{"id":42216,"date":"2025-04-06T08:56:59","date_gmt":"2025-04-06T11:56:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=42216"},"modified":"2025-04-06T08:56:59","modified_gmt":"2025-04-06T11:56:59","slug":"mp-pede-cassacao-dos-direitos-politicos-de-nicinha-e-djalma-das-almofadas-por-oito-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2025\/04\/06\/mp-pede-cassacao-dos-direitos-politicos-de-nicinha-e-djalma-das-almofadas-por-oito-anos\/","title":{"rendered":"MP pede cassa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos de Nicinha e Djalma das Almofadas por oito anos"},"content":{"rendered":"

\"\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico apresentou seu parecer na A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral ajuizada por Fl\u00e1vio Ferreira Marques e pela Coliga\u00e7\u00e3o \u201cA Mudan\u00e7a se Faz com Todas as For\u00e7as\u201d em face de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas.<\/span><\/span><\/p>\n

A campanha de Fl\u00e1vio acusou Nicinha de, valendo-se de sua condi\u00e7\u00e3o de gestora do Munic\u00edpio, ter promovido a maci\u00e7a contrata\u00e7\u00e3o de servidores tempor\u00e1rios e o aumento da folha de pagamento durante o per\u00edodo eleitoral vedado pela legisla\u00e7\u00e3o, com o intuito de angariar apoio pol\u00edtico e beneficiar sua candidatura e a de seu companheiro de chapa.<\/span><\/p>\n

Documentos comprobat\u00f3rios mostram a contrata\u00e7\u00e3o de, ao menos, 68 servidores tempor\u00e1rios no per\u00edodo entre julho e setembro de 2024, coincidente com os tr\u00eas meses que antecedem o pleito, bem como com relat\u00f3rios de folhas de pagamento demonstrando aumento expressivo de despesas p\u00fablicas, sem justificativa ou amparo na legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/span><\/p>\n

Em contesta\u00e7\u00e3o, a defesa de Nicinha e Djalma n\u00e3o negam as contrata\u00e7\u00f5es, limitando-se a alegar necessidade de funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, \u201csem, contudo, demonstrar a exist\u00eancia de lei municipal espec\u00edfica disciplinando as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, tampouco comprovando a excepcionalidade da situa\u00e7\u00e3o\u201d, diz o MP.<\/span><\/p>\n

\u201cA conduta da Prefeita n\u00e3o se limitou \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es diretas. Houve tamb\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o de empresas terceirizadas para a admiss\u00e3o de novos servidores, com a agravante de omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio. A aus\u00eancia de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos pagamentos efetuados \u00e0s terceirizadas durante o per\u00edodo eleitoral, notadamente ao Instituto de Desenvolvimento Humano \u2013 IDH e \u00e0 empresa GJB Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Ltda, viola frontalmente o princ\u00edpio constitucional da publicidade e compromete a transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, diz o promotor Rennan Fernandes de Souza.<\/span><\/p>\n

\u201cNo contexto de um munic\u00edpio do porte de Tabira\/PE, a contrata\u00e7\u00e3o de dezenas de servidores em per\u00edodo eleitoral possui potencialidade concreta de influenciar o resultado do pleito, bastando para a caracteriza\u00e7\u00e3o do abuso a demonstra\u00e7\u00e3o da gravidade dos fatos e da sua aptid\u00e3o para desequilibrar o processo eleitoral, conforme reiterada jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, a atua\u00e7\u00e3o da parte r\u00e9 revela desrespeito a m\u00faltiplos dispositivos legais e princ\u00edpios constitucionais, evidenciando a pr\u00e1tica de abuso de poder apta a ensejar a cassa\u00e7\u00e3o dos registros de candidatura ou diplomas e a decreta\u00e7\u00e3o da inelegibilidade dos investigados\u201d.<\/span><\/p>\n

Ao final pede a cassa\u00e7\u00e3o dos registros de candidatura de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas. Ainda, a declara\u00e7\u00e3o da inelegibilidade dos dois pelo prazo de oito anos subsequentes ao pleito de 2024.<\/span><\/p>\n

Clique aqui e veja a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Ministério Público apresentou seu parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada por Flávio Ferreira Marques e pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” em face de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas. A campanha de Flávio acusou Nicinha de, valendo-se de sua condição de gestora do Município, ter promovido a maciça contratação de servidores temporários e o aumento da folha de pagamento durante o período eleitoral vedado pela legislação, com o intuito de angariar apoio político e beneficiar sua candidatura e a de seu companheiro de chapa. Documentos comprobatórios mostram a contratação de, ao menos, … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-42216","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42216"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42216\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42217,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42216\/revisions\/42217"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}