{"id":6172,"date":"2020-03-23T16:20:58","date_gmt":"2020-03-23T19:20:58","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=6172"},"modified":"2020-03-23T16:20:58","modified_gmt":"2020-03-23T19:20:58","slug":"bolsonaro-tira-de-mp-artigo-que-previa-4-meses-sem-salario-para-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2020\/03\/23\/bolsonaro-tira-de-mp-artigo-que-previa-4-meses-sem-salario-para-trabalhador\/","title":{"rendered":"Bolsonaro tira de MP artigo que previa 4 meses sem sal\u00e1rio para trabalhador"},"content":{"rendered":"
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Foto: TV\/Brasil\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<\/div>\n

UOL<\/em><\/span><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provis\u00f3ria (MP) 927, que previa a suspens\u00e3o de quatro meses de sal\u00e1rio do trabalhador durante a pandemia de coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

\u201cDeterminei a revoga\u00e7\u00e3o do art. 18 da MP 927, que permitia a suspens\u00e3o do contrato de trabalho por at\u00e9 4 meses sem sal\u00e1rio\u201d, escreveu o presidente na rede social.<\/span><\/p>\n

Desde a publica\u00e7\u00e3o da MP, que determina a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras trabalhistas durante a crise, o artigo que indicava a possibilidade dos empregadores dispensarem do trabalho os funcion\u00e1rios por quatro meses, sem o pagamento de sal\u00e1rios, vinha sendo criticado.<\/span><\/p>\n

Segundo o texto, o trabalhador poderia fazer um acordo com o empregador e estaria \u201clivre\u201d para fazer cursos de qualifica\u00e7\u00e3o durante a suspens\u00e3o do trabalho. O patr\u00e3o poderia pagar uma \u201cajuda compensat\u00f3ria mensal\u201d que n\u00e3o teria rela\u00e7\u00e3o com o sal\u00e1rio, cujo valor tamb\u00e9m seria acordado entre as partes. Essa compensa\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o era obrigat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

A MP, que j\u00e1 come\u00e7ou a valer, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei e n\u00e3o perder a validade, n\u00e3o definia nenhuma ajuda a ser praticada pelo governo federal.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de suspender os contratos de trabalho, a medida tamb\u00e9m permite outros modelos de trabalho, como teletrabalho (home office), antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais e uso do banco de horas. Ela tamb\u00e9m prev\u00ea que o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) tamb\u00e9m fica suspenso nos meses de mar\u00e7o e abril.<\/span><\/p>\n

Parlamentares n\u00e3o apoiam MP<\/strong><\/span><\/p>\n

Foi grande o inc\u00f4modo entre lideran\u00e7as do centr\u00e3o \u2014 grupo majorit\u00e1rio e informal formado por PP, DEM, Republicanos, Solidariedade, MDB e PSD \u2014 pelo governo n\u00e3o ter cumprido o que havia sido discutido.<\/span><\/p>\n

De acordo com o apurado pelo UOL, a negocia\u00e7\u00e3o entre Congresso e governo previa a edi\u00e7\u00e3o de uma MP que suspendesse contratos de trabalho, mas pagasse seguro-desemprego e permitisse a livre negocia\u00e7\u00e3o de sindicatos com empresas para manter parte da renda dos trabalhadores. O seguro-desemprego, por exemplo, n\u00e3o entrou na MP editada ontem pelo Planalto.<\/span><\/p>\n

Hoje, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j\u00e1 criticou o texto. \u201cEstou at\u00e9 perguntando se n\u00e3o sumiu em algum lugar parte da Medida Provis\u00f3ria. Da forma como ficou \u00e9 apenas uma inseguran\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O entendimento de parlamentares do centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a medida do governo vai na contram\u00e3o do que os pa\u00edses europeus t\u00eam feito: usar a m\u00e1quina p\u00fablica para sustentar a renda dos trabalhadores durante a crise sanit\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o do presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da For\u00e7a (SP), s\u00f3 o trabalhador sai prejudicado. Ele entende que \u00e9 \u201cpraticamente imposs\u00edvel organizar cursos para 45 milh\u00f5es de empregados\u201d, como prop\u00f5e a medida.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu aos presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolvam a MP ao governo federal.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: TV\/Brasil\/Reprodução UOL O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus. “Determinei a revogação do art. 18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu o presidente na rede social. Desde a publicação da MP, que determina a flexibilização das regras trabalhistas durante a crise, o artigo que indicava a possibilidade dos empregadores dispensarem do trabalho os funcionários por quatro … <\/p>\n

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