{"id":49172,"date":"2025-10-20T05:45:03","date_gmt":"2025-10-20T08:45:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=49172"},"modified":"2025-10-20T05:45:03","modified_gmt":"2025-10-20T08:45:03","slug":"servidores-recebem-ate-r-44-mil-por-mes-so-com-gratificacao-por-atividades-extras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2025\/10\/20\/servidores-recebem-ate-r-44-mil-por-mes-so-com-gratificacao-por-atividades-extras\/","title":{"rendered":"Servidores recebem at\u00e9 R$ 44 mil por m\u00eas s\u00f3 com gratifica\u00e7\u00e3o por atividades extras"},"content":{"rendered":"

Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n

Servidores recebem gratifica\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 44 mil em um \u00fanico m\u00eas por encargos de curso ou concurso. O benef\u00edcio \u00e9 dado a profissionais que exercem atividades como elabora\u00e7\u00e3o de provas para certames ou instru\u00e7\u00e3o em oficinas. Com o adicional, os sal\u00e1rios dos servidores ultrapassam o teto constitucional de R$ 46 mil.<\/span><\/p>\n

Ao longo de 2024, o governo pagou R$ 55 milh\u00f5es em gratifica\u00e7\u00f5es. Segundo a pasta, 3,3% do total de servidores ativos no ano passado recebeu a gratifica\u00e7\u00e3o, que teve um valor m\u00e9dio de R$ 1.350. Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o (MGI) e foram obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/span><\/p>\n

Piragibe Tarrag\u00f4, diplomata do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE), ganhou gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 44 mil em dezembro por participar de bancas examinadoras, em que fez avalia\u00e7\u00e3o de teses e de argui\u00e7\u00e3o oral. Por causa do benef\u00edcio, Piragibe teve um sal\u00e1rio l\u00edquido de R$ 54 mil.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Caren Saccol, professora do Col\u00e9gio Militar do Rio de Janeiro, recebeu R$ 41 mil de adicional por elaborar provas para o concurso de admiss\u00e3o ao col\u00e9gio. Somado ao vencimento b\u00e1sico, \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o natalina e ao ter\u00e7o de f\u00e9rias, o sal\u00e1rio bruto de Caren foi de R$ 82,8 mil, enquanto o l\u00edquido ficou em R$ 62,8 mil.<\/span><\/p>\n

A mesma situa\u00e7\u00e3o ocorreu com Val\u00e9ria da Luz, tamb\u00e9m do Col\u00e9gio Militar, que ganhou adicional de R$ 37,9 mil devido \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o no concurso para a escola. Ela recebeu sal\u00e1rio l\u00edquido total de R$ 60,9 mil.<\/span><\/p>\n

Em nota, o MRE afirma que a gratifica\u00e7\u00e3o paga a Piragibe foi dada devido \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dele como membro de banca de um curso para diplomatas.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Ex\u00e9rcito, respons\u00e1vel pelo Col\u00e9gio Militar, afirma que Caren Saccol e Val\u00e9ria da Luz t\u00eam t\u00edtulo de mestrado e reconhecimento de saberes e compet\u00eancias, al\u00e9m de terem recebido, naquele m\u00eas, 13\u00ba e f\u00e9rias acrescidas de ter\u00e7o constitucional.<\/span><\/p>\n

A gratifica\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada com base em um decreto publicado pelo MGI. O texto estabelece que os servidores t\u00eam direito a um percentual do maior vencimento b\u00e1sico da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal por hora trabalhada nas atividades que podem receber gratifica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

O valor deve corresponder a um percentual entre 0,3% e 1,47% do maior vencimento b\u00e1sico da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de R$ 29.760,95. H\u00e1 atividades em que o benef\u00edcio \u00e9 maior, como instru\u00e7\u00e3o em curso de forma\u00e7\u00e3o de carreiras, enquanto outras, como aplica\u00e7\u00e3o de provas, d\u00e3o direito a um adicional menor.<\/span><\/p>\n

Por exemplo: um professor universit\u00e1rio com doutorado que orientar uma tese de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pode ter direito a um benef\u00edcio de 1,47% do maior sal\u00e1rio. Caso ele se dedique por 20 horas a essa fun\u00e7\u00e3o, receber\u00e1 R$ 8.749 ao fim do per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

Segundo o MGI, cada \u00f3rg\u00e3o federal pode estabelecer sua pr\u00f3pria tabela com base em seus objetivos institucionais e or\u00e7amento. No entanto, o valor est\u00e1 sujeito ao limite previsto no decreto.<\/span><\/p>\n

No ano passado, foram gastos R$ 55 milh\u00f5es com a concess\u00e3o do benef\u00edcio para servidores, segundo os dados do MGI. Dentre os cargos que recebem as maiores verbas, est\u00e3o professores universit\u00e1rios e agentes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRFs).<\/span><\/p>\n

Para Humberto Falc\u00e3o Martins, professor de gest\u00e3o p\u00fablica na Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral (FDC), a concess\u00e3o desse tipo de gratifica\u00e7\u00e3o pode se caracterizar como penduricalho, uma vez que permite adicionais por fun\u00e7\u00f5es que j\u00e1 deveriam fazer parte do escopo de trabalho do servidor.<\/span><\/p>\n

\u201cOrienta\u00e7\u00e3o de tese \u00e9 algo que faz parte do conjunto de atribui\u00e7\u00f5es do cargo de professor. Criar uma gratifica\u00e7\u00e3o para isso n\u00e3o faria muito sentido\u201d, afirma \u201cNo setor privado, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 parte inerente da atribui\u00e7\u00e3o do cargo. N\u00e3o cabe adicional por conta disso. Mas a tend\u00eancia \u00e9 de ler esse caso como um mecanismo cl\u00e1ssico de tentar ampliar o espectro remunerat\u00f3rio das ocupa\u00e7\u00f5es no setor p\u00fablico\u201d.<\/span><\/p>\n

Em nota, o MGI afirma que o valor \u00e9 um investimento em capacita\u00e7\u00e3o e na transfer\u00eancia de conhecimento de um servidor para outro, algo capaz de fortalecer o Estado e permitir forma\u00e7\u00e3o de profissionais comprometidos com inova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em nota, a CGU afirma que a gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 38 mil dada a K\u00e1tia Sousa tem amparo legal e foi dada devido a sua atua\u00e7\u00e3o como instrutora e facilitadora de oficinas, entre abril e setembro de 2024. Foram, segundo o \u00f3rg\u00e3o, aproximadamente 175 horas dedicadas a fun\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, o benef\u00edcio tamb\u00e9m est\u00e1 de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente para valorizar compet\u00eancias internas. Robson Mota, que obteve R$ 37 mil, foi contemplado por ministrar cursos no minist\u00e9rio, em atividades que totalizaram 160 horas.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap) afirma que o benef\u00edcio dado a Isabelle Fran\u00e7a, de quase R$ 37 mil, foi devido a uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o profissional especializado, para elaborar o projeto pedag\u00f3gico de um curso da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Paula Sim\u00f5es \u00e9 servidora da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), mas estava cedida \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) quando recebeu o benef\u00edcio de quase R$ 35 mil. Segundo a ANM, as atividades exercidas por Paula s\u00e3o de natureza extraordin\u00e1ria, realizadas fora da jornada regular de trabalho.<\/span><\/p>\n

Em nota, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) afirma que a gratifica\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista em lei quando n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo das atribui\u00e7\u00f5es de cargo. A ag\u00eancia afirma que os servidores que aparecem na lista dos que mais receberam estavam cedidos a outros \u00f3rg\u00e3os, mas n\u00e3o entrou em detalhes sobre quais, mesmo ap\u00f3s pedido da reportagem.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Planejamento afirma que a gratifica\u00e7\u00e3o dada a Luiz Guilherme Henriques, que aparece como recebedor de R$ 33 mil no ano passado, foi devido a atividades desenvolvidas para a Enap, no curso de forma\u00e7\u00e3o de Analista de Planejamento e Or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Folha de S.Paulo Servidores recebem gratificações de até R$ 44 mil em um único mês por encargos de curso ou concurso. O benefício é dado a profissionais que exercem atividades como elaboração de provas para certames ou instrução em oficinas. Com o adicional, os salários dos servidores ultrapassam o teto constitucional de R$ 46 mil. Ao longo de 2024, o governo pagou R$ 55 milhões em gratificações. Segundo a pasta, 3,3% do total de servidores ativos no ano passado recebeu a gratificação, que teve um valor médio de R$ 1.350. Os dados são do Ministério da Gestão e da Inovação … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":49173,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-49172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49172"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49174,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49172\/revisions\/49174"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}