{"id":63782,"date":"2026-11-09T07:47:35","date_gmt":"2026-11-09T10:47:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=63782"},"modified":"2026-11-09T07:47:35","modified_gmt":"2026-11-09T10:47:35","slug":"procuradoria-geral-do-estado-de-pernambuco-autoriza-ressarcimento-de-anuidade-da-oab-para-procuradores-e-analistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2026\/11\/09\/procuradoria-geral-do-estado-de-pernambuco-autoriza-ressarcimento-de-anuidade-da-oab-para-procuradores-e-analistas\/","title":{"rendered":"Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco autoriza ressarcimento de anuidade da OAB para procuradores e analistas"},"content":{"rendered":"
\n

A Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) autorizou o ressarcimento da anuidade paga \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por procuradores do Estado e servidores efetivos ocupantes do cargo de analista judici\u00e1rio da Procuradoria.<\/span><\/p>\n

A medida foi autorizada por meio de uma portaria assinada em 22 de outubro, pela procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, e passou a valer a partir desde a \u00faltima sexta-feira (06), data em que foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/span><\/p>\n

De acordo com a norma, poder\u00e3o solicitar o benef\u00edcio os profissionais que estejam em efetivo exerc\u00edcio na data do pagamento da anuidade. O valor a ser devolvido vai corresponder ao da anuidade com desconto para pagamento \u00e0 vista, mesmo nos casos em que o profissional tenha realizado o pagamento de forma parcelada.<\/span><\/p>\n

O ressarcimento contempla, como regra, as contribui\u00e7\u00f5es anuais relativas \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o na OAB de Pernambuco e n\u00e3o inclui d\u00e9bitos de exerc\u00edcios anteriores.<\/span><\/p>\n

Conforme tabela dispon\u00edvel no portal da OAB-PE, o valor de cota \u00fanica para inscritos at\u00e9 o ano de 2021 \u00e9 de R$ 792. Cada ano seguinte de inscri\u00e7\u00e3o, entre 2022 e 2026 tem um valor espec\u00edfico de contribui\u00e7\u00e3o anual, com cota \u00fanica que varia entre R$ 266 e R$ 366,80.<\/span><\/p>\n

A portaria divulgada hoje n\u00e3o detalha o n\u00famero de procuradores e servidores que ser\u00e3o impactados com o benef\u00edcio, mas, conforme dados referentes a agosto de 2026, disponibilizados no portal Tome Conta do TCE-PE, o Estado possui 180 procuradores e 16 analistas judici\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

O documento estabelece que os recursos para custear os pagamentos ser\u00e3o retirados do Fundo de Aperfei\u00e7oamento e Estrutura\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Estado (FUNPGE), observando a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/span><\/p>\n

<\/div>\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) autorizou o ressarcimento da anuidade paga à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por procuradores do Estado e servidores efetivos ocupantes do cargo de analista judiciário da Procuradoria. A medida foi autorizada por meio de uma portaria assinada em 22 de outubro, pela procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, e passou a valer a partir desde a última sexta-feira (06), data em que foi publicada no Diário Oficial do Estado. De acordo com a norma, poderão solicitar o benefício os profissionais que estejam em efetivo exercício na data do pagamento da anuidade. O valor … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":63783,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-63782","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pernambuco","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63782","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63782"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63782\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63784,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63782\/revisions\/63784"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63783"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63782"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63782"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}