{"id":63333,"date":"2026-10-29T08:33:27","date_gmt":"2026-10-29T11:33:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=63333"},"modified":"2026-10-29T08:33:27","modified_gmt":"2026-10-29T11:33:27","slug":"bomba-em-tabira-justica-volta-atras-e-determina-que-prefeitura-pague-de-mais-de-r-3-milhoes-a-dinca-brandino-e-edson-moura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2026\/10\/29\/bomba-em-tabira-justica-volta-atras-e-determina-que-prefeitura-pague-de-mais-de-r-3-milhoes-a-dinca-brandino-e-edson-moura\/","title":{"rendered":"BOMBA EM TABIRA: Justi\u00e7a volta atr\u00e1s e determina que prefeitura pague de mais de R$ 3 milh\u00f5es a Dinca Brandino e Edson Moura"},"content":{"rendered":"

Por Nill Junior<\/span><\/p>\n

Prefeitura diz que decis\u00e3o ter\u00e1 impacto terr\u00edvel nas contas do munic\u00edpio<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Tribunal havia dado ganho de causa ao munic\u00edpio, mas mudou entendimento<\/span><\/p>\n

Uma reviravolta judicial envolvendo mais de R$ 3,15 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos de Tabira, no Sert\u00e3o do Paje\u00fa, promete provocar forte repercuss\u00e3o pol\u00edtica e administrativa no munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

O TJPE voltou atr\u00e1s em uma decis\u00e3o que havia suspendido o pagamento de precat\u00f3rios em favor dos ex-prefeitos Jos\u00e9 Edson Crist\u00f3v\u00e3o de Carvalho, conhecido como Dinca Brandino, e Jos\u00e9 Edson de Moura, e determinou a retomada imediata dos procedimentos para pagamento dos valores.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada por unanimidade pela 3\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do TJPE, que julgou improcedente a a\u00e7\u00e3o apresentada pela Prefeitura de Tabira para anular o processo judicial que deu origem \u00e0 d\u00edvida milion\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

O caso chama aten\u00e7\u00e3o porque, em abril deste ano, o pr\u00f3prio Tribunal havia reconhecido, em an\u00e1lise preliminar, a exist\u00eancia de graves ind\u00edcios de irregularidades processuais, chegando a classificar a situa\u00e7\u00e3o como juridicamente insustent\u00e1vel e potencialmente prejudicial ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueir\u00eado determinou a suspens\u00e3o imediata dos pagamentos, diante do risco de comprometimento de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Agora, ap\u00f3s o julgamento do m\u00e9rito, a mesma C\u00e2mara decidiu restabelecer a exigibilidade dos precat\u00f3rios, cujo valor atualizado indicado no processo \u00e9 de R$ 3.151.995,96, al\u00e9m de condenar o Munic\u00edpio ao pagamento de custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/span><\/p>\n

Tribunal havia reconhecido graves v\u00edcios no processo<\/span><\/p>\n

Um dos pontos mais graves apontados pelo Munic\u00edpio, e inicialmente acolhidos pelo desembargador, foi o fato de que o ent\u00e3o prefeito Dinca era ai mesmo tempo autor da a\u00e7\u00e3o judicial e representante legal do Munic\u00edpio, que era justamente a parte demandada. A a\u00e7\u00e3o era de 2002<\/span><\/p>\n

Prejudica servi\u00e7os essenciais, diz prefeitura\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

A Prefeitura diz que o valor de R$ 3,15 milh\u00f5es representa uma quantia expressiva diante de despesas permanentes com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, assist\u00eancia social e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Nill Junior Prefeitura diz que decisão terá impacto terrível nas contas do município Tribunal havia dado ganho de causa ao município, mas mudou entendimento Uma reviravolta judicial envolvendo mais de R$ 3,15 milhões dos cofres públicos de Tabira, no Sertão do Pajeú, promete provocar forte repercussão política e administrativa no município. O TJPE voltou atrás em uma decisão que havia suspendido o pagamento de precatórios em favor dos ex-prefeitos José Edson Cristóvão de Carvalho, conhecido como Dinca Brandino, e José Edson de Moura, e determinou a retomada imediata dos procedimentos para pagamento dos valores. A decisão foi tomada por … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":63334,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-63333","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63333","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63333"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63333\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63335,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63333\/revisions\/63335"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63334"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}