{"id":63408,"date":"2026-10-31T10:29:08","date_gmt":"2026-10-31T13:29:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=63408"},"modified":"2026-10-31T10:29:08","modified_gmt":"2026-10-31T13:29:08","slug":"davi-alcolumbre-pauta-votacao-da-pec-da-seguranca-no-senado-para-terca-feira-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2026\/10\/31\/davi-alcolumbre-pauta-votacao-da-pec-da-seguranca-no-senado-para-terca-feira-3\/","title":{"rendered":"Davi Alcolumbre pauta vota\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a no Senado para ter\u00e7a-feira (3)"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), marcou para ter\u00e7a-feira (3) a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica. A mat\u00e9ria, considerada priorit\u00e1ria pelo governo Lula, estava fora da pauta desde meados de outubro, ap\u00f3s diverg\u00eancias sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/span><\/p>\n

A PEC 18\/2025 pretende reorganizar o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica brasileiro, ampliar a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de combate ao crime organizado e estabelecer novas compet\u00eancias para a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios. A sess\u00e3o est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 16h.<\/span><\/p>\n

Entre as medidas previstas est\u00e3o regras penais mais rigorosas para integrantes e l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es criminosas, mil\u00edcias e organiza\u00e7\u00f5es paramilitares, al\u00e9m de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 progress\u00e3o de regime e \u00e0 concess\u00e3o de benef\u00edcios. O texto tamb\u00e9m amplia as atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, permite novas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e abre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edcias municipais.<\/span><\/p>\n

A proposta ainda incorpora o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e estabelece mecanismos de financiamento para o setor.<\/span><\/p>\n

Um dos principais pontos de diverg\u00eancia entre parlamentares \u00e9 a tentativa de incluir a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal na proposta. O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes como homic\u00eddios hediondos, tortura, tr\u00e1fico de drogas e terrorismo.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou uma alternativa para reduzir a maioridade penal a 16 anos em casos de crimes hediondos. A proposta, por\u00e9m, n\u00e3o obteve consenso entre os integrantes do PT.<\/span><\/p>\n

O impasse levou Alcolumbre a retirar a PEC da pauta em 15 de outubro, quando o governo e a oposi\u00e7\u00e3o ainda negociavam mudan\u00e7as no texto.<\/span><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou a mat\u00e9ria em 14 de outubro. Na mesma data, os senadores autorizaram um calend\u00e1rio especial para acelerar sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favor\u00e1veis em cada um dos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no Senado. Caso sofra altera\u00e7\u00f5es de conte\u00fado, dever\u00e1 retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tem defendido a aprova\u00e7\u00e3o da proposta e anunciado a inten\u00e7\u00e3o de criar um Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica ap\u00f3s a conclus\u00e3o de sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/span><\/p>\n

Fonte: Diario de Pernambuco<\/span>
\nFoto: Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A matéria, considerada prioritária pelo governo Lula, estava fora da pauta desde meados de outubro, após divergências sobre a redução da maioridade penal. A PEC 18\/2025 pretende reorganizar o sistema de segurança pública brasileiro, ampliar a integração entre os órgãos de combate ao crime organizado e estabelecer novas competências para a União, os estados e os municípios. A sessão está prevista para começar às 16h. Entre as medidas previstas estão regras penais mais rigorosas para integrantes e … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":63409,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-63408","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63408","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63408"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63408\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63410,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63408\/revisions\/63410"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63409"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63408"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63408"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63408"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}