{"id":6739,"date":"2020-07-04T16:45:56","date_gmt":"2020-07-04T19:45:56","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=6739"},"modified":"2020-07-04T16:45:56","modified_gmt":"2020-07-04T19:45:56","slug":"tse-adia-prazos-eleitorais-de-julho-em-42-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2020\/07\/04\/tse-adia-prazos-eleitorais-de-julho-em-42-dias\/","title":{"rendered":"TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias"},"content":{"rendered":"

\"\"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou\u00a0 que todos os prazos previstos no calend\u00e1rio eleitoral para o m\u00eas de julho ser\u00e3o prorrogados em 42 dias.<\/span><\/span><\/p>\n

A medida foi feita para adequar as datas com as mudan\u00e7as provocadas pela aprova\u00e7\u00e3o da emenda constitucional que adiou as elei\u00e7\u00f5es municipais para novembro em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da covid-19.<\/span><\/p>\n

Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restri\u00e7\u00f5es que impedem agentes p\u00fablicos de fazerem contrata\u00e7\u00f5es, aumentar despesas p\u00fablicas, inaugurar obras, al\u00e9m das datas para o eleitor com defici\u00eancia pedir atendimento especial e para as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.<\/span><\/p>\n

Em agosto, ap\u00f3s o fim do recesso no Judici\u00e1rio, novas altera\u00e7\u00f5es nos prazos dos meses seguintes do calend\u00e1rio eleitoral ser\u00e3o divulgadas pelo TSE.<\/span><\/p>\n

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa forma, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, ser\u00e3o realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou  que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da covid-19. Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Em … <\/p>\n

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