{"id":43258,"date":"2025-05-12T16:14:16","date_gmt":"2025-05-12T19:14:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=43258"},"modified":"2025-05-12T16:14:16","modified_gmt":"2025-05-12T19:14:16","slug":"tabira-educacao-rebate-criticas-e-defende-transparencia-na-escolha-de-representantes-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2025\/05\/12\/tabira-educacao-rebate-criticas-e-defende-transparencia-na-escolha-de-representantes-da-educacao\/","title":{"rendered":"Tabira: Educa\u00e7\u00e3o rebate cr\u00edticas e defende transpar\u00eancia na escolha de representantes da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes de Tabira divulgou nota nesta segunda-feira (12) em resposta \u00e0s cr\u00edticas feitas pelo Sindicato \u00danico dos Profissionais do Magist\u00e9rio de Pernambuco (SINDUPROM-PE).<\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com a nota, a Secretaria reafirma seu compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es da rede municipal.<\/span><\/p>\n

Segundo o texto, ao contr\u00e1rio do que afirmou o sindicato, a Secretaria n\u00e3o agiu de forma unilateral ao convocar, por meio do Of\u00edcio Circular n\u00ba 04\/SMEE\/2025, uma reuni\u00e3o com todos os professores da rede. O objetivo do encontro, segundo a gest\u00e3o, foi prestar contas e viabilizar a escolha de representantes da categoria nos conselhos CACS-FUNDEB, CAE e CMET, conforme previsto na Lei Federal n\u00ba 14.113\/2020, que regula o Fundeb.<\/span><\/p>\n

A nota destaca que a legisla\u00e7\u00e3o permite que a escolha dos representantes ocorra tanto por entidades de classe quanto pelos pr\u00f3prios pares, o que legitima a convoca\u00e7\u00e3o aberta feita pela Secretaria.\u00a0Leia abaixo a \u00edntegra da nota:<\/b><\/span><\/p>\n

A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes de Tabira vem a p\u00fablico esclarecer os fatos em virtude da nota divulgada pelo Sindicato \u00danico dos Profissionais do Magist\u00e9rio \u2013 SINDUPROM-PE, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es que envolvem a gest\u00e3o educacional do munic\u00edpio.<\/i><\/span><\/p>\n

Diferentemente do que foi afirmado pelo SINDUPROM-PE, a Secretaria n\u00e3o agiu de forma unilateral nem tampouco desrespeitou a legisla\u00e7\u00e3o vigente. O Of\u00edcio Circular n\u00ba 04\/SMEE\/2025 teve como objetivo convocar todos os professores da rede municipal de ensino, de forma democr\u00e1tica e aberta, para uma reuni\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas e, conforme previsto na Lei Federal n\u00ba 14.113\/2020 (Lei do Fundeb) e nas demais normas correlatas, a escolha de representantes da categoria nos conselhos (CACS-FUNDEB, CAE e CMET).<\/i><\/span><\/p>\n

Ressalte-se que o artigo 34 da referida Lei do Fundeb permite que a indica\u00e7\u00e3o dos representantes seja feita \u201cpor suas respectivas entidades de classe ou pelos seus pares\u201d, o que claramente abre a possibilidade de escolha pela pr\u00f3pria categoria, especialmente em contextos nos quais n\u00e3o h\u00e1 unanimidade quanto \u00e0 representa\u00e7\u00e3o sindical.<\/i><\/span><\/p>\n

\u00c9 de conhecimento p\u00fablico que o SINDUPROM-PE n\u00e3o representa a totalidade dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o em Tabira, tendo em vista que um n\u00famero expressivo de docentes se desfiliou da entidade e constituiu uma associa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, de car\u00e1ter igualmente leg\u00edtimo no campo da representatividade docente. Diante desse cen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o da totalidade da categoria para deliberar sobre a escolha de seus representantes foi a medida mais democr\u00e1tica, justa e legal a ser adotada, garantindo ampla participa\u00e7\u00e3o e legitimidade ao processo.<\/i><\/span><\/p>\n

A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes reafirma que n\u00e3o nomear\u00e1, indicar\u00e1 ou impor\u00e1 nomes aos Conselhos, mas promover\u00e1 a escuta e o protagonismo dos pr\u00f3prios professores, assegurando que seus representantes sejam de fato escolhidos pelos seus pares, conforme a legisla\u00e7\u00e3o exige.<\/i><\/span><\/p>\n

Rejeitamos, portanto, a narrativa de centraliza\u00e7\u00e3o ou imposi\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es. Pelo contr\u00e1rio, o que se busca \u00e9 assegurar que nenhuma entidade fale por toda a categoria sem o respaldo da maioria, e que os mecanismos de controle social e participa\u00e7\u00e3o sejam respeitados em sua integridade.<\/i><\/span><\/p>\n

Por fim, reiteramos que todas as a\u00e7\u00f5es da Secretaria s\u00e3o pautadas na legalidade, na transpar\u00eancia e no respeito aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, pilares indispens\u00e1veis para a constru\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o p\u00fablica verdadeiramente democr\u00e1tica.<\/i><\/span><\/p>\n

Tabira\/PE, 12 de maio de 2025<\/i><\/span><\/p>\n

Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes \u2013 Prefeitura de Tabira<\/i><\/b><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira divulgou nota nesta segunda-feira (12) em resposta às críticas feitas pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (SINDUPROM-PE). De acordo com a nota, a Secretaria reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a participação democrática dos profissionais da educação nas decisões da rede municipal. Segundo o texto, ao contrário do que afirmou o sindicato, a Secretaria não agiu de forma unilateral ao convocar, por meio do Ofício Circular nº 04\/SMEE\/2025, uma reunião com todos os professores da rede. O objetivo do encontro, segundo a gestão, foi prestar … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-43258","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43258"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43258\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43259,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43258\/revisions\/43259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}