{"id":63828,"date":"2026-11-11T01:00:51","date_gmt":"2026-11-11T04:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=63828"},"modified":"2026-11-10T18:10:58","modified_gmt":"2026-11-10T21:10:58","slug":"tjpe-reune-prefeitos-e-lanca-programa-para-levar-o-judiciario-aos-184-municipios-de-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2026\/11\/11\/tjpe-reune-prefeitos-e-lanca-programa-para-levar-o-judiciario-aos-184-municipios-de-pernambuco\/","title":{"rendered":"TJPE re\u00fane prefeitos e lan\u00e7a programa para levar o Judici\u00e1rio aos 184 munic\u00edpios de Pernambuco"},"content":{"rendered":"

Secom\/TJPE<\/em><\/span><\/p>\n

Levar os servi\u00e7os da Justi\u00e7a a 100% dos munic\u00edpios pernambucanos, garantindo que o cidad\u00e3o possa ser atendido em sua pr\u00f3pria cidade, sem precisar se deslocar at\u00e9 a sede de uma comarca. Essa \u00e9 a proposta do programa e-Justi\u00e7a e Cidadania, lan\u00e7ado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), nesta segunda-feira (09), em encontro com prefeitos e representantes municipais, no Sal\u00e3o do Pleno do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, no Recife.<\/span><\/p>\n

A iniciativa busca ampliar a presen\u00e7a do Judici\u00e1rio no Estado, especialmente nos 54 munic\u00edpios que n\u00e3o possuem sede de comarca e cujos moradores precisam viajar para outras cidades a fim de acessar determinados servi\u00e7os judiciais.<\/span><\/p>\n

Na abertura do encontro, o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, apresentou as diretrizes gerais do programa e destacou que a proposta \u00e9 ampliar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, respeitando as caracter\u00edsticas e as possibilidades estruturais de cada munic\u00edpio. Bandeira de Mello ressaltou, ainda, que a responsabilidade do Tribunal n\u00e3o se limita \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das unidades, abrangendo tamb\u00e9m sua manuten\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o. \u201cA ideia principal \u00e9 universalizar o acesso, fazendo com que o cidad\u00e3o n\u00e3o tenha que se deslocar para outra cidade para interagir com a Justi\u00e7a, compatibilizando essa iniciativa com as possibilidades de cada munic\u00edpio\u201d, destacou o presidente. Ele tamb\u00e9m enfatizou a necessidade de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de funcionamento, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conectividade e \u00e0 infraestrutura tecnol\u00f3gica, para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias por videoconfer\u00eancia e outros atendimentos digitais.<\/span><\/p>\n

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O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas, parabenizou a Presid\u00eancia do TJPE e as equipes envolvidas na constru\u00e7\u00e3o da iniciativa. \u201cEsse movimento leva cidadania a essas pessoas. O Tribunal de Justi\u00e7a faz um movimento important\u00edssimo de registrar sua presen\u00e7a em todos os munic\u00edpios pernambucanos, de uma forma inovadora, oferecendo um servi\u00e7o que representa um ganho para a popula\u00e7\u00e3o e para os munic\u00edpios\u201d, afirmou. A Amupe \u00e9 parceira do Tribunal na articula\u00e7\u00e3o com as prefeituras para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o juiz Gleydson Lima, assessor da Presid\u00eancia do TJPE, apresentou os estudos t\u00e9cnicos, as diretrizes, as modalidades de implanta\u00e7\u00e3o e a matriz de responsabilidades do programa. A explana\u00e7\u00e3o detalhou os crit\u00e9rios utilizados para definir os modelos de atendimento, considerando a realidade de cada localidade. O projeto prev\u00ea quatro modelos de atendimento: constru\u00e7\u00e3o de novos F\u00f3runs e-Justi\u00e7a e Cidadania; adequa\u00e7\u00e3o das Casas de Justi\u00e7a e Cidadania j\u00e1 existentes; estrutura\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os em pr\u00e9dios de antigos f\u00f3runs; e instala\u00e7\u00e3o de postos de apoio aos servi\u00e7os digitais.<\/span><\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m considera a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o com outros ramos do sistema de Justi\u00e7a, como Federal e do Trabalho, ampliando o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os judiciais e de cidadania. Mais de 50 prefeitos participaram do primeiro encontro de apresenta\u00e7\u00e3o do programa. O prefeito de Buenos Aires, Henrique Queiroz, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para suprir a aus\u00eancia de uma estrutura permanente do Judici\u00e1rio no munic\u00edpio e manifestou o interesse da gest\u00e3o em colaborar com a implanta\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos ser parceiros para que o Tribunal alcance os melhores \u00edndices. Estamos recebendo essa iniciativa e, ao mesmo tempo, realizando o desejo de preencher uma lacuna. J\u00e1 me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/span><\/span><\/p>\n

Entre os servi\u00e7os que ser\u00e3o disponibilizados ou ampliados est\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias judiciais por videoconfer\u00eancia, com salas reservadas e equipamentos audiovisuais; a aterma\u00e7\u00e3o assistida, que permite o ajuizamento de causas nos Juizados Especiais com aux\u00edlio de um facilitador; o acesso ao Balc\u00e3o Virtual; e a digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos. As unidades tamb\u00e9m poder\u00e3o desenvolver atividades de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de direitos e ao fortalecimento da cidadania, contemplando \u00e1reas como sa\u00fade, seguran\u00e7a, meio ambiente, assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia, juventude e atendimento a pessoas com defici\u00eancia e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/span><\/p>\n

A estrutura\u00e7\u00e3o das unidades ser\u00e1 realizada de forma compartilhada. Na modalidade de constru\u00e7\u00e3o, por exemplo, caber\u00e1 ao TJPE a constru\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum, o fornecimento de equipamentos e mobili\u00e1rio, a seguran\u00e7a patrimonial, a manuten\u00e7\u00e3o predial e tecnol\u00f3gica, a oferta dos servi\u00e7os digitais e a capacita\u00e7\u00e3o da equipe. Ao munic\u00edpio competir\u00e1 a doa\u00e7\u00e3o do terreno, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipe multidisciplinar e os servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza.<\/span><\/p>\n

Com o e-Justi\u00e7a e Cidadania, o TJPE busca reduzir barreiras geogr\u00e1ficas e digitais, evitar gastos com transporte e hospedagem e diminuir a necessidade de afastamento das atividades profissionais para acessar servi\u00e7os judiciais. A implanta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 organizada conforme a modalidade de cada munic\u00edpio e os respectivos cronogramas de execu\u00e7\u00e3o, seguindo crit\u00e9rios exclusivamente t\u00e9cnicos.<\/span><\/p>\n

O presidente Francisco Bandeira de Mello refor\u00e7ou que o Tribunal j\u00e1 poder\u00e1 avan\u00e7ar na estrutura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nas unidades existentes, enquanto as demais etapas depender\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e da ades\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/span><\/p>\n

O encontro contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o do deputado estadual Henrique Queiroz Filho, do diretor-geral do TJPE, Marcel Lima, e de representantes das equipes t\u00e9cnicas e administrativas envolvidas na execu\u00e7\u00e3o do projeto, incluindo Nupemec, Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Setic), Diretoria de Engenharia e Arquitetura (Dea) e Moradia Legal.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Secom\/TJPE Levar os serviços da Justiça a 100% dos municípios pernambucanos, garantindo que o cidadão possa ser atendido em sua própria cidade, sem precisar se deslocar até a sede de uma comarca. Essa é a proposta do programa e-Justiça e Cidadania, lançado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta segunda-feira (09), em encontro com prefeitos e representantes municipais, no Salão do Pleno do Palácio da Justiça, no Recife. A iniciativa busca ampliar a presença do Judiciário no Estado, especialmente nos 54 municípios que não possuem sede de comarca e cujos moradores precisam viajar para outras cidades a fim de … <\/p>\n

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