{"id":48797,"date":"2025-10-09T05:27:03","date_gmt":"2025-10-09T08:27:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=48797"},"modified":"2025-10-09T05:27:03","modified_gmt":"2025-10-09T08:27:03","slug":"prefeita-de-itapetim-diz-que-atualizou-informacoes-e-demonstrativos-citados-pelo-tce-vamos-recorrer-da-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2025\/10\/09\/prefeita-de-itapetim-diz-que-atualizou-informacoes-e-demonstrativos-citados-pelo-tce-vamos-recorrer-da-decisao\/","title":{"rendered":"Prefeita de Itapetim diz que atualizou informa\u00e7\u00f5es e demonstrativos citados pelo TCE. \u201cVamos recorrer da decis\u00e3o\u201d"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura Municipal de Itapetim, por meio de sua Prefeita, Sra. Aline Karine Alves da Costa, vem a p\u00fablico esclarecer as informa\u00e7\u00f5es veiculadas na m\u00eddia, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 not\u00edcia sobre a multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente ao envio de dados da educa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2024.<\/span><\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o municipal reconhece a import\u00e2ncia fundamental da transpar\u00eancia e da rigorosa presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos p\u00fablicos, especialmente aqueles destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de nossos mun\u00edcipes. A fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os de controle \u00e9 um pilar da boa gest\u00e3o e \u00e9 recebida com a devida seriedade.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante contextualizar que o per\u00edodo em quest\u00e3o (2024-fim de mandato) foi marcado por desafios administrativos e institucionais pontuais, incluindo uma transi\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o e mudan\u00e7as na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Tais eventos, embora n\u00e3o justifiquem o descumprimento de prazos, geraram impactos diretos nos fluxos de trabalho e na organiza\u00e7\u00e3o interna respons\u00e1vel pela compila\u00e7\u00e3o e envio dos dados.<\/span><\/p>\n

Contudo, ao tomar conhecimento das inconsist\u00eancias ou atrasos, a atual gest\u00e3o municipal agiu com prontid\u00e3o e empenho para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos requeridos pelos \u00f3rg\u00e3os de controle foram diligentemente levantados e enviados, garantindo a corre\u00e7\u00e3o e a completude dos dados relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do setor da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A prova inequ\u00edvoca dessa regulariza\u00e7\u00e3o e do nosso compromisso com a conformidade \u00e9 a habilita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Itapetim para o recebimento de recursos do VAAT (Valor Aluno-Ano Total) em 2026. Esta habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 um reconhecimento direto de que o munic\u00edpio cumpriu todas as exig\u00eancias e crit\u00e9rios estabelecidos para a apresenta\u00e7\u00e3o de dados da educa\u00e7\u00e3o, incluindo aqueles que foram objeto da referida multa. A elegibilidade para o VAAT em 2026 demonstra que as obriga\u00e7\u00f5es de envio de dados, que haviam sido pontualmente afetadas em 2024, foram devidamente atualizadas e sanadas em tempo h\u00e1bil.<\/span><\/p>\n

Adicionalmente, o Munic\u00edpio de Itapetim possui o comprovante de entrega dos dados atualizados, documento que atesta a efetiva regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias apontadas, refor\u00e7ando a nossa postura de corre\u00e7\u00e3o e total transpar\u00eancia.<\/span><\/p>\n

A Prefeitura de Itapetim reitera seu inarred\u00e1vel compromisso com a educa\u00e7\u00e3o de qualidade, com a aplica\u00e7\u00e3o correta e transparente dos recursos p\u00fablicos, e com a constante melhoria dos processos administrativos para que situa\u00e7\u00f5es como a ocorrida em 2024 n\u00e3o se repitam. Estamos sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/span><\/p>\n

O Munic\u00edpio ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Atenciosamente,<\/span><\/p>\n

Aline Karine Alves da Costa<\/strong><\/span><\/p>\n

Prefeita Municipal de Itapetim<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura Municipal de Itapetim, por meio de sua Prefeita, Sra. Aline Karine Alves da Costa, vem a público esclarecer as informações veiculadas na mídia, especialmente em relação à notícia sobre a multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente ao envio de dados da educação do exercício de 2024. A administração municipal reconhece a importância fundamental da transparência e da rigorosa prestação de contas dos recursos públicos, especialmente aqueles destinados à educação de nossos munícipes. A fiscalização por parte dos órgãos de controle é um pilar da boa gestão e é recebida com a devida … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48798,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-48797","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48797","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48797"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48797\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48799,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48797\/revisions\/48799"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48798"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}