{"id":51302,"date":"2025-12-17T01:00:13","date_gmt":"2025-12-17T04:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=51302"},"modified":"2025-12-16T16:03:44","modified_gmt":"2025-12-16T19:03:44","slug":"apos-debates-acirrados-camara-de-afogados-aprova-mudancas-no-codigo-tributario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2025\/12\/17\/apos-debates-acirrados-camara-de-afogados-aprova-mudancas-no-codigo-tributario\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s debates acirrados, C\u00e2mara de Afogados aprova mudan\u00e7as no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Do Blog Juliana Lima<\/span><\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou, durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (16), o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 013\/2025, que promove altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal. A proposta foi marcada por intensos debates entre as bancadas de situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o ao longo das \u00faltimas duas semanas e teve um dos plen\u00e1rios mais tensos do ano.<\/span><\/p>\n

Os vereadores de oposi\u00e7\u00e3o Z\u00e9 Neg\u00e3o e Edson do Cosm\u00e9tico questionaram o conte\u00fado do projeto e apontaram falta de transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal em rela\u00e7\u00e3o aos valores arrecadados com a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Eles tamb\u00e9m criticaram a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a destina\u00e7\u00e3o desses recursos, especialmente a partir da regulamenta\u00e7\u00e3o prevista para entrar em vigor em 2026.<\/span><\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o, o vereador Edson afirmou que o projeto representa um \u201ccheque em branco\u201d para que a gest\u00e3o municipal utilize os recursos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica sem crit\u00e9rios claros. J\u00e1 Z\u00e9 Neg\u00e3o cobrou respostas aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o encaminhados \u00e0 Prefeitura e defendeu que os valores j\u00e1 arrecadados fossem devolvidos automaticamente aos contribuintes.<\/span><\/p>\n

Os \u00e2nimos se acirraram ainda mais no embate direto entre o presidente da C\u00e2mara, Vicentinho, e o vereador Edson do Cosm\u00e9tico. Vicentinho anunciou que ir\u00e1 reunir a Mesa Diretora para discutir provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 postura do parlamentar, que no \u00faltimo fim de semana colocou um carro de som nas ruas da cidade afirmando que a Prefeitura e a bancada de situa\u00e7\u00e3o teriam colocado o projeto em vota\u00e7\u00e3o \u201cna calada da noite\u201d.<\/span><\/p>\n

Em resposta, Edson reagiu em plen\u00e1rio dizendo que estaria sendo amea\u00e7ado pelo presidente da Casa, o que elevou ainda mais a temperatura do debate durante a sess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, vereadores da base governista defenderam o projeto, afirmando que a proposta n\u00e3o traz preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e que tem como objetivo normatizar o uso adequado dos recursos provenientes da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ainda durante a vota\u00e7\u00e3o, o vereador governista Douglas Eletricista, que anteriormente havia feito questionamentos ao texto, alegando d\u00favidas quanto ao conte\u00fado da mat\u00e9ria e que chegou a votar contra o projeto em comiss\u00e3o, acabou votando a favor da aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Do Blog Juliana Lima A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou, durante a sessão desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar nº 013\/2025, que promove alterações no Código Tributário Municipal. A proposta foi marcada por intensos debates entre as bancadas de situação e oposição ao longo das últimas duas semanas e teve um dos plenários mais tensos do ano. Os vereadores de oposição Zé Negão e Edson do Cosmético questionaram o conteúdo do projeto e apontaram falta de transparência da Prefeitura Municipal em relação aos valores arrecadados com a taxa de iluminação pública, tanto na zona urbana … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":51303,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-51302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51302"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51304,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51302\/revisions\/51304"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}