{"id":43457,"date":"2025-05-19T04:53:52","date_gmt":"2025-05-19T07:53:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=43457"},"modified":"2025-05-19T04:53:52","modified_gmt":"2025-05-19T07:53:52","slug":"com-fpm-bloqueado-municipio-de-tabira-podera-nao-receber-parcela-do-proximo-dia-20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2025\/05\/19\/com-fpm-bloqueado-municipio-de-tabira-podera-nao-receber-parcela-do-proximo-dia-20\/","title":{"rendered":"Com FPM bloqueado, munic\u00edpio de Tabira poder\u00e1 n\u00e3o receber parcela do pr\u00f3ximo dia 20"},"content":{"rendered":"

A Uni\u00e3o repassa, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (20), o valor da segunda parcela de maio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O valor \u00e9 de R$ 1,8 bilh\u00e3o. No entanto, algumas prefeituras correm o risco de n\u00e3o receberem esses recursos, por estarem na lista do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi).<\/span><\/p>\n

A lista \u00e9 composta por entes que est\u00e3o impedidos de receber recursos da Uni\u00e3o. At\u00e9 o \u00faltimo dia 15 de maio, 25 munic\u00edpios estavam bloqueados para recebimento de valores do FPM.<\/span><\/p>\n

O munic\u00edpio de Tabira, no Sert\u00e3o do Paje\u00fa, aparece na rela\u00e7\u00e3o entre os 25 munic\u00edpios brasileiros que pode n\u00e3o receber a segunda parcela deste m\u00eas de maio, no caso dia 20. A gest\u00e3o tem at\u00e9 esta segunda-feira (19) para solucionar pend\u00eancias existentes para que houvesse o bloqueio.<\/span><\/p>\n

A maioria das cidades est\u00e1 situada no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, a unidade da federa\u00e7\u00e3o conta com 5 entes bloqueados. Na sequ\u00eancia, aparecem estados como Rio Grande do Sul e Bahia, cada um com um total de 3 munic\u00edpios que n\u00e3o podem contar com recursos do FPM.<\/span><\/p>\n

Entre os fatores que podem levar os entes a terem os repasses federais suspensos est\u00e3o, por exemplo, a falta de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Pasep, d\u00edvidas com o INSS, entre outras quest\u00f5es burocr\u00e1ticas. Segundo o especialista em or\u00e7amento Dalmo Palmeira, esse impedimento dificulta a situa\u00e7\u00e3o financeira de munic\u00edpios, principalmente dos menores, que dependem do FPM para custeio de \u00e1reas importantes.<\/span><\/p>\n

\u201cPara os munic\u00edpios que s\u00e3o muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisa\u00e7\u00e3o do funcionamento das atividades b\u00e1sicas do munic\u00edpio. Em muitos deles, a maior despesa \u00e9 com pagamento de pessoal, ent\u00e3o se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que os recursos ficam apenas congelados. Isso significa que, logo que as prefeituras regularizarem a situa\u00e7\u00e3o pendente, os valores ser\u00e3o liberados e os gestores podem fazer a aplica\u00e7\u00e3o desse dinheiro da maneira que acharem mais adequada para atender ao interesse p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Confira a lista dos munic\u00edpios bloqueados do FPM:<\/strong><\/span><\/p>\n