{"id":4815,"date":"2019-07-03T16:24:36","date_gmt":"2019-07-03T19:24:36","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=4815"},"modified":"2019-07-03T16:24:36","modified_gmt":"2019-07-03T19:24:36","slug":"comissao-do-senado-aprova-proibicao-de-propaganda-de-cigarros-ate-nos-pontos-de-venda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2019\/07\/03\/comissao-do-senado-aprova-proibicao-de-propaganda-de-cigarros-ate-nos-pontos-de-venda\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova proibi\u00e7\u00e3o de propaganda de cigarros at\u00e9 nos pontos de venda"},"content":{"rendered":"
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\"A<\/span><\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Foto: Jose Britto\/ Folha de Pernambuco<\/em><\/span><\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n

A\u00a0Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong><\/a>\u00a0do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que pro\u00edbe qualquer forma de propaganda de tabaco, cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos at\u00e9 mesmo nos locais de venda. O texto ainda segue para a C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Pela proposta, tamb\u00e9m fica proibida a importa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de cigarro com sabor. O projeto ainda transforma em infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima de tr\u00e2nsito o ato de fumar em ve\u00edculos quando houver passageiros menores de 18 anos.\u00a0Para esse tipo de infra\u00e7\u00e3o \u00e9 a perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o(CNH) e multa de R$ 293,47. O texto original foi apresentado pelo senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) em 2015.<\/span><\/p>\n

A veda\u00e7\u00e3o inclui a exposi\u00e7\u00e3o dos produtos nos locais de venda, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas autom\u00e1ticas na comercializa\u00e7\u00e3o de fum\u00edgeno. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida qualquer forma de propaganda, promo\u00e7\u00e3o e patroc\u00ednio institucional de empresas fabricantes ou exportadoras de cigarros e dos demais produtos especificados no projeto, inclusive a propaganda est\u00e1tica existente em est\u00e1dios.<\/span><\/p>\n

\u00a0A proposta tamb\u00e9m traz regras para as embalagens. A partir de regulamenta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), as embalagens dos cigarros ter\u00e3o que apresentar padr\u00e3o gr\u00e1fico \u00fanico e conter mensagens de advert\u00eancia, acompanhadas de imagens ou figuras que ilustrem o sentido da mensagem.<\/span><\/p>\n

Segundo a senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do projeto, um estudo financiado pelo Instituto Nacional de C\u00e2ncer e pela Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana de Sa\u00fade, divulgado em 2017, d\u00e1 conta de que 12,6% das mortes no Brasil s\u00e3o atribu\u00edveis ao tabagismo. Em n\u00fameros absolutos, s\u00e3o 156.216 \u00f3bitos por ano.<\/span><\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es da relatora, os custos anuais do consumo de tabaco para o pa\u00eds, traduz\u00edveis em despesas m\u00e9dicas e perda de produtividade do trabalhador, chegam a R$ 56,9 bilh\u00f5es, montante muito superior aos R$ 13 bilh\u00f5es arrecadados pelo Estado na tributa\u00e7\u00e3o dos produtos fum\u00edgenos. Ela tamb\u00e9m pondera que a expectativa de vida \u00e9 menor entre fumantes em 6,7 anos para as mulheres, e em 6,1 anos para os homens.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, destaca Leila, a ind\u00fastria afirma que a cadeia produtiva \u00e9 respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o de 40 mil postos de trabalho em empresas de tabaco e envolve 150 mil produtores rurais, distribu\u00eddos em 566 munic\u00edpios do sul do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

             Foto: Jose Britto\/ Folha de Pernambuco A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que proíbe qualquer forma de propaganda de tabaco, cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos até mesmo nos locais de venda. O texto ainda segue para a Câmara. Pela proposta, também fica proibida a importação e a comercialização de cigarro com sabor. O projeto ainda transforma em infração gravíssima de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de 18 anos. Para esse tipo de infração é a perda de 7 pontos na … <\/p>\n

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