{"id":63557,"date":"2026-11-04T01:00:53","date_gmt":"2026-11-04T04:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=63557"},"modified":"2026-11-03T18:18:29","modified_gmt":"2026-11-03T21:18:29","slug":"silvio-costa-filho-defende-criacao-do-ministerio-da-seguranca-publica-como-prioridade-do-novo-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2026\/11\/04\/silvio-costa-filho-defende-criacao-do-ministerio-da-seguranca-publica-como-prioridade-do-novo-governo-lula\/","title":{"rendered":"Silvio Costa Filho defende cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica como prioridade do novo governo Lula"},"content":{"rendered":"

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), l\u00edder da maioria na C\u00e2mara dos Deputados, defendeu nesta ter\u00e7a-feira (3) que a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica seja uma das prioridades do pr\u00f3ximo mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O parlamentar tamb\u00e9m se posicionou favoravelmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos, especialmente em casos de crimes hediondos.<\/span><\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o do Senado Federal. A proposta j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pretende ampliar a integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Silvio Costa Filho, o enfrentamento ao crime organizado exige maior participa\u00e7\u00e3o do governo federal, fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o das fronteiras e amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es conjuntas entre as pol\u00edcias.<\/span><\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m defendeu mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o penal, argumentando que organiza\u00e7\u00f5es criminosas utilizam adolescentes para a pr\u00e1tica de delitos. Para ele, a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal permitiria ampliar a responsabiliza\u00e7\u00e3o de jovens envolvidos em crimes graves.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos que avan\u00e7ar tamb\u00e9m na redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que menores de 18 anos s\u00e3o penalmente inimput\u00e1veis, ficando sujeitos \u00e0s medidas previstas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/span><\/p>\n

A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica prev\u00ea a inclus\u00e3o do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP) na Constitui\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os policiais e medidas mais rigorosas contra integrantes de fac\u00e7\u00f5es criminosas e mil\u00edcias.<\/span><\/p>\n

O texto tamb\u00e9m permite a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edcias municipais para atividades de policiamento ostensivo e comunit\u00e1rio, al\u00e9m de ampliar as atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/span><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, entretanto, \u00e9 um dos pontos de diverg\u00eancia no Senado. O governo federal defende que o assunto seja discutido separadamente, para evitar altera\u00e7\u00f5es na PEC que obriguem seu retorno \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

O presidente Lula j\u00e1 manifestou a inten\u00e7\u00e3o de criar o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. A nova estrutura teria como objetivo ampliar a coordena\u00e7\u00e3o nacional das pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e ao crime organizado.<\/span><\/p>\n

Fonte: Diario de Pernambuco<\/span>
\nFoto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), líder da maioria na Câmara dos Deputados, defendeu nesta terça-feira (3) que a criação do Ministério da Segurança Pública seja uma das prioridades do próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar também se posicionou favoravelmente à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, especialmente em casos de crimes hediondos. A manifestação ocorre em meio às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que está na pauta de votação do Senado Federal. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":63558,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-63557","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63557"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63557\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63559,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63557\/revisions\/63559"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63558"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}