{"id":57772,"date":"2026-06-10T10:04:02","date_gmt":"2026-06-10T13:04:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=57772"},"modified":"2026-06-10T10:04:02","modified_gmt":"2026-06-10T13:04:02","slug":"atualizacao-da-jornada-de-trabalho-entra-em-semana-decisiva-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2026\/06\/10\/atualizacao-da-jornada-de-trabalho-entra-em-semana-decisiva-no-senado\/","title":{"rendered":"Atualiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho entra em semana decisiva no Senado"},"content":{"rendered":"

Foto: Tony Winston\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/span><\/p>\n

O Senado Federal<\/a> deve decidir, nos pr\u00f3ximos dias, o caminho a ser percorrido pela Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 221\/2019<\/a>. Aprovada no fim do m\u00eas passado<\/a> na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, a tend\u00eancia \u00e9 que o texto seja avaliado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa<\/a> antes de ser submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

No texto original, fica estabelecido um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 14 meses para entrada em vigor da jornada m\u00e1xima de 40 horas e duas folgas remuneradas por semana, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, senadores trabalham pela aprova\u00e7\u00e3o de um projeto alternativo: a PEC 12\/2026<\/a>. Apelidada de \u201cPEC do Trabalho Flex\u00edvel\u201d, de autoria do senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN)<\/a>, a proposta prev\u00ea maior autonomia e controle aos trabalhadores sobre a pr\u00f3pria jornada de trabalho, podendo adapt\u00e1-la de acordo com as necessidades pessoais e profissionais.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de Marinho, outros 35 senadores subscrevem a PEC do Trabalho Flex\u00edvel. Um deles \u00e9 o senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS)<\/a>, que enxerga como vantajosa a liberdade contratual e negocial entre empregador e funcion\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u201cSe eu desejo vender a minha capacidade de trabalho para um empregador, eu tenho que ter a liberdade de discutir se eu vou trabalhar um dia, dois dias, tr\u00eas dias, quatro dias, quantas horas eu trabalharei cada um desses dias, desde que eu entregue aquilo que o meu empregador deseja que eu entregue. Esse \u00e9 o grande guarda-chuva que n\u00f3s precisamos construir e sair dessa, vamos dizer, armadilha que estamos colocados num debate populista onde se diz que quem \u00e9 contra uma mudan\u00e7a de escala e jornada de trabalho \u00e9 contra o trabalhador\u201d, defende o parlamentar.<\/span><\/p>\n

Manifesto<\/span><\/h2>\n

Cerca de 1,2 mil entidades de todas as regi\u00f5es do Brasil, entre elas a CACB, CNA<\/a>, CNC<\/a>, CNI<\/a>, CNT<\/a> e FIESP<\/a>, assinaram o manifesto \u201cUma carta para o Brasil que acorda cedo<\/a>\u201d, em apoio \u00e0 proposta substitutiva.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cMais que uma altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 a chance de finalmente colocar a decis\u00e3o na m\u00e3o de quem move este pa\u00eds, o trabalhador brasileiro\u201d, diz o documento.<\/span><\/p>\n

Para os representantes do setor produtivo, o modelo permitir\u00e1 ao trabalhador ter mais flexibilidade, \u00e9 mais adapt\u00e1vel a determinados setores e mant\u00e9m direitos j\u00e1 adquiridos, como 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/a>, aviso pr\u00e9vio e outros.<\/span><\/p>\n

De toda forma, Alfredo Cotait Neto, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)<\/a>, da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (FACESP)<\/a> e da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de SP (ACSP)<\/a>, alerta para a necessidade de aprofundar as discuss\u00f5es sobre o tema. \u201cEncurtar o debate de um assunto complexo com impacto direto na economia, no emprego, na sobreviv\u00eancia dos neg\u00f3cios, isso n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel. N\u00f3s estamos falando de decis\u00f5es que afetam o futuro do pa\u00eds. Isso exige tempo, discuss\u00e3o, equil\u00edbrio, seriedade, n\u00e3o atropelo. Defendo que o Congresso tenha responsabilidade nesse momento, que n\u00e3o aceite essa press\u00e3o por prazos artificiais e que coloque o Brasil acima de qualquer interesse imediato. O associativismo segue atento, firme, atuante, porque quem gera emprego precisa ser ouvido.\u201d<\/span><\/p>\n

Para aprova\u00e7\u00e3o no Senado, uma PEC precisa receber votos favor\u00e1veis de maioria qualificada em dois turnos. Ou seja, 49 votos. Caso o texto tenha altera\u00e7\u00f5es substanciais, ele volta para delibera\u00e7\u00e3o na casa de origem, nesse caso, a C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

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Fonte: Brasil 61<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Tony Winston\/Agência Brasília O Senado Federal deve decidir, nos próximos dias, o caminho a ser percorrido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221\/2019. Aprovada no fim do mês passado na Câmara dos Deputados, a tendência é que o texto seja avaliado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa antes de ser submetido à votação no plenário. No texto original, fica estabelecido um período de transição de 14 meses para entrada em vigor da jornada máxima de 40 horas e duas folgas remuneradas por semana, sem redução salarial. Enquanto isso, senadores trabalham pela aprovação de um projeto … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":57773,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-57772","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57772"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57772\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57774,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57772\/revisions\/57774"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}