{"id":48770,"date":"2025-10-08T05:42:03","date_gmt":"2025-10-08T08:42:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=48770"},"modified":"2025-10-08T05:42:03","modified_gmt":"2025-10-08T08:42:03","slug":"conselho-de-etica-abre-processos-contra-deputados-por-motim-apos-prisao-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2025\/10\/08\/conselho-de-etica-abre-processos-contra-deputados-por-motim-apos-prisao-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Conselho de \u00c9tica abre processos contra deputados por motim ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara abriu nesta ter\u00e7a-feira (7) processos disciplinares contra tr\u00eas deputados envolvidos no motim que bloqueou o funcionamento da Casa em agosto.<\/span><\/p>\n

Os procedimentos foram abertos a pedido da pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara que defendeu a suspens\u00e3o do mandato dos parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC).<\/span><\/p>\n

A abertura \u00e9 a primeira fase do procedimento no Conselho de \u00c9tica. O presidente do \u00f3rg\u00e3o, Fabio Schiochet (Uni\u00e3o-SC), ainda ter\u00e1 de escolher os relatores dos casos e, apenas depois disso, come\u00e7am a contar uma s\u00e9rie de prazos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do\u00a0g1<\/b>.<\/span><\/p>\n

A c\u00fapula da C\u00e2mara endossou os argumentos da corregedoria da Casa, comandada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), que avaliou que estes deputados registraram os mais graves comportamentos da paralisa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em agosto, por mais de 30 horas, deputados de oposi\u00e7\u00e3o ocuparam o plen\u00e1rio principal da C\u00e2mara e impediram o funcionamento da Casa, em uma a\u00e7\u00e3o que tentava impor a an\u00e1lise de propostas e protestar contra a pris\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/span><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), somente conseguiu retomar os trabalhos da Casa na noite de quarta, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es com a base governista e aliados de Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

Tentando impor a volta da Casa, Motta chegou a anunciar que deputados que impedissem os trabalhos poderiam ter os mandatos suspensos. O que se viu, no entanto, foi uma fragiliza\u00e7\u00e3o do paraibano.<\/span><\/p>\n

Na noite de quarta, Motta caminhou at\u00e9 a mesa de comando do plen\u00e1rio, tentou assumir a cadeira de presidente e recuou ap\u00f3s Marcel van Hattem se recusar a deixar o assento. O presidente da C\u00e2mara conseguiu se sentar apenas depois de ser escoltado por aliados.<\/span><\/p>\n

Ao analisar a atua\u00e7\u00e3o dos envolvidos, a Corregedoria da C\u00e2mara avaliou que h\u00e1 elementos suficientes para uma puni\u00e7\u00e3o mais severa a Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Z\u00e9 Trov\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tr\u00eas processos, que tratam de condutas que impediram o acesso de Motta \u00e0 mesa de comando do plen\u00e1rio, ter\u00e3o um \u00fanico relator. A escolha ser\u00e1 feita entre tr\u00eas nomes: Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Z\u00e9 Haroldo Cathedral (PSD-RR).<\/span><\/p>\n

Um procedimento contra Marcos Pollon por ofensas ao presidente da C\u00e2mara caminhar\u00e1 de forma separada. Os potenciais relatores s\u00e3o: Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).<\/span><\/p>\n

Marcos Pollon (PL-MS)<\/b><\/span><\/p>\n

Pollon \u00e9 o \u00fanico alvo de duas queixas da dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara: uma que pede a suspens\u00e3o do mandato por 90 dias; e outra, por 30 dias.<\/span><\/p>\n

Segundo a corregedoria, Marcos Pollon impediu deliberadamente o acesso de Hugo Motta \u00e0 mesa de comando do plen\u00e1rio e \u201cobstou o exerc\u00edcio pleno das prerrogativas presidenciais\u201d, conduta que, para a c\u00fapula da C\u00e2mara, deve ser penalizada com um m\u00eas de suspens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na segunda queixa, a corregedoria argumenta que o parlamentar difamou Hugo Motta em uma manifesta\u00e7\u00e3o em 3 de agosto. Em uma das falas, o \u00f3rg\u00e3o afirma que Pollon \u201czombou fisicamente\u201d do paraibano ao se referir a ele como \u201cum baixinho de um metro e sessenta\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cAto de afronta n\u00e3o apenas \u00e0 pessoa do presidente, mas \u00e0 pr\u00f3pria dignidade da Casa que ele representa, em clara viola\u00e7\u00e3o do decoro que deve reger a atua\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Membro do Conselho de \u00c9tica, Marcos Pollon poder\u00e1 ser afastado do \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 o final da aprecia\u00e7\u00e3o dos seus processos ap\u00f3s a an\u00e1lise preliminar dos casos.<\/span><\/p>\n

Marcel van Hattem<\/b><\/span><\/p>\n

A c\u00fapula da C\u00e2mara defende que Marcel van Hattem seja suspenso por 30 dias. A queixa est\u00e1 baseada em um parecer de Diego Coronel.<\/span><\/p>\n

Segundo a corregedoria, o ga\u00facho impediu o acesso de Hugo Motta \u00e0 cadeira de presidente. Para o \u00f3rg\u00e3o, a conduta \u00e9 \u201csingular e conden\u00e1vel\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cAinda que se queira relativizar qual assento espec\u00edfico ocupava, o fato \u00e9 inescap\u00e1vel: tratava-se de local reservado \u00e0 dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos, e sua usurpa\u00e7\u00e3o por parte de quem n\u00e3o det\u00e9m essa atribui\u00e7\u00e3o impedia, per si, o exerc\u00edcio regular das atividades\u201d, diz o corregedor.<\/span><\/p>\n

\u201cA referida conduta n\u00e3o pode ser relativizada, nem normalizada. Se a C\u00e2mara dos Deputados tolerar que um de seus membros se sente, ainda que por alguns minutos, na cadeira destinada \u00e0 presid\u00eancia, em gesto de desafio e de afronta, estar\u00e1 a renunciar ao m\u00ednimo de ordem e de decoro indispens\u00e1vel \u00e0 sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia como institui\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta o \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Z\u00e9 Trov\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

O deputado tamb\u00e9m \u00e9 alvo de uma queixa por bloquear o acesso de Hugo Motta \u00e0 cadeira de presidente. A dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara pediu a suspens\u00e3o do mandato por 30 dias.<\/span><\/p>\n

Segundo a Corregedoria da C\u00e2mara, Z\u00e9 Trov\u00e3o se posicionou na escada de acesso da mesa de comando da C\u00e2mara e impediu a subida de Motta. Para o \u00f3rg\u00e3o, a conduta gerou um \u201cconstrangimento institucional\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cDiante de todos, inclusive sob o olhar atento das c\u00e2meras e das redes sociais, o chefe do Legislativo, ao se deparar com o deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o, viu-se instado a parar, obstado pela postura do requerido, que se mantinha na escada de acesso controlando aqueles que \u00e0 Mesa podiam chegar. O epis\u00f3dio projetou danos que transcendem o constrangimento pessoal imposto ao presidente. A honra objetiva da C\u00e2mara dos Deputados foi maculada\u201d, argumenta.<\/span><\/p>\n

Etapas<\/b><\/span><\/p>\n

As regras internas da C\u00e2mara estabelecem que um procedimento que pede a suspens\u00e3o de um parlamentar pode durar at\u00e9 60 dias \u00fateis.<\/span><\/p>\n

A instaura\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira etapa. Junto dela o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m sorteia nomes e forma uma lista tr\u00edplice de potenciais relatores do caso.<\/span><\/p>\n

A escolha do respons\u00e1vel por conduzir os processos ficar\u00e1 a cargo do presidente do conselho.<\/span><\/p>\n

Depois que o nome for definido, o relator ter\u00e1 um prazo de dez dias \u00fateis para apresentar um parecer preliminar, que poder\u00e1 ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.<\/span><\/p>\n

Se o processo seguir, depois de diversas etapas, que preveem espa\u00e7o para defesa do parlamentar, os relatores poder\u00e3o opinar pela absolvi\u00e7\u00e3o ou pela puni\u00e7\u00e3o dos parlamentares, opinando pela suspens\u00e3o ou por penas mais leves.<\/span><\/p>\n

Censura escrita<\/b><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos pedidos de suspens\u00e3o, a dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara j\u00e1 aplicou censura escrita a todos os investigados pela corregedoria por participa\u00e7\u00e3o no motim:<\/span><\/p>\n

Marcos Pollon (PL-MS);<\/span><\/p>\n

Marcel van Hattem (Novo-RS);<\/span><\/p>\n

Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC);<\/span><\/p>\n

Allan Garc\u00eas (PP-MA);<\/span><\/p>\n

Bia Kicis (PL-DF);<\/span><\/p>\n

Carlos Jordy (PL-RJ);<\/span><\/p>\n

Caroline de Toni (PL-SC);<\/span><\/p>\n

Domingos S\u00e1vio (PL-MG);<\/span><\/p>\n

Julia Zanatta (PL-SC);<\/span><\/p>\n

Nikolas Ferreira (PL-MG);<\/span><\/p>\n

Paulo Bilynskyj (PL-SP);<\/span><\/p>\n

Pastor Marco Feliciano (PL-SP);<\/span><\/p>\n

S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ);<\/span><\/p>\n

e Zucco (PL-RS).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra três deputados envolvidos no motim que bloqueou o funcionamento da Casa em agosto. Os procedimentos foram abertos a pedido da própria direção da Câmara que defendeu a suspensão do mandato dos parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A abertura é a primeira fase do procedimento no Conselho de Ética. O presidente do órgão, Fabio Schiochet (União-SC), ainda terá de escolher os relatores dos casos e, apenas depois disso, começam a contar uma série de prazos. As informações são do g1. A cúpula … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48771,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-48770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48770"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48770\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48772,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48770\/revisions\/48772"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48771"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}