{"id":49595,"date":"2025-10-31T10:32:45","date_gmt":"2025-10-31T13:32:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=49595"},"modified":"2025-10-31T10:32:54","modified_gmt":"2025-10-31T13:32:54","slug":"o-que-acontece-com-o-tutor-quando-seu-cao-ataca-alguem-na-rua-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2025\/10\/31\/o-que-acontece-com-o-tutor-quando-seu-cao-ataca-alguem-na-rua-entenda\/","title":{"rendered":"O que acontece com o tutor quando seu c\u00e3o ataca algu\u00e9m na rua? Entenda"},"content":{"rendered":"

Foto: Canva<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

Comportamentalista animal explica que algumas medidas s\u00e3o essenciais para evitar incidentes do tipo<\/em><\/strong><\/p>\n

Casos de ataques de cachorros a\u00a0pessoas ou a outros animais continuam sendo registrados no Brasil. No Recife, o mais recente \u00e9 de uma crian\u00e7a de 9 anos<\/a> que foi mordida por um c\u00e3o da ra\u00e7a pitbull na comunidade Roda de Fogo, no bairro dos Torr\u00f5es, Zona Oeste da cidade.<\/p>\n

O epis\u00f3dio levanta a quest\u00e3o da responsabilidade legal dos propriet\u00e1rios. Em Pernambuco, o tutor pode ser responsabilizado em tr\u00eas esferas: administrativa, penal e c\u00edvel, esclarece\u00a0o advogado Yuri Albert, p\u00f3s-graduado em direito penal e processo penal.<\/p>\n

A tr\u00edplice responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nNa esfera administrativa, a Lei Estadual de Pernambuco 12.469, de novembro de 2003, estabelece crit\u00e9rios para a cria\u00e7\u00e3o de animais de ra\u00e7as\u00a0como\u00a0Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweile. Segundo o texto, eles s\u00f3\u00a0podem ser conduzidos em espa\u00e7os p\u00fablicos por pessoas com mais de 18 anos.<\/p>\n

\u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de guias curtas, coleiras de controle e outros dispositivos que garantam a integridade das pessoas, desde que n\u00e3o causem sofrimento ao animal.<\/p>\n

O descumprimento dessas regras gera penalidades administrativas. Dentre elas, est\u00e3o a perda da guarda do pet e multa com valores de R$ 1 mil a R$ 10 mil. Em caso de reincid\u00eancia, o valor \u00e9 dobrado.<\/p>\n

\u201cEssas consequ\u00eancias se aplicam pelo mero descumprimento das regras, n\u00e3o necessariamente precisa ser um caso de ataque. Mesmo que o animal n\u00e3o tenha agredido ningu\u00e9m, andar com o pet fora da conten\u00e7\u00e3o descumpre a lei\u201d, explica Yuri Albert.<\/p><\/blockquote>\n

Um tutor andando com o animal solto, por exemplo, pode ser denunciado para a pol\u00edcia e penalizado pelo descumprimento da lei estadual.<\/p>\n

J\u00e1 em casos de agress\u00e3o, segundo o advogado, o tutor responde pelo crime na modalidade culposa, quando o resultado (les\u00e3o ou morte) acontece porque \u201co tutor foi negligente, imprudente ou imperito, falhando em observar um dever de cuidado espec\u00edfico imposto pela lei\u201d, explicou.<\/p>\n

Embora crimes culposos – que ocorrem sem inten\u00e7\u00e3o do autor –\u00a0tenham penas menores e sejam normalmente convertidos em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade, Yuri Albert adverte: “Existe a possibilidade de pris\u00e3o”, sobretudo em casos mais graves, como o homic\u00eddio culposo.<\/p>\n

E se o tutor for condenado e reincidir, pode haver\u00a0“um acr\u00e9scimo de pena” e maior dificuldade para a progress\u00e3o de regime.<\/p>\n

O advogado salientou que \u00e9 poss\u00edvel, embora seja menos comum, a responsabilidade ser considerada dolosa – ou seja, com a inten\u00e7\u00e3o do autor. \u201cO tutor pode, por exemplo, instigar o animal a atacar um desafeto\u201d, exemplifica. Nesse caso, a resposta seria por les\u00e3o corporal dolosa ou homic\u00eddio doloso.<\/p>\n

Por fim, h\u00e1 a responsabilidade civil, que \u00e9 uma decis\u00e3o da v\u00edtima. \u201cO ofendido, se tiver interesse, pode entrar com uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o para pleitear o ressarcimento por danos materiais (gastos com m\u00e9dicos e hospital), danos morais (pelo sofrimento) e danos est\u00e9ticos (em caso de cicatriz).\u201d, explica o advogado Yuri Albert.<\/p>\n

A import\u00e2ncia da conten\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nTutores que passeiam com c\u00e3es sem guia colocam em risco todos do entorno, inclusive o pr\u00f3prio animal.\u00a0O comportamentalista animal Tiago Carvalho (@da_matilha)<\/a> refor\u00e7a que o adestramento n\u00e3o faz o cachorro deixar de ser imprevis\u00edvel.<\/p>\n

Segundo Tiago, h\u00e1 pessoas que acreditam que pacotes com dez sess\u00f5es de adestramento s\u00e3o capazes de controlar o instinto, mas geralmente a finalidade vai al\u00e9m.<\/p>\n

Ainda assim, c\u00e3es\u00a0que passam por um esquema de treinamento extenso n\u00e3o s\u00e3o cem por cento confi\u00e1veis. “Existem situa\u00e7\u00f5es\u00a0que mexem com o instinto b\u00e1sico do animal”, conta.<\/p>\n

\u201cNa grande maioria das vezes, esses acidentes acontecem por pura irresponsabilidade e neglig\u00eancia\u201d, explicou.<\/p><\/blockquote>\n

Segundo o adestrador, a ocorr\u00eancia de casos de ataques relacionados a pitbulls n\u00e3o s\u00e3o justificadas pela ra\u00e7a do animal, pois algumas outras podem ser\u00a0mais reativas.<\/p>\n

\u201cO ponto que precisa ser analisado \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o dos tutores. Como voc\u00ea vai apresentar o pet ao mundo, como voc\u00ea vai fazer a forma\u00e7\u00e3o comportamental, esse \u00e9 o ponto a ser analisado. Claro que determinadas ra\u00e7as exigem uma habilidade maior, mas o que precisa ser melhorado \u00e9 a capacidade dos tutores\u201d, explica\u00a0\u00a0Tiago Carvalho.<\/p><\/blockquote>\n

Por Maria Priscila Martins<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Canva Comportamentalista animal explica que algumas medidas são essenciais para evitar incidentes do tipo Casos de ataques de cachorros a pessoas ou a outros animais continuam sendo registrados no Brasil. No Recife, o mais recente é de uma criança de 9 anos que foi mordida por um cão da raça pitbull na comunidade Roda de Fogo, no bairro dos Torrões, Zona Oeste da cidade. O episódio levanta a questão da responsabilidade legal dos proprietários. Em Pernambuco, o tutor pode ser responsabilizado em três esferas: administrativa, penal e cível, esclarece o advogado Yuri Albert, pós-graduado em direito penal e processo penal. A … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":49596,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,26],"tags":[],"class_list":["post-49595","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-noticias","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49595"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49595\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49597,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49595\/revisions\/49597"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}