{"id":5429,"date":"2019-09-30T15:41:30","date_gmt":"2019-09-30T18:41:30","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=5429"},"modified":"2019-09-30T15:41:30","modified_gmt":"2019-09-30T18:41:30","slug":"seminario-na-pge-pe-debatera-os-30-anos-das-constituicoes-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2019\/09\/30\/seminario-na-pge-pe-debatera-os-30-anos-das-constituicoes-estaduais\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio na PGE-PE debater\u00e1 os 30 anos das constitui\u00e7\u00f5es estaduais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>\u00c0s v\u00e9speras do anivers\u00e1rio de 30 anos da Carta Magna do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) re\u00fane tr\u00eas experts em direito constitucional no \u201cSemin\u00e1rio 30 anos das Constitui\u00e7\u00f5es Estaduais: a import\u00e2ncia de valorizar o direito estadual\u201d, na pr\u00f3xima quinta-feira (3\/10), \u00e0s 15h, no audit\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Os palestrantes s\u00e3o o procurador do Estado e professor da Universidade de Pernambuco Marcelo Casseb, o professor da Faculdade de Direito do Recife\/UFPE e vereador Andr\u00e9 R\u00e9gis e o juiz de direito e professor da UFPE Andr\u00e9 Rosa.<\/span><\/p>\n

O evento \u00e9 promovido pelo Centro de Estudos Jur\u00eddicos da PGE-PE em parceria com o Instituto Eg\u00eddio Ferreira Lima e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Constitui\u00e7\u00e3o Federal fixou prazo de um ano a partir de sua promulga\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988, para cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborar a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado. Dessa forma, as constitui\u00e7\u00f5es estaduais est\u00e3o completando tr\u00eas d\u00e9cadas \u2013 a de Pernambuco em 5 de outubro.<\/span><\/p>\n

O objetivo de evento \u00e9 discutir a valoriza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o subnacional, debatendo quest\u00f5es como: se os Estados exercem com plenitude sua compet\u00eancia para legislar, o papel que a jurisprud\u00eancia do STF exerce na limita\u00e7\u00e3o dessa compet\u00eancia, e se uma atua\u00e7\u00e3o mais enf\u00e1tica dos legislativos estaduais poderia ser positiva para o aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o e da democracia no Brasil.<\/span><\/p>\n

O procurador Marcelo Casseb falar\u00e1 sobre \u201cEvolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do direito subnacional no Brasil\u201d; o vereador Andr\u00e9 R\u00e9gis, sobre \u201cPotencialidades do direito subnacional\u201d; e o juiz Andr\u00e9 Rosa, sobre \u201cO direito subnacional na constru\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/span><\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es para o evento s\u00e3o gratuitas e podem ser feitas no http:\/\/www.pge.pe.gov.br\/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Ant\u00f4nio. O evento ser\u00e1 no Audit\u00f3rio Elias Lapenda Sobrinho, localizado no 7\u00ba andar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta Magna do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) reúne três experts em direito constitucional no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na próxima quinta-feira (3\/10), às 15h, no auditório da instituição. Os palestrantes são o procurador do Estado e professor da Universidade de Pernambuco Marcelo Casseb, o professor da Faculdade de Direito do Recife\/UFPE e vereador André Régis e o juiz de direito e professor da UFPE André Rosa. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da … <\/p>\n

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