{"id":57775,"date":"2026-06-10T10:05:12","date_gmt":"2026-06-10T13:05:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=57775"},"modified":"2026-06-10T10:05:12","modified_gmt":"2026-06-10T13:05:12","slug":"presidente-da-cni-defende-pec-do-trabalho-flexivel-e-diz-que-proposta-preserva-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2026\/06\/10\/presidente-da-cni-defende-pec-do-trabalho-flexivel-e-diz-que-proposta-preserva-direitos\/","title":{"rendered":"Presidente da CNI defende PEC do Trabalho Flex\u00edvel e diz que proposta preserva direitos"},"content":{"rendered":"

Foto: Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

A PEC do Trabalho Flex\u00edvel representa uma oportunidade de adaptar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0s diferentes realidades de empresas e trabalhadores. \u00c9 o que defende o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/a>, Ricardo Alban. Segundo ele, a proposta amplia a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o sobre jornadas, preservando direitos e benef\u00edcios j\u00e1 previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos tornando a rela\u00e7\u00e3o capital e trabalho uma rela\u00e7\u00e3o negoci\u00e1vel, que possa atender o anseio de quem quer trabalhar mais ou quem quer trabalhar menos. Com rela\u00e7\u00e3o aos encargos sociais e os benef\u00edcios, ela n\u00e3o atinge nada. Todos v\u00e3o ter proporcionalmente ao que trabalham, como \u00e9 hoje, s\u00f3 que estamos flexibilizando mais ainda, que, se numa rela\u00e7\u00e3o, quer seja por quest\u00f5es setoriais, quer seja por necessidade de trabalho, quer seja por disponibilidade de trabalho, voc\u00ea possa negociar tranquilamente, como hoje j\u00e1 \u00e9 previsto\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n

A proposta em quest\u00e3o \u00e9 a PEC 12\/2026<\/a>, de autoria do senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN)<\/a>. A mat\u00e9ria prev\u00ea a moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho ao ampliar a liberdade de escolha do trabalhador sobre sua jornada. A medida permite que o empregado, caso tenha interesse, adote um modelo baseado em horas flex\u00edveis.<\/strong><\/span><\/p>\n

Ao comentar sobre a proposta, o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) afirmou que a discuss\u00e3o sobre a PEC deve se concentrar nos impactos da medida para as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e para a economia.<\/span><\/p>\n

\u201cO importante \u00e9 que n\u00f3s tenhamos a condi\u00e7\u00e3o de fazer o debate de m\u00e9rito, mostrarmos que de um lado n\u00f3s defendemos a liberdade, do outro lado se defende o excesso de regula\u00e7\u00e3o. De um lado n\u00f3s estamos antenados com o que h\u00e1 de mais moderno no mundo, permitindo a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada, a livre negocia\u00e7\u00e3o, do outro lado se quer impor uma camisa de for\u00e7a tratando o desigual de forma igual. Essa \u00e9 a discuss\u00e3o de m\u00e9rito que precisa ser estabelecida\u201d, considera.<\/span><\/p>\n

Manifesto<\/span><\/h2>\n

A PEC do Trabalho Flex\u00edvel recebeu apoio de entidades empresariais que representam cerca de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds e mais de 40 milh\u00f5es de empregos.<\/strong><\/span><\/p>\n

O Movimento Pr\u00f3-Brasil (MPB), que re\u00fane cerca de 3 mil organiza\u00e7\u00f5es de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, divulgou um manifesto em defesa da aprova\u00e7\u00e3o da proposta pelo Senado (leia a \u00edntegra abaixo)<\/a>. No documento, as entidades tamb\u00e9m criticam iniciativas que defendem a ado\u00e7\u00e3o de uma escala \u00fanica e r\u00edgida para todo o mercado de trabalho.<\/span><\/p>\n

Entre essas organiza\u00e7\u00f5es est\u00e1 a CNI. Para Ricardo Alban, esse tipo de proposta visa manter a produtividade, mas de modo que a agenda do trabalhador n\u00e3o seja comprometida. Nesse sentido, ele entende que as mudan\u00e7as precisam ser respons\u00e1veis, sem impor um formato que atrase o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, como o previsto na proposta que reduz a jornada de trabalho, com reflexos na escala 6×1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cNenhum de n\u00f3s acha que ela n\u00e3o precisa ser discutida. Mas, discutida com equil\u00edbrio, com responsabilidade e principalmente que isso seja feito depois de um per\u00edodo eleitoral\u201d, pontua.<\/span><\/p>\n

VEJA MAIS:<\/strong><\/span><\/p>\n