{"id":44079,"date":"2025-06-06T10:22:01","date_gmt":"2025-06-06T13:22:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=44079"},"modified":"2025-06-06T10:22:01","modified_gmt":"2025-06-06T13:22:01","slug":"sertanejos-condenados-a-penas-de-83-e-22-anos-por-desvio-de-dinheiro-com-alvaras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2025\/06\/06\/sertanejos-condenados-a-penas-de-83-e-22-anos-por-desvio-de-dinheiro-com-alvaras\/","title":{"rendered":"Sertanejos condenados a penas de 83 e 22 anos por desvio de dinheiro com alvar\u00e1s"},"content":{"rendered":"

\"\"Por\u00a0Raphael Guerra\u00a0\u2013 JC<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Servidores do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) foram condenados \u00e0 pris\u00e3o pela acusa\u00e7\u00e3o de desvio de dinheiro a partir da confec\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s falsos.<\/span><\/p>\n

O esquema, investigado pela Pol\u00edcia Civil no ano passado, aponta para um desvio de aproximadamente R$ 6,4 milh\u00f5es. A senten\u00e7a da Vara dos Crimes Contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a Ordem Tribut\u00e1ria da Comarca de Recife, obtida com exclusividade pelo Jornal do Commercio, foi publicada nesta quinta-feira (5).<\/span><\/p>\n

O servidor\u00a0Esdras David Veras Ferreira<\/strong>, que atuava em cargo de chefe de secretaria na 23\u00aa Vara C\u00edvel da Capital, foi apontado como o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Por isso, recebeu a maior pena: 141 anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de 3.248 dias-multa pelos crimes de peculato, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m Esdras, tr\u00eas r\u00e9us (incluindo outra servidora e ex-companheira dele) foram condenados. Todos est\u00e3o presos preventivamente desde abril do ano passado, quando foram alvos de opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil de Pernambuco. Os quatro tamb\u00e9m ter\u00e3o que pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e danos morais coletivos de pouco mais de R$ 6,2 milh\u00f5es e de R$ 12,4 milh\u00f5es, respectivamente. As quantias ser\u00e3o destinadas ao TJPE para ressarcimento dos verdadeiros benefici\u00e1rios dos alvar\u00e1s.<\/span><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o apontou que Esdras se valia do cargo e da estrutura institucional do Judici\u00e1rio estadual para confeccionar alvar\u00e1s judiciais com uso indevido do nome e da assinatura de uma ju\u00edza, inserindo como benefici\u00e1rios integrantes do grupo criminoso, que n\u00e3o possu\u00edam qualquer v\u00ednculo processual com as a\u00e7\u00f5es judiciais referidas nos documentos. O esquema teria sido iniciado em 2018.<\/span><\/p>\n

\u201cComo chefe de secretaria, era ele o servidor respons\u00e1vel pela confec\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s judiciais, pela tramita\u00e7\u00e3o interna dos documentos para assinatura do magistrado e, tamb\u00e9m, pelo posterior envio desses instrumentos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras para libera\u00e7\u00e3o dos valores, em nome dos benefici\u00e1rios\u201d, destacou a ju\u00edza Roberta Vasconcelos Nogueira, na senten\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O grupo foi descrito como articulado, com divis\u00e3o funcional de tarefas, com o objetivo exclusivo de obter vantagens indevidas mediante o desvio de recursos judiciais.<\/span><\/p>\n

Segundo den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, os r\u00e9us desenvolveram um esquema de lavagem de capitais, com apoio de \u201claranjas\u201d e movimenta\u00e7\u00f5es financeiras incompat\u00edveis com a capacidade econ\u00f4mica dos envolvidos, visando ocultar ou dissimular a origem il\u00edcita de valores.<\/span><\/p>\n

\u201cA conduta era de pleno conhecimento de todos os acusados, que atuavam de forma coordenada, demonstrando elevada reprovabilidade e intensa lesividade \u00e0 moralidade administrativa e ao er\u00e1rio p\u00fablico\u201d, descreveu o MPPE.<\/span><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o descobriu que Esdras declarou, no per\u00edodo de 2018 a 2021, rendimentos brutos que somam R$ 548.850,83. Mas a movimenta\u00e7\u00e3o em contas banc\u00e1rias, a cr\u00e9dito, foi de quase R$ 11 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cEsdras detinha uma posi\u00e7\u00e3o de especial confian\u00e7a no Poder Judici\u00e1rio, com expectativa social de atua\u00e7\u00e3o comprometida com os princ\u00edpios da legalidade e moralidade administrativa. Esse contexto torna a sua conduta ainda mais grave, pois, ao inv\u00e9s de zelar pelo correto funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, utilizou-se de sua posi\u00e7\u00e3o para arquitetar um esquema fraudulento\u201d, citou a magistrada.<\/span><\/p>\n

Na senten\u00e7a, consta que a defesa de Esdras confirmou o desvio. \u201cAo perceber a exist\u00eancia de processos judiciais paralisados na 23\u00aa Vara C\u00edvel da Capital, visualizou uma oportunidade para desviar valores \u2018esquecidos\u2019 pelas partes, passando a emitir alvar\u00e1s falsos em benef\u00edcio pr\u00f3prio.\u201d<\/span><\/p>\n

OUTROS CONDENADOS PELA JUSTI\u00c7A<\/strong><\/span><\/p>\n

Taciana Lima dos Santos<\/strong>, servidora do TJPE e ex-companheira de Esdras tamb\u00e9m foi condenada pelos mesmos crimes. Mas a pena foi menor: 13 anos e dois meses de pris\u00e3o, al\u00e9m de 190 dias-multa.<\/span><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o indicou que ela recebeu dinheiro no esquema e atuou na aquisi\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis \u201cem evidente tentativa de dar apar\u00eancia l\u00edcita aos valores desviados. Mesmo ciente da origem il\u00edcita dos recursos e da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica exercida por Esdras, participou ativamente da estrutura de branqueamento de capitais, sendo-lhe atribu\u00edda a pr\u00e1tica dos mesmos tr\u00eas crimes\u201d. A defesa da r\u00e9 negou as acusa\u00e7\u00f5es e disse que ela foi enganada por Esdras.<\/span><\/p>\n

Outro r\u00e9u condenado foi\u00a0Gilson Nogueira da Silva<\/strong>. A investiga\u00e7\u00e3o apontou que ele movimentou somas expressivas em nome pr\u00f3prio e em favor de Esdras, funcionando como \u201ctesta de ferro\u201d do servidor, que tinha acesso a todas as contas e cart\u00f5es dele.<\/span><\/p>\n

\u201cSuas contas banc\u00e1rias foram utilizadas como meio de passagem dos valores desviados, evidenciando n\u00e3o apenas o seu proveito direto dos recursos p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m sua contribui\u00e7\u00e3o para a dissimula\u00e7\u00e3o da origem il\u00edcita dos valores\u201d, apontou a ju\u00edza.<\/span><\/p>\n

A defesa confirmou, \u00e0 Justi\u00e7a, que ele participou\u201d da execu\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas il\u00edcitas consistentes no recebimento e saque de alvar\u00e1s judiciais emitidos fraudulentamente\u201d.<\/span><\/p>\n

A pena dele foi de 83 anos e 5 meses de pris\u00e3o, al\u00e9m de 1,782 dias-multa.<\/span><\/p>\n

O outro r\u00e9u condenado foi\u00a0Vitor Manoel de Lira Sim\u00e3o<\/strong>. A investiga\u00e7\u00e3o indicou que ele tamb\u00e9m recebeu valores indevidos e foi apontado pela pol\u00edcia como um dos operadores financeiros com movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria altamente incompat\u00edvel com sua capacidade econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

A defesa alegou que ele n\u00e3o tinha conhecimento do esquema criminoso. A pena foi de 22 anos e sete meses de pris\u00e3o, al\u00e9m de 346 dias-multa.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Raphael Guerra – JC Servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram condenados à prisão pela acusação de desvio de dinheiro a partir da confecção de alvarás falsos. O esquema, investigado pela Polícia Civil no ano passado, aponta para um desvio de aproximadamente R$ 6,4 milhões. A sentença da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Comarca de Recife, obtida com exclusividade pelo Jornal do Commercio, foi publicada nesta quinta-feira (5). O servidor Esdras David Veras Ferreira, que atuava em cargo de chefe de secretaria na 23ª Vara Cível da Capital, foi apontado como o líder … <\/p>\n

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