{"id":62810,"date":"2026-10-17T08:29:13","date_gmt":"2026-10-17T11:29:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=62810"},"modified":"2026-10-17T08:29:13","modified_gmt":"2026-10-17T11:29:13","slug":"tse-estabelece-novas-regras-e-vincula-canais-de-whatsapp-a-campanhas-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2026\/10\/17\/tse-estabelece-novas-regras-e-vincula-canais-de-whatsapp-a-campanhas-eleitorais\/","title":{"rendered":"TSE estabelece novas regras e vincula canais de WhatsApp a campanhas eleitorais"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou novos crit\u00e9rios para identificar quando canais de WhatsApp e outras ferramentas de mensagens est\u00e3o vinculados oficialmente a campanhas. As regras tamb\u00e9m estabelecem deveres sobre os conte\u00fados publicados nesses espa\u00e7os.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a foi aprovada por unanimidade pelo TSE nessa sexta-feira (16) e altera a resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta a propaganda eleitoral na internet.<\/span><\/p>\n

Pelas novas regras, um canal poder\u00e1 ser considerado ligado a uma campanha quando houver pelo menos um dos crit\u00e9rios definidos pelo Tribunal. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que todos estejam presentes ao mesmo tempo.<\/span><\/p>\n

Entre as situa\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o o uso de recursos financeiros da campanha, partido ou federa\u00e7\u00e3o; utiliza\u00e7\u00e3o de pessoal, estrutura ou suporte tecnol\u00f3gico cedido pela candidatura; divulga\u00e7\u00e3o do link do canal nos perfis oficiais; direcionamento sistem\u00e1tico dos seguidores para p\u00e1ginas da campanha; e orienta\u00e7\u00e3o sobre conte\u00fado, frequ\u00eancia de publica\u00e7\u00f5es ou metas do canal.<\/span><\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m poder\u00e1 considerar a troca habitual de \u00e1udios, v\u00eddeos, imagens ou roteiros produzidos ou cedidos pela campanha. A simples reprodu\u00e7\u00e3o de material que j\u00e1 tenha sido divulgado publicamente pela candidatura, entretanto, n\u00e3o caracteriza por si s\u00f3 uma vincula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os canais enquadrados nos crit\u00e9rios dever\u00e3o ser comunicados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral para registro e passar\u00e3o a observar as mesmas regras aplic\u00e1veis \u00e0 propaganda eleitoral na internet.<\/span><\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece situa\u00e7\u00f5es que, isoladamente, n\u00e3o tornam um canal parte da estrutura de campanha. \u00c9 o caso de p\u00e1ginas criadas por pessoas que manifestem apoio pol\u00edtico espontaneamente, de uma recomenda\u00e7\u00e3o pontual feita por candidato durante entrevista ou debate e da participa\u00e7\u00e3o eventual em conte\u00fado produzido a convite do administrador, sem contrapartida ou habitualidade.<\/span><\/p>\n

Os respons\u00e1veis pelos canais e as campanhas \u00e0s quais eles estejam vinculados dever\u00e3o ainda zelar pela legalidade dos conte\u00fados e pela integridade das informa\u00e7\u00f5es divulgadas.<\/span><\/p>\n

Segundo o TSE, esses espa\u00e7os n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados para disseminar conte\u00fados fabricados ou manipulados com a finalidade de divulgar fatos inver\u00eddicos ou descontextualizados. Em caso de condutas reiteradas, o canal poder\u00e1 ser retirado do ar, sem preju\u00edzo da apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades.<\/span><\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e elaborada em conjunto pelos integrantes da Corte.<\/span><\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o das novas regras ocorre ap\u00f3s decis\u00f5es envolvendo o canal de WhatsApp \u201cEx\u00e9rcito de Lula\u201d, criado pelo deputado Andr\u00e9 Janones. Nos \u00faltimos dias, decis\u00f5es diferentes no TSE determinaram suspens\u00e3o, restabelecimento e exig\u00eancia de registro do canal na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/span><\/p>\n

Fonte: Di\u00e1rio de Pernambuco<\/span>
\nFoto: TSE\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou novos critérios para identificar quando canais de WhatsApp e outras ferramentas de mensagens estão vinculados oficialmente a campanhas. As regras também estabelecem deveres sobre os conteúdos publicados nesses espaços. A mudança foi aprovada por unanimidade pelo TSE nessa sexta-feira (16) e altera a resolução que regulamenta a propaganda eleitoral na internet. Pelas novas regras, um canal poderá ser considerado ligado a uma campanha quando houver pelo menos um dos critérios definidos pelo Tribunal. Não é necessário que todos estejam presentes ao mesmo tempo. Entre as situações previstas estão o uso de recursos financeiros da campanha, … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":62811,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-62810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62810"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62810\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62812,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62810\/revisions\/62812"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}