{"id":5333,"date":"2019-09-16T14:22:50","date_gmt":"2019-09-16T17:22:50","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=5333"},"modified":"2019-09-16T14:22:50","modified_gmt":"2019-09-16T17:22:50","slug":"senado-vota-brecha-para-aumentar-dinheiro-publico-em-campanha-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2019\/09\/16\/senado-vota-brecha-para-aumentar-dinheiro-publico-em-campanha-eleitoral\/","title":{"rendered":"Senado vota brecha para aumentar dinheiro p\u00fablico em campanha eleitoral"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_158647\" class=\"wp-caption alignleft\"><span style=\"font-size: 14pt;\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/alcolumbre-weverton-randolfe-waldemir-barreto-agsenado.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-158647\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/alcolumbre-weverton-randolfe-waldemir-barreto-agsenado.jpg?resize=300%2C200\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/alcolumbre-weverton-randolfe-waldemir-barreto-agsenado.jpg?resize=300%2C200 300w, https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/alcolumbre-weverton-randolfe-waldemir-barreto-agsenado.jpg?resize=150%2C100 150w, https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/alcolumbre-weverton-randolfe-waldemir-barreto-agsenado.jpg?resize=600%2C400 600w, https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/alcolumbre-weverton-randolfe-waldemir-barreto-agsenado.jpg?w=640 640w\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" data-attachment-id=\"158647\" data-permalink=\"http:\/\/nilljunior.com.br\/senado-vota-brecha-para-aumentar-dinheiro-publico-em-campanha-eleitoral\/plenario-do-senado-23\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/alcolumbre-weverton-randolfe-waldemir-barreto-agsenado.jpg?fit=640%2C427\" data-orig-size=\"640,427\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;Waldemir Barreto\\\/Ag\\u00eancia Senado&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;NIKON D5&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;Plen\\u00e1rio do Senado Federal durante sess\\u00e3o deliberativa ordin\\u00e1ria. rrSenadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Weverton (PDT-MA) conversam.rrFoto: Waldemir Barreto\\\/Ag\\u00eancia Senado&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;1568160000&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;Senado Federal do Brasil&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;48&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;6400&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0.008&quot;,&quot;title&quot;:&quot;Plen\\u00e1rio do Senado&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"Plen\u00e1rio do Senado\" data-image-description=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/alcolumbre-weverton-randolfe-waldemir-barreto-agsenado.jpg?fit=300%2C200\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/alcolumbre-weverton-randolfe-waldemir-barreto-agsenado.jpg?fit=600%2C400\" \/><\/a><\/span><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Foto: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Os senadores devem votar nesta semana uma proposta que abre brecha para o aumento do fundo eleitoral, que financia as campanhas pol\u00edticas. Para valer nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro at\u00e9 outubro. O projeto deve ser discutido nesta ter\u00e7a-feira (17) em regime de urg\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o de acordo entre l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Os defensores da mudan\u00e7a alegam que o aumento dos recursos se faz necess\u00e1rio devido ao maior n\u00famero de candidatos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elei\u00e7\u00e3o passada. J\u00e1 os cr\u00edticos dizem que a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se justifica porque as elei\u00e7\u00f5es de 2018 eram muito mais dispendiosas e que essa diferen\u00e7a poderia ser usada no financiamento da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Na \u00faltima sess\u00e3o deliberativa, no dia 11, senadores de v\u00e1rios partidos reclamaram do pouco tempo dispon\u00edvel para analisar o projeto, entraram em obstru\u00e7\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o foi cancelada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou aprovar a proposi\u00e7\u00e3o a toque de caixa. Incluiu o texto na pauta do plen\u00e1rio, sem passar por qualquer comiss\u00e3o, minutos ap\u00f3s sua chegada da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">O relator Weverton Rocha (MA), l\u00edder do PDT, j\u00e1 estava com o parecer pronto pela admissibilidade, o que surpreendeu senadores. Diante da resist\u00eancia, os l\u00edderes fizeram um acordo para que a proposta seja votada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na manh\u00e3 desta ter\u00e7a e no plen\u00e1rio \u00e0 noite.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A possibilidade de aumento do fundo eleitoral n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica cr\u00edtica recebida pelo projeto. Ele modifica a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral para aumentar o valor repassado aos partidos, autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de advogados e contadores com o dinheiro do fundo partid\u00e1rio, reduz o montante a ser bloqueado pela Justi\u00e7a eleitoral em decorr\u00eancia de multas, libera o uso da verba para o pagamento de san\u00e7\u00f5es, juros e aluguel de im\u00f3veis e, ainda, o impulsionamento de publica\u00e7\u00f5es na internet. E mais: determina a volta da propaganda eleitoral gratuita, tamb\u00e9m bancada pelos cofres p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto apresenta muitos problemas. \u201cReduz a transpar\u00eancia partid\u00e1ria, desvia recursos que poderiam ser usados em emendas e obras para que sejam utilizados em campanhas eleitorais, impede uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais detalhada e tira o teto dos gastos, favorecendo a lavagem de dinheiro\u201d, cita.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">J\u00e1 Weverton diz que as cr\u00edticas s\u00e3o infundadas e que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto n\u00e3o implicar\u00e1 aumento de gastos p\u00fablicos. Ele sugere, ainda, que os parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos que conven\u00e7am seus partidos a renunciarem a esse dinheiro. \u201cEles devem pedir aos seus partidos que abram m\u00e3o do fundo eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Se n\u00e3o v\u00e3o usar esse dinheiro, o recurso volta para a Uni\u00e3o. Esses partidos que est\u00e3o obstruindo poderiam dar o exemplo para o pa\u00eds devolvendo o fundo eleitoral\u201d, sugere.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A proposta relatada por Weverton n\u00e3o fixa um valor para o fundo, mas deixa a quantia em aberto para ser discutida na vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. No projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) enviado ao Congresso, o Minist\u00e9rio da Economia havia fixado em R$ 2,5 bilh\u00f5es os recursos a serem repassados para o fundo eleitoral. O l\u00edder do Novo na C\u00e2mara, Marcel Van Hattem (RS), apontou que havia um erro na estimativa e o valor foi reduzido em 27% para R$ 1,86 bilh\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">O fundo \u00e9 composto por, no m\u00ednimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, al\u00e9m da compensa\u00e7\u00e3o fiscal de propaganda partid\u00e1ria na TV e r\u00e1dios. A proposta aprovada pelos deputados tamb\u00e9m deixa indefinido o montante das emendas que compor\u00e3o esse fundo, abrindo margem para que essa quantia ultrapasse os atuais 30%. Dessa forma, caber\u00e1 ao relator da LOA, deputado Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA), estabelecer o valor e submet\u00ea-lo ao Congresso. Cac\u00e1 chegou a a propor a eleva\u00e7\u00e3o do fundo para R$ 3,7 bilh\u00f5es. Mas recuou ap\u00f3s press\u00e3o nas redes sociais e cr\u00edticas dos presidentes Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><em>Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia e da R\u00e1dio Senado<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Waldemir Barreto\/Ag&ecirc;ncia Senado Os senadores devem votar nesta semana uma proposta que abre brecha para o aumento do fundo eleitoral, que financia as campanhas pol&iacute;ticas. Para valer nas elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2020, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro at&eacute; outubro. O projeto deve ser discutido nesta ter&ccedil;a-feira (17) em regime de urg&ecirc;ncia em fun&ccedil;&atilde;o de acordo entre l&iacute;deres partid&aacute;rios. Os defensores da mudan&ccedil;a alegam que o aumento dos recursos se faz necess&aacute;rio devido ao maior n&uacute;mero de candidatos em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; elei&ccedil;&atilde;o passada. J&aacute; os cr&iacute;ticos dizem que a altera&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se justifica porque as elei&ccedil;&otilde;es &#8230; <\/p>\n<p class=\"read-more-container\"><a title=\"Senado vota brecha para aumentar dinheiro p\u00fablico em campanha eleitoral\" class=\"read-more button\" href=\"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2019\/09\/16\/senado-vota-brecha-para-aumentar-dinheiro-publico-em-campanha-eleitoral\/#more-5333\" aria-label=\"More on Senado vota brecha para aumentar dinheiro p\u00fablico em campanha eleitoral\">Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5333","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5333","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5333"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5333\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5334,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5333\/revisions\/5334"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}