{"id":5487,"date":"2019-10-07T16:42:36","date_gmt":"2019-10-07T19:42:36","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=5487"},"modified":"2019-10-07T16:42:36","modified_gmt":"2019-10-07T19:42:36","slug":"mpf-investiga-irregularidade-em-obra-de-r-260-mil-no-parque-das-aguas-em-monteiro-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2019\/10\/07\/mpf-investiga-irregularidade-em-obra-de-r-260-mil-no-parque-das-aguas-em-monteiro-pb\/","title":{"rendered":"MPF investiga irregularidade em obra de R$ 260 mil no Parque das \u00c1guas em Monteiro, PB"},"content":{"rendered":"

\"PrefeituraUm conv\u00eanio do governo federal de mais de R$ 260 mil destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da segunda etapa do Parque das \u00c1guas em Monteiro, a 305 km de Jo\u00e3o Pessoa, est\u00e1 sendo investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) por suspeita de irregularidades. A abertura do inqu\u00e9rito civil, instaurado a partir de um procedimento anterior conhecido como not\u00edcia de fato, foi\u00a0publicada no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico do MPF desta quinta-feira<\/a>\u00a0(3).<\/span><\/p>\n

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De acordo com o MPF, o repasse da verba para a Prefeitura de Monteiro seria para conclus\u00e3o da segunda etapa do Parque das \u00c1guas, com constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos, fonte e pavimenta\u00e7\u00e3o. A primeira, inaugurada em 2013, consistiu na constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, quiosques, pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Conforme of\u00edcio enviado pela Prefeitura de Monteiro ao MPF, a obra de constru\u00e7\u00e3o do Parque das \u00c1guas foi dividida em duas etapas, sendo a primeiro totalmente conclu\u00edda e a segunda, prevista para ser finalizada em junho de 2018. Segundo a procuradoria-geral de Monteiro, a obra da segunda etapa foi abandonada pela empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o, GKM Constru\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com a Prefeitura de Monteiro, por conta do abandono, o contrato com a empresa foi rescindido em mar\u00e7o de 2019 e, por isso, a obra se encontra parada. \u201cA edilidade est\u00e1 procedendo as medidas legais administrativas quanto as san\u00e7\u00f5es legais e contratuais, em face da empresa GKM\u201d, informou no of\u00edcio assinado pelo procurador de Monteiro, Miguel Rodrigues da Silva.<\/span><\/p>\n

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Para que a obra seja retomada, a prefeitura encaminhou novamente \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, intermedi\u00e1ria do conv\u00eanio do executivo municipal com o governo federal, para que seja reprogramada uma nova licita\u00e7\u00e3o. \u201cA Caixa fez nova solicita\u00e7\u00e3o para a reprograma\u00e7\u00e3o dos valores remanescentes dos servi\u00e7os, a qual est\u00e1 em an\u00e1lise pelo setor de planejamento da prefeitura, e realizar\u00e1 nova licita\u00e7\u00e3o para concluir os servi\u00e7os ainda inacabados\u201d, complementou a prefeitura no of\u00edcio.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Conforme dados dispon\u00edveis pelo sistema Sagres, do Tribunal de Contas da Para\u00edba, foi feito somente um pagamento pela Prefeitura de Monteiro \u00e0 empresa GKM Constru\u00e7\u00f5es. O pagamento de R$ 31.439,16 foi feito no dia 7 de novembro de 2018.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Para a constru\u00e7\u00e3o da segunda etapa da obra foi firmado o contrato de repasse n.1002567 (SICONV n. 0504302012) entre o Minist\u00e9rio do Turismo e a Prefeitura de Monteiro, com intermedia\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal. O conv\u00eanio tinha valor total de R$ 262.656,73, sendo R$ 243.750,00 de verbas federais e R$ 18.906,74 de contrapartida municipal. O inqu\u00e9rito aberto pelo MPF tem prazo de validade de um ano.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um convênio do governo federal de mais de R$ 260 mil destinado à construção da segunda etapa do Parque das Águas em Monteiro, a 305 km de João Pessoa, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de irregularidades. A abertura do inquérito civil, instaurado a partir de um procedimento anterior conhecido como notícia de fato, foi publicada no Diário Eletrônico do MPF desta quinta-feira (3). De acordo com o MPF, o repasse da verba para a Prefeitura de Monteiro seria para conclusão da segunda etapa do Parque das Águas, com construção de banheiros públicos, fonte e pavimentação. A primeira, … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5487","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5487"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5487\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5488,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5487\/revisions\/5488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}