{"id":52299,"date":"2026-01-20T07:37:36","date_gmt":"2026-01-20T10:37:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=52299"},"modified":"2026-01-20T07:37:36","modified_gmt":"2026-01-20T10:37:36","slug":"justica-federal-condena-internauta-por-ataques-xenofobicos-contra-nordestinos-em-grupo-online-de-garanhuns","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2026\/01\/20\/justica-federal-condena-internauta-por-ataques-xenofobicos-contra-nordestinos-em-grupo-online-de-garanhuns\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal condena internauta por ataques xenof\u00f3bicos contra nordestinos em grupo online de Garanhuns"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) obteve na Justi\u00e7a Federal a condena\u00e7\u00e3o de um internauta por postar conte\u00fados ofensivos contra os nordestinos em uma rede social. O homem utilizou o seu perfil pessoal para publicar discurso discriminat\u00f3rio motivado por quest\u00f5es pol\u00edtico-eleitorais e de preconceito de origem regional. Ele foi condenado a 2 anos e 11 meses de reclus\u00e3o, pena revertida em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios e doa\u00e7\u00f5es financeiras a entidade filantr\u00f3pica. O internauta ainda foi condenado ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 20 mil por danos morais coletivos.<\/span><\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de a\u00e7\u00e3o penal assinada pelo procurador da Rep\u00fablica Andr\u00e9 Estima de Souza Leite contra o internauta pela pr\u00e1tica do crime de inj\u00faria por proced\u00eancia nacional. A investiga\u00e7\u00e3o teve origem em not\u00edcia-crime apresentada ao \u00f3rg\u00e3o contra o acusado por conta de publica\u00e7\u00e3o, em 1\u00ba de setembro de 2018, de coment\u00e1rios preconceituosos em um grupo de compras e vendas online do munic\u00edpio de Garanhuns.<\/span><\/p>\n

Durante inqu\u00e9rito policial, o internauta confirmou a autoria dos coment\u00e1rios. Em 9 de setembro de 2022, o MPF e o investigado celebraram Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP), no qual o acusado assumiu expressamente o cometimento do crime. O acordo estabeleceu que o homem apresentasse certid\u00f5es negativas de antecedentes criminais, realizasse doa\u00e7\u00f5es de 3,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos a entidades filantr\u00f3picas e n\u00e3o cometesse nova infra\u00e7\u00e3o penal no prazo de seis meses.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, o acusado n\u00e3o atendeu integralmente aos compromissos pactuados, o que fez com que o MPF considerasse o acordo como descumprido e ajuizasse a\u00e7\u00e3o penal. Entre as provas apresentadas para comprovar a den\u00fancia est\u00e3o print da publica\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria e os links dos perfis da rede social e do grupo de compras e vendas online.<\/span><\/p>\n

Na senten\u00e7a, a Justi\u00e7a Federal acolheu a argumenta\u00e7\u00e3o do MPF de que a conduta do denunciado revela manifesta inten\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria e denota n\u00e3o apenas preconceito de origem, mas tamb\u00e9m profundo desconhecimento pela \u201cinestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o cultural, social e econ\u00f4mica que a popula\u00e7\u00e3o nordestina oferece \u00e0 na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação de um internauta por postar conteúdos ofensivos contra os nordestinos em uma rede social. O homem utilizou o seu perfil pessoal para publicar discurso discriminatório motivado por questões político-eleitorais e de preconceito de origem regional. Ele foi condenado a 2 anos e 11 meses de reclusão, pena revertida em prestação de serviços comunitários e doações financeiras a entidade filantrópica. O internauta ainda foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais coletivos. A condenação é fruto de ação penal assinada pelo procurador da … <\/p>\n

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