{"id":63862,"date":"2026-11-12T07:53:50","date_gmt":"2026-11-12T10:53:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=63862"},"modified":"2026-11-12T07:53:50","modified_gmt":"2026-11-12T10:53:50","slug":"adolescente-denuncia-estupro-praticado-por-tio-avo-em-sao-jose-do-egito-mppe-cobra-investigacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2026\/11\/12\/adolescente-denuncia-estupro-praticado-por-tio-avo-em-sao-jose-do-egito-mppe-cobra-investigacao\/","title":{"rendered":"Adolescente denuncia estupro praticado por tio-av\u00f4 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito; MPPE cobra investiga\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Por: <\/b>Juliana<\/span><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o de uma adolescente de 17 anos que relatou ter sido v\u00edtima de viol\u00eancia sexual durante a inf\u00e2ncia, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito, no Sert\u00e3o do Paje\u00fa. A medida foi formalizada por meio da Portaria n\u00ba 02430.000.168\/2026, assinada pela promotora de Justi\u00e7a Renata Santana Pego, no dia 6 de novembro.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o estabelece tr\u00eas frentes de atua\u00e7\u00e3o: garantir acompanhamento psicol\u00f3gico e psicossocial continuado, verificar a regularidade da frequ\u00eancia escolar e assegurar a apura\u00e7\u00e3o criminal dos fatos relatados pela adolescente.<\/span><\/p>\n

De acordo com os documentos que deram origem ao procedimento, o caso chegou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ap\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar, que recebeu informa\u00e7\u00f5es da unidade de ensino onde a jovem estuda. Ela teria apresentado intenso abalo emocional no ambiente escolar e relatado \u00e0 psic\u00f3loga da institui\u00e7\u00e3o que sofreu abuso sexual durante a inf\u00e2ncia, atribu\u00eddo a um tio-av\u00f4.<\/span><\/p>\n

Ainda conforme os registros, a adolescente tamb\u00e9m manifestou receio de que a viol\u00eancia volte a acontecer e afirmou sentir-se amea\u00e7ada pelo suposto autor.<\/span><\/p>\n

Ao serem ouvidos pelo Conselho Tutelar, os pais confirmaram que tinham conhecimento do epis\u00f3dio, ocorrido h\u00e1 aproximadamente 12 anos. Segundo o relato dos genitores, o homem teria exibido o \u00f3rg\u00e3o genital \u00e0 crian\u00e7a na \u00e9poca. A fam\u00edlia informou que, naquele momento, optou apenas por afast\u00e1-lo do conv\u00edvio familiar, sem comunicar o caso \u00e0 Pol\u00edcia Civil.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico destacou que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia registro de comunica\u00e7\u00e3o formal \u00e0 autoridade policial nem informa\u00e7\u00e3o sobre a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito para investigar os fatos.<\/span><\/p>\n

A portaria tamb\u00e9m aponta a necessidade de garantir a continuidade do atendimento psicol\u00f3gico da adolescente. O Conselho Tutelar havia encaminhado a jovem ao Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) e ao Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS).<\/span><\/p>\n

Um relat\u00f3rio do CREAS, encaminhado em outubro, informou que a adolescente estava em acompanhamento psicol\u00f3gico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Planalto 1, mas ainda necessitava de atendimento sistem\u00e1tico para superar os impactos da viol\u00eancia vivenciada. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m identificou a aus\u00eancia de resposta do CAPS sobre o acolhimento da jovem.<\/span><\/p>\n

Outro ponto que chamou a aten\u00e7\u00e3o da Promotoria foi a diverg\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es sobre a frequ\u00eancia escolar. Enquanto a institui\u00e7\u00e3o de ensino havia informado a exist\u00eancia de muitas faltas injustificadas, o relat\u00f3rio do CREAS registrou frequ\u00eancia ass\u00eddua.<\/span><\/p>\n

Diante da diverg\u00eancia, o MPPE determinou que a escola apresente um relat\u00f3rio atualizado, com a discrimina\u00e7\u00e3o das faltas justificadas e injustificadas, rendimento escolar e eventuais medidas de acompanhamento adotadas.<\/span><\/p>\n

Entre as determina\u00e7\u00f5es da portaria est\u00e1 a requisi\u00e7\u00e3o \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito para instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial destinado \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/span><\/p>\n

A autoridade policial dever\u00e1 receber c\u00f3pia integral dos documentos e observar os procedimentos previstos na Lei n\u00ba 13.431\/2017, que estabelece mecanismos de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia, evitando a revitimiza\u00e7\u00e3o durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A Delegacia tamb\u00e9m dever\u00e1 avaliar a necessidade de medidas protetivas, considerando o temor relatado pela adolescente, e informar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, no prazo de 30 dias, o n\u00famero do procedimento instaurado e as dilig\u00eancias realizadas.<\/span><\/p>\n

A Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o CAPSi Infantojuvenil, a escola e o Conselho Tutelar tamb\u00e9m receberam requisi\u00e7\u00f5es para prestar informa\u00e7\u00f5es no prazo de 10 dias.<\/span><\/p>\n

Os pais ser\u00e3o notificados para ci\u00eancia do procedimento e dever\u00e3o assegurar a continuidade do acompanhamento psicol\u00f3gico e a frequ\u00eancia escolar regular da filha.<\/span><\/p>\n

O procedimento administrativo ter\u00e1 prazo inicial de um ano e permanecer\u00e1 sob acompanhamento da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico determinou ainda que todos os dados capazes de identificar a adolescente sejam preservados, mantendo os autos classificados como informa\u00e7\u00e3o pessoal.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por: Juliana O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a situação de uma adolescente de 17 anos que relatou ter sido vítima de violência sexual durante a infância, em São José do Egito, no Sertão do Pajeú. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 02430.000.168\/2026, assinada pela promotora de Justiça Renata Santana Pego, no dia 6 de novembro. A decisão estabelece três frentes de atuação: garantir acompanhamento psicológico e psicossocial continuado, verificar a regularidade da frequência escolar e assegurar a apuração criminal dos fatos relatados pela adolescente. De acordo com os documentos que … <\/p>\n

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