{"id":39872,"date":"2025-01-08T16:32:40","date_gmt":"2025-01-08T19:32:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=39872"},"modified":"2025-01-08T16:32:40","modified_gmt":"2025-01-08T19:32:40","slug":"adelmo-moura-contesta-decisao-do-tce-pe-e-atribui-falha-a-situacao-excepcional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2025\/01\/08\/adelmo-moura-contesta-decisao-do-tce-pe-e-atribui-falha-a-situacao-excepcional\/","title":{"rendered":"Adelmo Moura contesta decis\u00e3o do TCE-PE e atribui falha a situa\u00e7\u00e3o excepcional"},"content":{"rendered":"

\"\"O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, emitiu nota \u00e0 imprensa nesta sexta-feira (5) para rebater a decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que homologou um auto de infra\u00e7\u00e3o contra ele. Segundo a decis\u00e3o, o ex-gestor teria descumprido normas ao n\u00e3o enviar esclarecimentos sobre supostas irregularidades administrativas no munic\u00edpio, como acumula\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos, aposentadoria compuls\u00f3ria e outros pontos.<\/span><\/span><\/p>\n

Adelmo Moura negou veementemente as irregularidades apontadas e afirmou que sua gest\u00e3o sempre priorizou a transpar\u00eancia e o cumprimento das leis. \u201cN\u00e3o h\u00e1 acumula\u00e7\u00e3o ilegal de cargos p\u00fablicos entre os servidores de Itapetim, tampouco h\u00e1 registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compuls\u00f3ria e que permanecem em exerc\u00edcio\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

O ex-prefeito explicou que a falha no envio das informa\u00e7\u00f5es ao TCE ocorreu devido a uma situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica. Durante o per\u00edodo em que o Tribunal solicitou os esclarecimentos, a servidora respons\u00e1vel pelo gerenciamento do e-mail institucional da prefeitura estava em licen\u00e7a maternidade. \u201cO servidor substituto n\u00e3o percebeu a relev\u00e2ncia e urg\u00eancia dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Tribunal\u201d, informou.<\/span><\/p>\n

Moura argumentou que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser interpretada como omiss\u00e3o ou sonega\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e que, por isso, a san\u00e7\u00e3o imposta pelo TCE seria desproporcional. Ele confirmou que sua defesa recorrer\u00e1 da decis\u00e3o para reverter a multa aplicada.<\/span><\/p>\n

\u201cA multa n\u00e3o se baseia na comprova\u00e7\u00e3o de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confian\u00e7a nas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o se mant\u00e9m intacta, e buscaremos a repara\u00e7\u00e3o perante o Tribunal para que nosso compromisso com a transpar\u00eancia e a legalidade seja plenamente reconhecido\u201d, finalizou o ex-prefeito. Leia abaixo a \u00edntegra da nota:<\/span><\/p>\n

Nota \u00e0 Imprensa<\/i><\/b><\/span><\/p>\n

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, vem, por meio desta nota, esclarecer que as irregularidades mencionadas na decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) n\u00e3o existem. N\u00e3o h\u00e1 acumula\u00e7\u00e3o ilegal de cargos p\u00fablicos entre os servidores de Itapetim, tampouco h\u00e1 registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compuls\u00f3ria e que permanecem em exerc\u00edcio. A gest\u00e3o sempre prezou pela transpar\u00eancia e legalidade em suas a\u00e7\u00f5es.<\/i><\/span><\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que, durante o per\u00edodo em que a mencionada notifica\u00e7\u00e3o foi expedida pelo TCE-PE, a servidora respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do e-mail institucional que recebe essas comunica\u00e7\u00f5es estava em licen\u00e7a maternidade. Em sua aus\u00eancia, o servidor substituto n\u00e3o percebeu a relev\u00e2ncia e urg\u00eancia dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Tribunal. Essa situa\u00e7\u00e3o excepcional contribuiu para a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o dos devidos esclarecimentos, e n\u00e3o pode ser interpretada como omiss\u00e3o ou sonega\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/i><\/span><\/p>\n

Diante disso, informamos que ser\u00e1 interposto o recurso cab\u00edvel na busca pela revoga\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o imposta, uma vez que a multa aplicada n\u00e3o se baseia na comprova\u00e7\u00e3o de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confian\u00e7a nas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o do ex-prefeito Adelmo Moura se mant\u00e9m intacta e a defesa buscar\u00e1 repara\u00e7\u00e3o perante o Tribunal para que o compromisso com a transpar\u00eancia e a legalidade sejam plenamente reconhecidos.<\/i><\/span><\/p>\n

Adelmo Alves de Moura \u2013 Ex-prefeito de Itapetim<\/i><\/b><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, emitiu nota à imprensa nesta sexta-feira (5) para rebater a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que homologou um auto de infração contra ele. Segundo a decisão, o ex-gestor teria descumprido normas ao não enviar esclarecimentos sobre supostas irregularidades administrativas no município, como acumulação de cargos públicos, aposentadoria compulsória e outros pontos. Adelmo Moura negou veementemente as irregularidades apontadas e afirmou que sua gestão sempre priorizou a transparência e o cumprimento das leis. “Não há acumulação ilegal de cargos públicos entre os servidores de Itapetim, tampouco há registros de servidores … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-39872","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39872"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39872\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39873,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39872\/revisions\/39873"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}