{"id":45452,"date":"2025-07-29T05:55:39","date_gmt":"2025-07-29T08:55:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=45452"},"modified":"2025-07-29T05:55:39","modified_gmt":"2025-07-29T08:55:39","slug":"tcu-fara-avaliacao-do-programa-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2025\/07\/29\/tcu-fara-avaliacao-do-programa-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"TCU far\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) enviar\u00e1 15 mil question\u00e1rios a secretarias estaduais e municipais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o com perguntas cujas respostas v\u00e3o permitir\u00a0que a corte de contas fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a qualidade do acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF). O in\u00edcio do envio dos question\u00e1rios ser\u00e1 na nesta quarta-feira (30).<\/span><\/p>\n

De acordo com o TCU, auditoria est\u00e1 prevista para terminar no final de setembro, mas n\u00e3o h\u00e1 prazo definido para que seja apreciada em plen\u00e1rio, momento em que as informa\u00e7\u00f5es do processo se tornam p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

O acompanhamento realizado pelo TCU \u00e9 essencial para verificar se os princ\u00edpios da efici\u00eancia, da efic\u00e1cia, da efetividade e da economicidade do Programa est\u00e3o sendo cumpridos.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o seis modelos de question\u00e1rios, cada um direcionado a um grupo de secret\u00e1rios das tr\u00eas \u00e1reas nos munic\u00edpios e nos estados. \u00a0O TCU enviar\u00e1 o e-mail a partir do endere\u00e7o condicionalidadespdbf@tcu.gov.br, contendo um link para o question\u00e1rio eletr\u00f4nico. A equipe de auditoria pede que o question\u00e1rio seja respondido, para que eventuais problemas no acompanhamento sejam verificados e possam ser resolvidos.<\/span><\/p>\n

Bolsa Fam\u00edlia: como funciona<\/strong><\/span><\/p>\n

Para ter direito ao Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 necess\u00e1rio que a renda do grupo familiar dividida pelo total de pessoas do grupo n\u00e3o ultrapasse R$ 218 reais;\u00a0que o membro da fam\u00edlia que vai receber o benef\u00edcio esteja inscrito no Cadastro \u00danico do governo federal, o CAD \u00danico; e que os dados do benefici\u00e1rio estejam atualizados.<\/span><\/p>\n

Os benefici\u00e1rios tamb\u00e9m devem cumprir o calend\u00e1rio nacional de vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as; fazer o acompanhamento do estado nutricional, para os benefici\u00e1rios que tenham at\u00e9 7 (sete) anos de idade incompletos; e realizar o pr\u00e9-natal das gestantes. Na educa\u00e7\u00e3o, crian\u00e7as, adolescentes e jovens devem frequentar a escola.<\/span><\/p>\n

O munic\u00edpio baiano de Vit\u00f3ria da Conquista \u00e9 um exemplo de acompanhamento efetivo e eficaz da destina\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio da Coordena\u00e7\u00e3o de Renda e Cidadania, tem realizado um acompanhamento cont\u00ednuo das fam\u00edlias que est\u00e3o em descumprimento das condicionalidades do Programa. Estas s\u00e3o orientadas a resolver as pend\u00eancias para n\u00e3o perder o benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Pessoas atendidas pelo Bolsa Fam\u00edlia elogiaram a iniciativa do TCU. Para Rafael Ferreira, l\u00edder comunit\u00e1rio em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Regi\u00e3o Administrativa do Distrito Federal, distante 21 quil\u00f4metros do centro de\u00a0Bras\u00edlia, o monitoramento do Programa \u00e9 necess\u00e1rio. Ele explica.<\/span><\/p>\n

\u201cO Programa foi feito para a compra de alimentos e para manter a casa em algumas coisas, como comprar um g\u00e1s, fazer alguma coisa assim. Tem gente que precisa e tem outros que n\u00e3o precisam e recebem. Ent\u00e3o acho bem importante a iniciativa do governo em fazer essa fiscaliza\u00e7\u00e3o em cima disso\u201d, avaliou.<\/span><\/p>\n

Bolsa Fam\u00edlia: condicionalidades<\/strong><\/span><\/p>\n

As condicionalidades do Programa Bolsa Fam\u00edlia s\u00e3o uma estrat\u00e9gia para ampliar o acesso a direitos das fam\u00edlias benefici\u00e1rias nas \u00e1reas de sa\u00fade, a exemplo da vacina\u00e7\u00e3o\u00a0e do acompanhamento nutricional de crian\u00e7as; e de educa\u00e7\u00e3o, como a frequ\u00eancia escolar.<\/span><\/p>\n

O descumprimento de qualquer uma das condicionalidades \u00e9 frequentemente informado ao Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Fam\u00edlia (Sicon), ferramenta de apoio \u00e0 gest\u00e3o intersetorial, acompanhada por gestores federais, estaduais e municipais.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Brasil 61<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviará 15 mil questionários a secretarias estaduais e municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de todas as unidades da federação com perguntas cujas respostas vão permitir que a corte de contas faça uma avaliação sobre a qualidade do acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). O início do envio dos questionários será na nesta quarta-feira (30). De acordo com o TCU, auditoria está prevista para terminar no final de setembro, mas não há prazo definido para que seja apreciada em plenário, momento em que as informações do processo se tornam públicas. O … <\/p>\n

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