses v\u00e3o em tr\u00eas caminhos: a anula\u00e7\u00e3o do processo nas inst\u00e2ncias inferiores, a revis\u00e3o do tamanho da pena e a prescri\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mesmo fora da pauta de julgamentos do colegiado, a expectativa \u00e9 que o recurso seja apreciado nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es, desta ter\u00e7a-feira (2) em diante.<\/span><\/p>\n

Nas \u00faltimas duas semanas, a defesa fez novos pedidos ao tribunal. Na sexta (29), o processo foi enviado \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica para que o \u00f3rg\u00e3o opine sobre esses pedidos. At\u00e9 esta segunda-feira (1\u00ba), o processo n\u00e3o havia sido devolvido ao STJ para que fosse julgado.<\/span><\/p>\n

Lula est\u00e1 preso h\u00e1 quase um ano em Curitiba, depois de ter sido condenado em segunda inst\u00e2ncia na Lava Jato.<\/span><\/p>\n

Pela primeira vez um tribunal superior dever\u00e1 analisar o processo propriamente dito de forma colegiada (numa turma composta por cinco ministros). At\u00e9 agora, o STJ e o STF (Supremo Tribunal Federal) julgaram e negaram somente pedidos de soltura feitos pelo petista, sem analisar a condena\u00e7\u00e3o em si.<\/span><\/p>\n

Em novembro, o relator do recurso especial no STJ, ministro Felix Fischer, negou seguimento em decis\u00e3o monocr\u00e1tica (individual) sob o argumento de que a defesa queria reanalisar provas, o que n\u00e3o cabe ao tribunal. Os advogados de Lula recorreram, e o caso ser\u00e1 levado \u00e0 Quinta Turma.<\/span>
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\nO que est\u00e1 em jogo no STJ?\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Pela primeira vez um tribunal superior dever\u00e1 analisar, de forma colegiada, a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP). At\u00e9 agora, o STJ e o STF s\u00f3 analisaram pedidos de soltura, sem discutir o processo que condenou o petista na Justi\u00e7a Federal em Curitiba e no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), sediado em Porto Alegre.<\/span>
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\nO STJ pode inocentar Lula ou apenas revisar a pena?<\/strong><\/span><\/p>\n

Em tese, os dois caminhos s\u00e3o poss\u00edveis, mas a taxa de absolvi\u00e7\u00f5es no STJ \u00e9 pequena. Um estudo feito pelo tribunal no ano passado com quase 69 mil decis\u00f5es sobre recursos de condenados (no per\u00edodo de 2015 a 2017) mostrou que em apenas 0,62% dos casos houve absolvi\u00e7\u00e3o pelo STJ.<\/span><\/p>\n

Em 1,02% dos casos, os ministros da 5\u00aa e da 6\u00aa turmas, que cuidam de mat\u00e9ria criminal, substitu\u00edram a pena de pris\u00e3o por uma pena restritiva de direitos, como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade. Em 6,44%, houve diminui\u00e7\u00e3o da pena.<\/span><\/p>\n

Qual \u00e9 a aposta da defesa?<\/strong><\/span><\/p>\n

A defesa aposta, primeiramente, na anula\u00e7\u00e3o do processo nas inst\u00e2ncias inferiores com base em argumentos como: 1) a falta de imparcialidade do juiz (Sergio Moro), 2) a negativa para que se produzisse prova pericial no processo e 3) a falta de atribui\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal para ter julgado o caso, que tinha conex\u00e3o com crimes eleitorais (o caixa dois do PT).<\/span><\/p>\n

Os advogados tamb\u00e9m contestam as acusa\u00e7\u00f5es e as provas. Quanto ao crime de corrup\u00e7\u00e3o, afirmam que n\u00e3o ficou demonstrado um ato de of\u00edcio (um ato de Lula como presidente) em troca do apartamento.<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0 lavagem de dinheiro, sustentam que n\u00e3o houve uma conduta aut\u00f4noma que caracterizasse esse crime por meio da tentativa de ocultar o im\u00f3vel. Para a defesa, o que foi considerado lavagem, nos termos da acusa\u00e7\u00e3o, foi um mero desdobramento do crime de corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por \u00faltimo, os advogados afirmam que houve prescri\u00e7\u00e3o, porque as indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para diretorias da Petrobras s\u00e3o de 2003 e 2004.<\/span>
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\nQue tese pode beneficiar o petista?<\/strong><\/span><\/p>\n

Se os ministros entenderem que n\u00e3o houve o crime de lavagem de dinheiro, como alega a defesa, a pena do ex-presidente, fixada pelo TRF-4 em 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, dever\u00e1 ser diminu\u00edda. A diminui\u00e7\u00e3o favorece a progress\u00e3o do regime prisional.<\/span>
\nEm geral, um preso progride do regime fechado, como o de Lula, para o semiaberto (sai de dia, vai para a pris\u00e3o \u00e0 noite). Se, por exemplo, faltar pris\u00e3o adequada para o cumprimento da pena em regime semiaberto, o preso pode ir para a pris\u00e3o domiciliar.<\/span><\/p>\n

Quais os novos pedidos da defesa?
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\nOs advogados peticionaram ao STJ afirmando haver fatos novos que demandam apura\u00e7\u00e3o antes de o recurso ser julgado. O primeiro fato novo \u00e9 o acordo de autoridades dos EUA com a Petrobras -que, no entendimento da defesa, admitiu culpa l\u00e1 fora, mas no Brasil tem posado de v\u00edtima.<\/span><\/p>\n

O segundo \u00e9 uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista que traz supostos pagamentos de L\u00e9o Pinheiro, da construtora OAS, para ex-executivos “modularem” suas dela\u00e7\u00f5es \u2013o que, para a defesa, p\u00f5e em descr\u00e9dito os depoimentos do empres\u00e1rio que incriminaram Lula.<\/span><\/p>\n

O \u00faltimo pleito teve como base a decis\u00e3o do Supremo do \u00faltimo dia 14 que definiu que \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral processar crimes comuns, como corrup\u00e7\u00e3o, associados a caixa dois. Por esse motivo a defesa quer anular o processo na Justi\u00e7a Federal e remet\u00ea-lo \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o do STJ interfere no julgamento do Supremo sobre pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia?<\/strong><\/span><\/p>\n

Depende. A rela\u00e7\u00e3o entre os dois julgamentos \u00e9 limitada ao caso de Lula. O Supremo prev\u00ea julgar em 10 de abril se a pris\u00e3o de condenados em segundo grau \u00e9 constitucional ou n\u00e3o. O julgamento ser\u00e1 gen\u00e9rico, sem liga\u00e7\u00e3o com casos espec\u00edficos.<\/span><\/p>\n

Se o STJ mantiver a condena\u00e7\u00e3o de Lula no caso do tr\u00edplex, ele ter\u00e1 sido condenado em inst\u00e2ncia superior (STJ e STF). Nesse cen\u00e1rio, se o Supremo revisar a jurisprud\u00eancia atual e decidir que \u00e9 poss\u00edvel prender condenados em inst\u00e2ncia superior, a mudan\u00e7a n\u00e3o ter\u00e1 impacto no caso de Lula. Essa possibilidade de revis\u00e3o era a mais plaus\u00edvel entre os ministros no ano passado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                           Lula Foto: pt, política A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou ao STJ(Superior Tribunal de Justiça) 18 teses jurídicas para tentar reverter a condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP). As teses vão em três caminhos: a anulação do processo nas instâncias inferiores, a revisão do tamanho da pena e a prescrição. Mesmo fora da pauta de julgamentos do colegiado, a expectativa é que o recurso seja apreciado nas próximas sessões, desta terça-feira (2) em diante. Nas últimas duas … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3986","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3986","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3986"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3986\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3987,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3986\/revisions\/3987"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}