{"id":57589,"date":"2026-06-08T08:47:16","date_gmt":"2026-06-08T11:47:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=57589"},"modified":"2026-06-08T08:47:16","modified_gmt":"2026-06-08T11:47:16","slug":"criancas-estupradas-geraram-quase-190-mil-bebes-em-10-anos-no-brasil-diz-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2026\/06\/08\/criancas-estupradas-geraram-quase-190-mil-bebes-em-10-anos-no-brasil-diz-governo\/","title":{"rendered":"Crian\u00e7as estupradas geraram quase 190 mil beb\u00eas em 10 anos no Brasil, diz governo"},"content":{"rendered":"

Crian\u00e7as v\u00edtimas de estupro deram \u00e0 luz 188.769 beb\u00eas no Brasil entre os anos de 2015 e 2024, de acordo com dados de nascidos vivos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. No per\u00edodo de dez anos, em m\u00e9dia, a cada mil nascimentos, sete desses beb\u00eas foram gerados por meninas menores de 14 anos. Somente em 2024, ano mais recente com dados consolidados, 12.004 beb\u00eas nasceram de crian\u00e7as de 10 a 14 anos \u2013 e outros tr\u00eas de menores de 10 anos.<\/span><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira classifica como estupro de vulner\u00e1vel qualquer ato sexual com menores de 14 anos. O crime tem pena prevista de oito a 15 anos de pris\u00e3o. \u201cEsses n\u00fameros nos assustam. A gente est\u00e1 diante de uma naturaliza\u00e7\u00e3o desse tipo de situa\u00e7\u00e3o envolvendo crian\u00e7as e adolescentes. \u00c9 um n\u00famero que reflete uma situa\u00e7\u00e3o real que estamos vivendo em nosso Pa\u00eds\u201d, avalia o soci\u00f3logo Cau\u00ea Martins, coordenador tem\u00e1tico de inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Para os casos de estupro envolvendo menores de 14 anos, uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) permitia a realiza\u00e7\u00e3o do aborto legal em qualquer m\u00eas da gesta\u00e7\u00e3o. \u201cUma crian\u00e7a de 14 anos n\u00e3o pode ser considerada m\u00e3e\u201d, afirma Martins. A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m autorizava o aborto quando houvesse risco \u00e0 vida da gestante e em casos de anencefalia fetal.<\/span><\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 2, em uma sess\u00e3o remota que durou 1 minuto e 40 segundos, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender a resolu\u00e7\u00e3o do Conanda \u2013 e dificultar o aborto legal em crian\u00e7as. O texto do PDL, que havia sido aprovado na C\u00e2mara no ano passado, foi levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Senado em uma sess\u00e3o esvaziada e sem debate entre os parlamentares.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Crianças vítimas de estupro deram à luz 188.769 bebês no Brasil entre os anos de 2015 e 2024, de acordo com dados de nascidos vivos do Ministério da Saúde. No período de dez anos, em média, a cada mil nascimentos, sete desses bebês foram gerados por meninas menores de 14 anos. Somente em 2024, ano mais recente com dados consolidados, 12.004 bebês nasceram de crianças de 10 a 14 anos – e outros três de menores de 10 anos. A legislação brasileira classifica como estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menores de 14 anos. O crime tem pena prevista … <\/p>\n

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