{"id":46380,"date":"2025-08-18T12:07:02","date_gmt":"2025-08-18T15:07:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=46380"},"modified":"2025-08-18T12:07:02","modified_gmt":"2025-08-18T15:07:02","slug":"alepe-retoma-analise-de-emprestimo-de-r-15-bilhao-solicitado-pelo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2025\/08\/18\/alepe-retoma-analise-de-emprestimo-de-r-15-bilhao-solicitado-pelo-governo\/","title":{"rendered":"Alepe retoma an\u00e1lise de empr\u00e9stimo de R$ 1,5 bilh\u00e3o solicitado pelo governo"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco deve analisar nesta ter\u00e7a-feira (19) o projeto do Executivo que solicita autoriza\u00e7\u00e3o para contratar empr\u00e9stimo de R$ 1,5 bilh\u00e3o junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais.<\/span><\/p>\n

O pedido, protocolado em mar\u00e7o, ficou travado ap\u00f3s diverg\u00eancias entre governo e parlamentares. O relator da mat\u00e9ria, deputado Waldemar Borges (PSB), apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, mas incluiu altera\u00e7\u00f5es para ampliar o controle legislativo sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/span><\/p>\n

Pelo substitutivo, pelo menos 50% do montante dever\u00e1 ser direcionado a projetos executados em parceria com os munic\u00edpios. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma aba exclusiva no Portal da Transpar\u00eancia, com informa\u00e7\u00f5es sobre valor total da opera\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es firmadas, institui\u00e7\u00e3o financiadora e destina\u00e7\u00e3o detalhada por programa ou obra.<\/span><\/p>\n

Outra exig\u00eancia \u00e9 o envio peri\u00f3dico \u00e0 Alepe de relat\u00f3rios financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios. A cada quatro meses, o Executivo dever\u00e1 apresentar a execu\u00e7\u00e3o das despesas ligadas ao empr\u00e9stimo.<\/span><\/p>\n

O presidente da CCLJ, deputado Alberto Feitosa (PL), avaliou que a mat\u00e9ria deve avan\u00e7ar. Na semana passada, a comiss\u00e3o j\u00e1 havia destravado outras pautas do Executivo, a exemplo da indica\u00e7\u00e3o de Virg\u00edlio Oliveira para a administra\u00e7\u00e3o de Fernando de Noronha, aprovada por unanimidade.<\/span><\/p>\n

A vice-governadora Priscila Krause (PSD) demonstrou otimismo. \u201cSempre acreditamos no di\u00e1logo e na coopera\u00e7\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o desses empr\u00e9stimos, teremos condi\u00e7\u00f5es de garantir mais R$ 3,2 bilh\u00f5es em investimentos para Pernambuco\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Entre os governistas, por\u00e9m, h\u00e1 cautela. O deputado Ant\u00f4nio Moraes (PP) defendeu urg\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o. \u201cO Estado s\u00f3 tem sete anos, at\u00e9 2032, para criar a infraestrutura necess\u00e1ria e manter as ind\u00fastrias diante do fim das isen\u00e7\u00f5es fiscais. \u00c9 preciso avan\u00e7ar no Arco Metropolitano, nas rodovias, no Porto de Suape, nos aeroportos e na Transnordestina para n\u00e3o perdermos competitividade\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do projeto que ser\u00e1 votado nesta ter\u00e7a, outras duas mat\u00e9rias aguardam an\u00e1lise da comiss\u00e3o: um novo pedido de empr\u00e9stimo no valor de R$ 1,7 bilh\u00e3o, sob relatoria da deputada D\u00e9bora Almeida (PSDB), e uma proposta do governo sobre o ICMS, que ter\u00e1 como relator novamente Waldemar Borges.<\/span><\/p>\n

O empr\u00e9stimo de R$ 1,5 bilh\u00e3o tramita em regime de urg\u00eancia desde 20 de mar\u00e7o. O prazo de 45 dias para aprecia\u00e7\u00e3o venceu em maio, provocando o trancamento da pauta na Alepe, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual. Posteriormente, decis\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica da Casa permitiu a vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias exclusivas do Legislativo, mas manteve a cobran\u00e7a pela an\u00e1lise dos projetos do Executivo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco deve analisar nesta terça-feira (19) o projeto do Executivo que solicita autorização para contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras nacionais. O pedido, protocolado em março, ficou travado após divergências entre governo e parlamentares. O relator da matéria, deputado Waldemar Borges (PSB), apresentou parecer favorável à aprovação, mas incluiu alterações para ampliar o controle legislativo sobre a aplicação dos recursos. Pelo substitutivo, pelo menos 50% do montante deverá ser direcionado a projetos executados em parceria com os municípios. O texto também prevê a criação … <\/p>\n

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