{"id":63889,"date":"2026-11-12T08:31:20","date_gmt":"2026-11-12T11:31:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=63889"},"modified":"2026-11-12T08:31:20","modified_gmt":"2026-11-12T11:31:20","slug":"pernambuco-e-2o-mais-transparente-recife-e-jaboatao-acima-dos-95-e-alepe-fica-abaixo-da-media-pelo-radar-da-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2026\/11\/12\/pernambuco-e-2o-mais-transparente-recife-e-jaboatao-acima-dos-95-e-alepe-fica-abaixo-da-media-pelo-radar-da-transparencia\/","title":{"rendered":"Pernambuco \u00e9 2\u00ba mais transparente; Recife e Jaboat\u00e3o acima dos 95% e Alepe fica abaixo da m\u00e9dia, pelo Radar da Transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Pernambuco conquistou a segunda coloca\u00e7\u00e3o nacional no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP), atingindo uma m\u00e9dia de 86,00%. O levantamento coordenado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)), analisou 374 entidades p\u00fablicas pernambucanas, atrav\u00e9s tamb\u00e9m das an\u00e1lises do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O estado ficou atr\u00e1s apenas de Sergipe, que liderou o ranking do pa\u00eds com 87,48%.<\/span><\/p>\n

Com 86%, Pernambuco abriu uma vantagem de\u00a0mais de 16 pontos percentuais sobre a m\u00e9dia nacional, que estacionou em 69,65%.<\/span><\/p>\n

Enquanto no Brasil apenas uma em cada quatro institui\u00e7\u00f5es auditadas (26,49%) conseguiu obter certifica\u00e7\u00e3o de qualidade, em Pernambuco quase dois ter\u00e7os das entidades (65,51%) conquistaram os selos Diamante, Ouro ou Prata.<\/span><\/p>\n

O resultado ainda mostrou alguns gargalos, um dos maiores est\u00e1 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que ficou mais de 10 pontos abaixo da m\u00e9dia do estado.<\/span><\/p>\n

Recife e Jaboat\u00e3o garantem selo Diamante; Olinda bate na trave<\/strong><\/span><\/p>\n

A Prefeitura do Recife alcan\u00e7ou pela primeira vez na hist\u00f3ria o selo Diamante, n\u00edvel m\u00e1ximo da metodologia do Radar da Transpar\u00eancia. A gest\u00e3o da capital marcou 96,15% no \u00edndice global e cumpriu 100% dos crit\u00e9rios essenciais pela legisla\u00e7\u00e3o, como a publica\u00e7\u00e3o em tempo real de receitas, despesas, contratos e folhas de pagamento.<\/span><\/p>\n

O resultado colocou o Recife na 6\u00aa coloca\u00e7\u00e3o entre todas as capitais brasileiras. No Nordeste, apenas Recife e Aracaju atingiram a faixa Diamante em 2026. A premia\u00e7\u00e3o foi entregue nesta semana \u00e0 equipe da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio durante encontro nacional no Museu do Amanh\u00e3, no Rio de Janeiro.<\/span><\/p>\n

Na Regi\u00e3o Metropolitana, a Prefeitura de Jaboat\u00e3o dos Guararapes tamb\u00e9m superou a faixa de corte dos 95% e levou o selo Diamante, com 95,48% no Radar da Transpar\u00eancia e atendimento integral aos itens obrigat\u00f3rios da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/span><\/p>\n

A Prefeitura de Olinda bateu na trave da pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima. O munic\u00edpio da RMR encerrou com 94,86% no radar, atingindo selo Ouro, ficando a apenas 0,14 ponto percentual do \u00edndice necess\u00e1rio para entrar na faixa Diamante.<\/span><\/p>\n

Na contram\u00e3o do desempenho do Poder Executivo e das prefeituras, Alepe teve 75,94% no radar, com o selo Prata. O n\u00famero coloca o Legislativo estadual acima da m\u00e9dia nacional das casas legislativas, que \u00e9 de apenas 67%, mas abaixo da m\u00e9dia estadual e das prefeituras de Pernambuco.<\/span><\/p>\n

O que prejudicou a Alepe?<\/strong><\/span><\/p>\n

A Alepe foi o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o do primeiro escal\u00e3o estadual a pontuar abaixo da m\u00e9dia geral de Pernambuco (86,00%). A pontua\u00e7\u00e3o da Casa de Joaquim Nabuco tamb\u00e9m ficou atr\u00e1s do \u00edndice m\u00e9dio das 184 prefeituras pernambucanas, que alcan\u00e7ou 80,93%, e figurou muito distante da m\u00e9dia das c\u00e2maras de vereadores do estado, que atingiu 90,76%.<\/span><\/span><\/p>\n

O Legislativo estadual zerou a dimens\u00e3o que exige a divulga\u00e7\u00e3o sobre repasse de di\u00e1rias, como valores pagos, favorecidos, justificativas, destinos e relat\u00f3rios de viagem,<\/span><\/p>\n

O portal da Alepe tamb\u00e9m sofreu com a quest\u00e3o de contratos e licita\u00e7\u00f5es, que atendeu apenas a cerca de metade dos requisitos de transpar\u00eancia da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 14.133\/2021), pecando na publica\u00e7\u00e3o integral de editais, termos aditivos, \u00edntegra dos contratos e relat\u00f3rios fiscais.<\/span><\/p>\n

A Alepe s\u00f3 conseguiu 48,30% no quesito recursos humanos, pela baixa presen\u00e7a de informa\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento do \u00f3rg\u00e3o, estrutura de cargos e sal\u00e1rios, detalhamento de servidores comissionados, efetivos, estagi\u00e1rios e remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida individualizada.<\/span><\/p>\n

Entre os legislativos municipais da Regi\u00e3o Metropolitana, a C\u00e2mara de Olinda teve um dos maiores gargalos da avalia\u00e7\u00e3o no estado. O \u00f3rg\u00e3o legislativo olindense pontuou 62,59%, ficando no n\u00edvel Intermedi\u00e1rio. Para os usu\u00e1rios a situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica em todo o territ\u00f3rio pernambucano ocorreu na C\u00e2mara Municipal de Itamb\u00e9, na Zona da Mata Norte. A Casa Legislativa registrou a pior nota do estado no ciclo, despencando para 17,98% (n\u00edvel Inicial) e cumprindo apenas 23,08% dos crit\u00e9rios essenciais, com nota zero na divulga\u00e7\u00e3o de receitas, despesas, contratos e licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os de controle e justi\u00e7a de Pernambuco conquistaram a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 100,00% no ciclo 2026: o TCE-PE, o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) e a Defensoria P\u00fablica do Estado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) ficou com 98,65%, ainda no selo Diamante.<\/span><\/p>\n

Governo de Pernambuco tamb\u00e9m ficou no selo diamante\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

O Governo de Pernambuco, representando a estrutura do Poder Executivo estadual, obteve 95,71%, tamb\u00e9m na faixa Diamante. O estado j\u00e1 tinha chegado na faixa em 2025, ao atingir 95,69%.<\/span><\/p>\n

Carnaubeira da Penha \u00e9 \u00fanica prefeita a chegar em 100% em Pernambuco<\/strong><\/span><\/p>\n

No Sert\u00e3o do estado, o munic\u00edpio de Carnaubeira da Penha alcan\u00e7ou um marco in\u00e9dito. A cidade conseguiu nota 100,00% de transpar\u00eancia ativa tanto na Prefeitura Municipal quanto na C\u00e2mara de Vereadores. A C\u00e2mara de Carnaubeira saiu de 23,28% em 2024 para a nota m\u00e1xima\u00a0 em 2026.<\/span><\/p>\n

Ao todo, 13 c\u00e2maras de vereadores pernambucanas gabaritaram a matriz t\u00e9cnica da Atricon com \u00edndice de 100,00%: Bom Jardim, Cachoeirinha, Carna\u00edba, Carnaubeira da Penha, Flores, Garanhuns, Igarassu, Quixaba, Ribeir\u00e3o, Salo\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte, Tabira e Tuparetama.<\/span><\/p>\n

Maiores gargalos s\u00e3o emendas parlamentares e ren\u00fancias fiscais<\/strong><\/span><\/p>\n

Apesar da vice-lideran\u00e7a nacional, a matriz de 181 crit\u00e9rios t\u00e9cnicos apontou falhas de divulga\u00e7\u00e3o em \u00e1reas espec\u00edficas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Pernambuco.<\/span><\/p>\n

O pior resultado estadual ocorreu na dimens\u00e3o de emendas parlamentares, com m\u00e9dia de apenas 41,59%. Dezenas de prefeituras e c\u00e2maras obtiveram nota zero nesse quesito por n\u00e3o manterem ferramentas que identifiquem autores das emendas, valores efetivamente pagos, plano de trabalho e benefici\u00e1rios finais.<\/span><\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou defici\u00eancias na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, que marcou m\u00e9dia de 58,58%. Os principais problemas envolveram a falta de publica\u00e7\u00e3o das atas do Fundeb, aus\u00eancia de listas p\u00fablicas de espera em creches municipais e omiss\u00e3o de dados sobre benef\u00edcios eventuais.<\/span><\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o de incentivos e ren\u00fancias de receitas tribut\u00e1rias registrou m\u00e9dia de 67,06%, seguida pela \u00e1rea de Sa\u00fade, com 67,45%. Portais de obras p\u00fablicas (76,93%) e licita\u00e7\u00f5es (79,59%) tamb\u00e9m pontuaram abaixo da m\u00e9dia geral do estado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pernambuco conquistou a segunda colocação nacional no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), atingindo uma média de 86,00%. O levantamento coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)), analisou 374 entidades públicas pernambucanas, através também das análises do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O estado ficou atrás apenas de Sergipe, que liderou o ranking do país com 87,48%. Com 86%, Pernambuco abriu uma vantagem de mais de 16 pontos percentuais sobre a média nacional, que estacionou em 69,65%. Enquanto no Brasil apenas uma em cada quatro instituições auditadas (26,49%) conseguiu obter … <\/p>\n

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