{"id":61657,"date":"2026-09-11T07:37:14","date_gmt":"2026-09-11T10:37:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=61657"},"modified":"2026-09-11T07:37:14","modified_gmt":"2026-09-11T10:37:14","slug":"casas-bahia-faz-quinta-investida-na-justica-para-validar-demissao-de-1-900-funcionarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2026\/09\/11\/casas-bahia-faz-quinta-investida-na-justica-para-validar-demissao-de-1-900-funcionarios\/","title":{"rendered":"Casas Bahia faz quinta investida na Justi\u00e7a para validar demiss\u00e3o de 1.900 funcion\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

O Grupo Casas Bahia mant\u00e9m aberta uma quinta frente na Justi\u00e7a para tentar derrubar a decis\u00e3o que suspendeu a demiss\u00e3o de cerca de 1.900 funcion\u00e1rios durante a reestrutura\u00e7\u00e3o da varejista. Enquanto o recurso n\u00e3o \u00e9 julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o, a liminar que determinou o restabelecimento provis\u00f3rio dos v\u00ednculos e benef\u00edcios dos trabalhadores continua em vigor.<\/span><\/p>\n

A disputa come\u00e7ou depois que a companhia fechou 298 lojas e promoveu uma rodada de desligamentos em agosto sem interven\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos sindicatos. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC) foi \u00e0 Justi\u00e7a e conseguiu, no dia 18, suspender os efeitos das dispensas. A decis\u00e3o tamb\u00e9m proibiu novas demiss\u00f5es em massa sem participa\u00e7\u00e3o sindical e determinou a preserva\u00e7\u00e3o de documentos relacionados ao plano de reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a Casas Bahia tentou reverter a decis\u00e3o por diferentes caminhos. Um primeiro mandado de seguran\u00e7a n\u00e3o prosperou. A empresa tamb\u00e9m pediu a reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria 11\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, mas teve o pedido rejeitado. Em seguida, apresentou um novo mandado de seguran\u00e7a ao TRT-10 e n\u00e3o conseguiu suspender imediatamente a liminar. Contra essa decis\u00e3o, entrou com agravo interno, que continua aguardando julgamento.<\/span><\/p>\n

A companhia ainda levou o caso ao Tribunal Superior do Trabalho. Em 2 de setembro, o corregedor-geral da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Jos\u00e9 Roberto Freire Pimenta, rejeitou uma correi\u00e7\u00e3o parcial apresentada pela Casas Bahia para tentar suspender a decis\u00e3o enquanto o recurso no TRT-10 n\u00e3o fosse analisado. O TST entendeu que n\u00e3o havia justificativa para interferir no caso por essa via.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a discuss\u00e3o ainda n\u00e3o terminou. A Justi\u00e7a n\u00e3o decidiu definitivamente se os desligamentos s\u00e3o v\u00e1lidos. A controv\u00e9rsia gira em torno do entendimento do Supremo Tribunal Federal de que demiss\u00f5es coletivas exigem interven\u00e7\u00e3o sindical pr\u00e9via, o que n\u00e3o significa que o sindicato precise autorizar os cortes. Caso a empresa cumpra essa etapa, os desligamentos podem voltar a ser realizados.<\/span><\/span><\/p>\n

Enquanto a briga judicial se arrasta, cresce o impasse para os trabalhadores.<\/span><\/p>\n

Levantamento da CNTC divulgado nesta semana reuniu relatos de ex-funcion\u00e1rios que afirmam enfrentar problemas para receber verbas rescis\u00f3rias, sacar o FGTS ou acessar o seguro-desemprego. A situa\u00e7\u00e3o ocorre em paralelo ao pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Casas Bahia, apresentado em agosto para renegociar 17,3 bilh\u00f5es de reais em d\u00edvidas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Grupo Casas Bahia mantém aberta uma quinta frente na Justiça para tentar derrubar a decisão que suspendeu a demissão de cerca de 1.900 funcionários durante a reestruturação da varejista. Enquanto o recurso não é julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a liminar que determinou o restabelecimento provisório dos vínculos e benefícios dos trabalhadores continua em vigor. A disputa começou depois que a companhia fechou 298 lojas e promoveu uma rodada de desligamentos em agosto sem intervenção prévia dos sindicatos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) foi à Justiça e conseguiu, no dia 18, suspender … <\/p>\n

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