{"id":47866,"date":"2025-09-18T07:51:30","date_gmt":"2025-09-18T10:51:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=47866"},"modified":"2025-09-18T07:51:30","modified_gmt":"2025-09-18T10:51:30","slug":"secretaria-do-tesouro-nacional-renova-capag-de-pernambuco-e-permite-a-raquel-lyra-ampliar-volume-de-emprestimos-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2025\/09\/18\/secretaria-do-tesouro-nacional-renova-capag-de-pernambuco-e-permite-a-raquel-lyra-ampliar-volume-de-emprestimos-em-2026\/","title":{"rendered":"Secretaria do Tesouro Nacional renova Capag de Pernambuco e permite a Raquel Lyra ampliar volume de empr\u00e9stimos em 2026"},"content":{"rendered":"

Por Fernando Castilho\/JC<\/em><\/span><\/p>\n

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em documento enviado no final da tarde desta quarta-feira (17), \u00e0 Secretaria da Fazenda de Pernambuco, comunica que elevou a classifica\u00e7\u00e3o da Capacidade de Pagamento do estado como Capag B+, a melhor posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 obtida desde o in\u00edcio da ado\u00e7\u00e3o da metodologia da STN, a partir de 2016.<\/span><\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio da STN, ap\u00f3s an\u00e1lises dos dados enviados pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco, a classifica\u00e7\u00e3o de capacidade de pagamento foi alterada para B+ \u201cpelo cumprimento das metas de Poupan\u00e7a Corrente, de Disponibilidade de Caixa L\u00edquida e Despesa com Pessoal e o pelo compromisso de realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o de pagamento de d\u00edvidas, no \u00e2mbito do Plano de Promo\u00e7\u00e3o do Equil\u00edbrio Fiscal, por parte do Estado de Pernambuco\u201d.<\/span><\/p>\n

Pela avalia\u00e7\u00e3o da STN, Pernambuco obteve classifica\u00e7\u00e3o A no quesito Endividamento, com 42,80% de rela\u00e7\u00e3o entre D\u00edvida Consolidada (R$ 18.751.906.512,56) sobre Receita Corrente L\u00edquida no exerc\u00edcio de 2024 (R$ 43.811.252.907,17).<\/span><\/p>\n

O Estado obteve classifica\u00e7\u00e3o B, no crit\u00e9rio de Poupan\u00e7a Corrente com despesa de R$ 44.277.872.005,62, para uma Receita Corrente Ajustada de R$ 48.255.220.469,35 \u2013 perfazendo uma pondera\u00e7\u00e3o de 92,52%,. Finalmente, o Estado obteve classifica\u00e7\u00e3o B pelo crit\u00e9rio de Liquidez Relativa, com o pagamento de Obriga\u00e7\u00f5es Financeiras de R$1.386.315.958,72 e uma Disponibilidade de Caixa e Receita Corrente L\u00edquida.<\/span><\/p>\n

O conjunto desses tr\u00eas indicadores permite que Pernambuco seja reclassificado pela nota B +, que permanecer\u00e1 v\u00e1lida at\u00e9 a conclus\u00e3o de novo processo de an\u00e1lise fiscal ou at\u00e9 que seja realizada a revis\u00e3o dos n\u00fameros.<\/span><\/p>\n

Segundo a STN, a classifica\u00e7\u00e3o no Ranking Anual da Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal teve uma atualiza\u00e7\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o 2025, quando foi definido que as transfer\u00eancias constitucionais realizadas pelos Estados para os munic\u00edpios passam a ser registradas como dedu\u00e7\u00f5es de receita e n\u00e3o mais como despesas correntes. A fim de permitir a comparabilidade entre os tr\u00eas exerc\u00edcios financeiros usados no c\u00e1lculo do indicador de Poupan\u00e7a Corrente (PC) aplicado para os exerc\u00edcios de 2022, 2023 e 2024.<\/span><\/span><\/p>\n

A STN destacou a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o de pagamento de d\u00edvidas relativas ao Sistema de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores do Estado de Pernambuco, que agora tamb\u00e9m ajuda na an\u00e1lise da classifica\u00e7\u00e3o das contas do Estado.<\/span><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio da Fazenda, Wilson de Paula, com a nota B+ na Capag, \u201cPernambuco reafirma a seriedade da gest\u00e3o da governadora Raquel Lyra na condu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, fruto do trabalho de toda a equipe do Governo e, notadamente, da Secretaria da Fazenda e de sua equipe, garantindo responsabilidade fiscal e futuro sustent\u00e1vel para o Estado.\u201d<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o do governo de Pernambuco pela Capag tem uma hist\u00f3ria de dificuldades e de luta para a reconquista da classifica\u00e7\u00e3o desde que, em 2016, o ent\u00e3o presidente Michel Temer mudou o crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o da capacidade de pagamento dos estados pela STN, ent\u00e3o liderada pela secret\u00e1ria Ana Paula Vescovi, que classificou Pernambuco como Capag C.<\/span><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, Pernambuco ficou impedido de tomar empr\u00e9stimos com aval da Uni\u00e3o, limitando-se a pagar as presta\u00e7\u00f5es dos que j\u00e1 tinham sido feitos em d\u00f3lar pelo governador Eduardo Campos. Reeleito, o ent\u00e3o governador Paulo C\u00e2mara iniciou uma a\u00e7\u00e3o para reorganizar as contas do Estado, quando veio a pandemia do Covid-19, que atrasou ainda mais o esfor\u00e7o fiscal. Finalmente, em 2021, ele obteve o Capag B, de modo que, em 2022, voltou a poder fazer empr\u00e9stimos.<\/span><\/p>\n

Mas ele preferiu n\u00e3o fazer maiores opera\u00e7\u00f5es, especialmente porque n\u00e3o estava mais disputando nenhuma elei\u00e7\u00e3o. Naquele ano, C\u00e2mara fez apenas uma opera\u00e7\u00e3o de R$ 800 milh\u00f5es, mas n\u00e3o usou a capacidade, embora a Assembleia Legislativa tenha lhe autorizado em apenas 20 dias.<\/span><\/p>\n

Curiosamente, tamb\u00e9m em 2022, ele n\u00e3o conseguiu manter a capacidade no n\u00edvel, devido ao estouro das despesas. Isso travou qualquer opera\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o governadora Raquel Lyra de fazer empr\u00e9stimos em 2023. Ela s\u00f3 p\u00f4de usar a Capag B para fazer empr\u00e9stimos em 2024, usando toda a capacidade de cr\u00e9dito e tomando R$ 3,4 bilh\u00f5es em bancos nacionais.<\/span><\/p>\n

Com as contas ajustadas, ela readquiriu a capacidade de tomar empr\u00e9stimos em 2025, o que s\u00f3 conseguiu esta semana, depois que a Assembleia Legislativa demorou seis meses para autorizar a opera\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 bilh\u00e3o. Agora com o Capag B+ para os n\u00fameros de 2024, ela poder\u00e1 ter acesso a novos cr\u00e9ditos em 2026, al\u00e9m do que j\u00e1 possui.<\/span><\/p>\n

No momento, Raquel Lyra est\u00e1 pleiteando um empr\u00e9stimo de R$1,7 bilh\u00e3o com base no Capag B de 2023. Entretanto, com essa nova classifica\u00e7\u00e3o pela STN, ela estar\u00e1 mais \u00e0 vontade para solicitar novas opera\u00e7\u00f5es em 2026.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Fernando Castilho\/JC A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em documento enviado no final da tarde desta quarta-feira (17), à Secretaria da Fazenda de Pernambuco, comunica que elevou a classificação da Capacidade de Pagamento do estado como Capag B+, a melhor posição já obtida desde o início da adoção da metodologia da STN, a partir de 2016. Segundo o relatório da STN, após análises dos dados enviados pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco, a classificação de capacidade de pagamento foi alterada para B+ “pelo cumprimento das metas de Poupança Corrente, de Disponibilidade de Caixa Líquida e Despesa com Pessoal e … <\/p>\n

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