{"id":63787,"date":"2026-11-10T09:02:11","date_gmt":"2026-11-10T12:02:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=63787"},"modified":"2026-11-10T09:02:11","modified_gmt":"2026-11-10T12:02:11","slug":"o-indicio-de-cartel-existe-afirma-promotor-apos-audiencia-sobre-combustiveis-em-sao-jose-do-egito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2026\/11\/10\/o-indicio-de-cartel-existe-afirma-promotor-apos-audiencia-sobre-combustiveis-em-sao-jose-do-egito\/","title":{"rendered":"\u201cO ind\u00edcio de cartel existe\u201d, afirma promotor ap\u00f3s audi\u00eancia sobre combust\u00edveis em S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito"},"content":{"rendered":"

O promotor de Justi\u00e7a Aurinilton Le\u00e3o avaliou como positiva a audi\u00eancia p\u00fablica realizada na manh\u00e3 desta segunda-feira (9), na C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito, para discutir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no munic\u00edpio. Durante o encontro, o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) afirmou que existem ind\u00edcios de cartel entre os postos e anunciou novas medidas para aprofundar a apura\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo o promotor, o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 instaurou um procedimento administrativo, realizou dilig\u00eancias e coletou documentos, incluindo notas fiscais. A an\u00e1lise identificou que os nove postos de combust\u00edveis do munic\u00edpio praticaram pre\u00e7os id\u00eanticos em diferentes per\u00edodos dos meses de setembro, outubro e novembro, com valores de R$ 6,99, R$ 6,89 e R$ 6,59.<\/span><\/p>\n

\u201cO ind\u00edcio de cartel existe, o ind\u00edcio de cartel est\u00e1 a\u00ed\u201d, afirmou Aurinilton, ressaltando que as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelos empres\u00e1rios durante a audi\u00eancia ainda ser\u00e3o analisadas. A coincid\u00eancia de pre\u00e7os, por si s\u00f3, n\u00e3o comprova a exist\u00eancia de cartel.<\/span><\/p>\n

O promotor anunciou que os estabelecimentos ser\u00e3o notificados para apresentar, no prazo de dez dias, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre suas pr\u00e1ticas comerciais. Ele destacou a import\u00e2ncia de garantir o direito de defesa dos empres\u00e1rios antes da defini\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos encaminhamentos.<\/span><\/p>\n

Aurinilton tamb\u00e9m lamentou a participa\u00e7\u00e3o popular abaixo do esperado, especialmente de mototaxistas e taxistas, diretamente afetados pelos pre\u00e7os. Segundo ele, apesar das reclama\u00e7\u00f5es, nenhum consumidor apresentou notas fiscais ou compareceu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para prestar declara\u00e7\u00f5es. A audi\u00eancia contou com vereadores, representantes da Prefeitura e empres\u00e1rios do setor, incluindo um propriet\u00e1rio de posto conhecido como Didi, que apresentou esclarecimentos durante o encontro.<\/span><\/p>\n

O promotor afirmou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico pretende buscar uma solu\u00e7\u00e3o que considere os direitos dos consumidores e tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas dos estabelecimentos. Os pr\u00f3ximos passos do procedimento administrativo ser\u00e3o definidos ap\u00f3s a an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O promotor de Justiça Aurinilton Leão avaliou como positiva a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (9), na Câmara de Vereadores de São José do Egito, para discutir os preços dos combustíveis no município. Durante o encontro, o representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmou que existem indícios de cartel entre os postos e anunciou novas medidas para aprofundar a apuração. Segundo o promotor, o Ministério Público já instaurou um procedimento administrativo, realizou diligências e coletou documentos, incluindo notas fiscais. A análise identificou que os nove postos de combustíveis do município praticaram preços idênticos em diferentes períodos dos … <\/p>\n

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