{"id":62756,"date":"2026-10-09T08:45:05","date_gmt":"2026-10-09T11:45:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=62756"},"modified":"2026-10-09T08:45:05","modified_gmt":"2026-10-09T11:45:05","slug":"tse-recebeu-quase-300-acoes-na-reta-final-do-1o-turno-e-amplia-equipe-para-nova-fase-da-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2026\/10\/09\/tse-recebeu-quase-300-acoes-na-reta-final-do-1o-turno-e-amplia-equipe-para-nova-fase-da-eleicao\/","title":{"rendered":"TSE recebeu quase 300 a\u00e7\u00f5es na reta final do 1\u00ba turno e amplia equipe para nova fase da elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 298 novas a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 propaganda entre 20 de setembro e o primeiro turno, em 4 de outubro. O volume levou a Corte a refor\u00e7ar a estrutura respons\u00e1vel por analisar esse tipo de processo durante a segunda etapa da elei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O n\u00famero registrado em apenas 15 dias chama aten\u00e7\u00e3o quando comparado \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de 2022, quando o TSE recebeu 610 processos relacionados \u00e0 propaganda durante todo o per\u00edodo eleitoral.<\/span><\/p>\n

Diante do aumento da demanda, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ampliou nesta semana o grupo respons\u00e1vel pela an\u00e1lise das quest\u00f5es de propaganda eleitoral no segundo turno. O juiz substituto Marco Aur\u00e9lio Bellizze foi inclu\u00eddo na equipe.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a ocorre em meio ao ac\u00famulo de representa\u00e7\u00f5es apresentadas principalmente pelas campanhas que disputam a Presid\u00eancia. Segundo a assessoria do tribunal, o represamento de a\u00e7\u00f5es protocoladas por PT e PL esteve entre as raz\u00f5es para o refor\u00e7o da estrutura.<\/span><\/p>\n

Nunes Marques tamb\u00e9m deve convocar sess\u00f5es plen\u00e1rias di\u00e1rias para acelerar a an\u00e1lise dos processos. A determina\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda que decis\u00f5es sobre pedidos liminares em mat\u00e9ria de propaganda, incluindo direitos de resposta, sejam submetidas imediatamente ao plen\u00e1rio, inclusive por meio de sess\u00f5es virtuais.<\/span><\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es ganhou aten\u00e7\u00e3o dentro e fora do TSE durante a reta final do primeiro turno. Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a fazer cr\u00edticas \u00e0 demora na aprecia\u00e7\u00e3o colegiada de processos eleitorais.<\/span><\/p>\n

De acordo com o TSE, o ac\u00famulo estava concentrado justamente nas a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 propaganda antes da decis\u00e3o individual dos magistrados. A Corte sustenta que os processos que j\u00e1 haviam recebido decis\u00e3o foram posteriormente submetidos ao plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Entre as disputas levadas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e3o pedidos de retirada de conte\u00fados, direitos de resposta, questionamentos sobre impulsionamento de publica\u00e7\u00f5es e acusa\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas ou descontextualizadas.<\/span><\/p>\n

Na reta final do primeiro turno, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral tamb\u00e9m apresentou a\u00e7\u00f5es contra as campanhas de Lula (PT) e Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) por suposto uso de sites, perfis e outros canais nas redes sociais que n\u00e3o teriam sido previamente informados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/span><\/p>\n

Com o in\u00edcio do segundo turno, a estrutura refor\u00e7ada pelo TSE ter\u00e1 de analisar novas contesta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 propaganda das duas campanhas at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o marcada para 25 de outubro.<\/span><\/p>\n

Fonte: O Globo<\/span>
\nFoto: Leobark Rodrigues\/TSE<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 298 novas ações relacionadas à propaganda entre 20 de setembro e o primeiro turno, em 4 de outubro. O volume levou a Corte a reforçar a estrutura responsável por analisar esse tipo de processo durante a segunda etapa da eleição. O número registrado em apenas 15 dias chama atenção quando comparado à eleição de 2022, quando o TSE recebeu 610 processos relacionados à propaganda durante todo o período eleitoral. Diante do aumento da demanda, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ampliou nesta semana o grupo responsável pela análise das questões de propaganda … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":62757,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-62756","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62756","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62756"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62756\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62758,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62756\/revisions\/62758"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62757"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62756"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62756"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62756"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}