{"id":49006,"date":"2025-10-16T05:42:58","date_gmt":"2025-10-16T08:42:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=49006"},"modified":"2025-10-16T05:42:58","modified_gmt":"2025-10-16T08:42:58","slug":"alepe-aprova-pacote-de-medidas-para-combater-falsificacao-de-bebidas-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2025\/10\/16\/alepe-aprova-pacote-de-medidas-para-combater-falsificacao-de-bebidas-em-pernambuco\/","title":{"rendered":"Alepe aprova pacote de medidas para combater falsifica\u00e7\u00e3o de bebidas em Pernambuco"},"content":{"rendered":"

As comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (15), um conjunto de medidas voltadas ao combate da falsifica\u00e7\u00e3o e adultera\u00e7\u00e3o de bebidas no Estado. Oito projetos de lei apresentados por diferentes parlamentares foram unificados em um texto substitutivo que estabelece normas e instrumentos de preven\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de prever a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica em casos de intoxica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

De acordo com a proposta, situa\u00e7\u00f5es suspeitas ou confirmadas de contamina\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser notificadas \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade e \u00e0 Pol\u00edcia Civil. O texto tamb\u00e9m autoriza o Governo do Estado a exigir dos fornecedores laudos t\u00e9cnicos que comprovem as concentra\u00e7\u00f5es de metanol, notas fiscais e a rastreabilidade dos produtos, al\u00e9m de responsabilizar empresas e comerciantes por danos causados aos consumidores.<\/span><\/p>\n

O relator do substitutivo, deputado Diogo Moraes (PSB), explicou que o objetivo foi reunir as diversas iniciativas em uma legisla\u00e7\u00e3o \u00fanica e mais eficaz.<\/span><\/p>\n

\u201cReunimos todos os projetos em um substitutivo para garantir leis mais restritivas e que assegurem maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o diante do risco do uso de metanol\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

As propostas originais foram apresentadas pelos deputados Antonio Coelho, Romero Albuquerque e Socorro Pimentel (Uni\u00e3o), Jo\u00e3o Paulo Costa (PCdoB) e Luciano Duque (Solidariedade). A aprova\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime nas comiss\u00f5es, mas alguns parlamentares, como Joaquim Lira (PV), Ant\u00f4nio Moraes (PP) e Coronel Alberto Feitosa (PL), sugeriram que a responsabilidade objetiva de distribuidores e comerciantes seja debatida em outras inst\u00e2ncias da Casa.<\/span><\/p>\n

\u201cA Assembleia est\u00e1 sendo pioneira nessa discuss\u00e3o, mas \u00e9 preciso avaliar com cautela at\u00e9 onde vai a responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem distribui ou armazena essas bebidas\u201d, ponderou Joaquim Lira.<\/span><\/p>\n

Na mesma reuni\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a tamb\u00e9m aprovou uma emenda do deputado Renato Antunes (PL) ao projeto da deputada Dani Portela (PSOL) que estabelece cotas raciais em concursos p\u00fablicos estaduais. O texto prev\u00ea a reserva de 25% das vagas para negros e pardos, 3% para ind\u00edgenas e 2% para quilombolas. A expectativa \u00e9 de que, com a emenda, a tramita\u00e7\u00e3o da proposta avance de forma mais r\u00e1pida do que o projeto semelhante encaminhado pelo Governo do Estado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (15), um conjunto de medidas voltadas ao combate da falsificação e adulteração de bebidas no Estado. Oito projetos de lei apresentados por diferentes parlamentares foram unificados em um texto substitutivo que estabelece normas e instrumentos de prevenção, além de prever ações de proteção à saúde pública em casos de intoxicação. De acordo com a proposta, situações suspeitas ou confirmadas de contaminação deverão ser notificadas à Secretaria Estadual de Saúde e à Polícia Civil. O texto também autoriza o Governo do Estado a exigir dos … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":49007,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-49006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49006"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49006\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49008,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49006\/revisions\/49008"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}