{"id":59576,"date":"2026-07-25T14:13:15","date_gmt":"2026-07-25T17:13:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=59576"},"modified":"2026-07-25T17:17:03","modified_gmt":"2026-07-25T20:17:03","slug":"tse-orienta-tres-a-criarem-parcerias-para-combater-a-desinformacao-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2026\/07\/25\/tse-orienta-tres-a-criarem-parcerias-para-combater-a-desinformacao-eleitoral\/","title":{"rendered":"TSE orienta TREs a criarem parcerias para combater a desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral"},"content":{"rendered":"
Para fortalecer o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o nas Elei\u00e7\u00f5es 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orientou os tribunais regionais eleitorais (TREs) a celebrarem acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com institui\u00e7\u00f5es especializadas em intelig\u00eancia artificial, per\u00edcia digital e an\u00e1lise de conte\u00fados. A iniciativa pretende ampliar a capacidade t\u00e9cnica da Justi\u00e7a Eleitoral na produ\u00e7\u00e3o de provas em processos que envolvam desinforma\u00e7\u00e3o e conte\u00fados sint\u00e9ticos, assegurando maior seguran\u00e7a jur\u00eddica na an\u00e1lise desses casos.<\/span><\/div>\n
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A orienta\u00e7\u00e3o foi encaminhada pela presid\u00eancia do TSE por meio de of\u00edcio-circular aos tribunais regionais e busca ampliar o acesso a suporte t\u00e9cnico especializado para a produ\u00e7\u00e3o de provas em a\u00e7\u00f5es judiciais e representa\u00e7\u00f5es eleitorais. A medida tamb\u00e9m pretende conferir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 an\u00e1lise de casos que exijam conhecimento pericial.<\/p>\n

A iniciativa est\u00e1 alinhada \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.610\/2019, atualizada pela Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.755\/2026, e responde aos desafios impostos pelo avan\u00e7o das tecnologias digitais e pelo uso crescente da intelig\u00eancia artificial na produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados.<\/p>\n

Finalidades\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o busca ampliar o acesso da Justi\u00e7a Eleitoral a conhecimentos t\u00e9cnicos especializados para subsidiar a produ\u00e7\u00e3o de provas em processos que envolvam desinforma\u00e7\u00e3o, conte\u00fados sint\u00e9ticos e outras situa\u00e7\u00f5es que demandem avalia\u00e7\u00e3o pericial.<\/p>\n

A aproxima\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es reconhecidas por sua expertise permitir\u00e1 o acesso a profissionais e metodologias especializadas, contribuindo para a instru\u00e7\u00e3o dos processos, o fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica e o aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral diante dos desafios tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o institucional\u00a0<\/strong><\/p>\n

Os acordos poder\u00e3o prever a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o, como a forma\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de cadastros de profissionais especializados aptos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias, o interc\u00e2mbio de metodologias e conhecimentos t\u00e9cnicos e o acesso a laborat\u00f3rios, equipamentos e outros recursos tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser desenvolvidas iniciativas conjuntas de capacita\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento profissional, pesquisa e desenvolvimento de boas pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 atividade pericial.<\/p>\n

Outra possibilidade \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de protocolos t\u00e9cnicos, manuais e orienta\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos, contribuindo para maior efici\u00eancia e uniformidade na produ\u00e7\u00e3o da prova t\u00e9cnica.<\/p>\n

Garantias processuais<\/strong><\/p>\n

O TSE ressalta que a celebra\u00e7\u00e3o dos acordos n\u00e3o altera as compet\u00eancias da autoridade judicial respons\u00e1vel pelo processo. Caber\u00e1 \u00e0s autoridades judici\u00e1rias decidir sobre a necessidade da per\u00edcia, nomear peritas e peritos, avaliar sua qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e apreciar a produ\u00e7\u00e3o de provas t\u00e9cnicas, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o processual aplic\u00e1vel.<\/p>\n

Os instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o dever\u00e3o observar a legisla\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, sigilo processual, cadeia de cust\u00f3dia da prova e demais garantias aplic\u00e1veis \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de provas t\u00e9cnicas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a recomenda\u00e7\u00e3o prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de governan\u00e7a, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, com defini\u00e7\u00e3o de responsabilidades, indicadores de desempenho e formas de monitoramento dos resultados alcan\u00e7ados.<\/p>\n

Ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o dos acordos, os TREs dever\u00e3o encaminhar c\u00f3pia dos instrumentos celebrados \u00e0 Presid\u00eancia do TSE, que acompanhar\u00e1 e consolidar\u00e1 as iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o institucional desenvolvidas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es dos sites do TRE-PE e TSE*<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para fortalecer o combate à desinformação nas Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orientou os tribunais regionais eleitorais (TREs) a celebrarem acordos de cooperação técnica com instituições especializadas em inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdos. A iniciativa pretende ampliar a capacidade técnica da Justiça Eleitoral na produção de provas em processos que envolvam desinformação e conteúdos sintéticos, assegurando maior segurança jurídica na análise desses casos. A orientação foi encaminhada pela presidência do TSE por meio de ofício-circular aos tribunais regionais e busca ampliar o acesso a suporte técnico especializado para a produção de provas em ações judiciais … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":59579,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-59576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59576"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59576\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59580,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59576\/revisions\/59580"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59579"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}