{"id":6992,"date":"2020-07-15T08:36:52","date_gmt":"2020-07-15T11:36:52","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=6992"},"modified":"2020-07-15T08:36:52","modified_gmt":"2020-07-15T11:36:52","slug":"apos-alerta-do-tce-oss-devolve-aos-cofres-publicos-r-4-milhoes-destinados-a-hospital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2020\/07\/15\/apos-alerta-do-tce-oss-devolve-aos-cofres-publicos-r-4-milhoes-destinados-a-hospital\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s alerta do TCE, OSS devolve aos cofres p\u00fablicos R$ 4 milh\u00f5es destinados a hospital"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Foto: H\u00e9lia Scheppa \/ JC Imagem<\/span><\/i><\/b><\/span><\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade devolveu R$ 4 milh\u00f5es aos cofres do Estado depois de um alerta feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco<\/i><\/b><\/span><\/p>\n

JC Online<\/strong><\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Andr\u00e9 Longo, informou, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que acatou o alerta de responsabiliza\u00e7\u00e3o daquela corte e, como consequ\u00eancia disso, uma Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade (OSS) que gerencia um hospital de campanha em Olinda devolveu aos cofres p\u00fablicos cerca de R$ 4,018 milh\u00f5es recebidos para a gest\u00e3o e investimentos daquela unidade hospitalar. O conselheiro Carlos Porto fez pelo menos dois alertas a contrata\u00e7\u00e3o das OSS pelo Estado.<\/span><\/p>\n

O Estado tinha pago R$ 5,6 milh\u00f5es \u00e0 OSS Hospital Tricenten\u00e1rio para investimentos no hospital de campanha Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda. Os recursos seriam empregados em melhorias para atender os pacientes com sintomas de coronav\u00edrus.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE apontou que os gastos naquela unidade totalizaram R$ 876,4 mil at\u00e9 abril. Depois disso, o TCE cobrou \u201cesclarecimentos devidos\u201d sobre a situa\u00e7\u00e3o e qual seria a destina\u00e7\u00e3o do saldo no valor de R$ 4,7 milh\u00f5es encontrado, pela equipe t\u00e9cnica do tribunal, no dia 30 de abril \u00faltimo.<\/span><\/p>\n

O valor devolvido \u00e9 menor do que o saldo acima, porque a OSS estimou em R$ 719,8 mil os gastos de maio, junho e julho, abatendo as futuras despesas do valor a ser devolvido. Os gastos estimados futuros para o per\u00edodo citado acima t\u00eam a seguinte composi\u00e7\u00e3o: R$ 481 mil seriam gastos em equipamentos, R$ 84 mil em m\u00f3veis e utens\u00edlios e R$ 154 mil em obras, segundo informa\u00e7\u00f5es enviadas ao TCE. Por isso, o valor devolvido ficou em R$ 4,018 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Ainda no comunicado enviado ao TCE, o secret\u00e1rio Andr\u00e9 Longo comunicou o \u201catendimento integral\u201d do alerta e enviou tamb\u00e9m o comprovante da transfer\u00eancia que ocorreu no \u00faltimo dia 1\u00ba de julho.<\/span><\/p>\n

IN\u00cdCIO<\/span><\/p>\n

O que chamou a aten\u00e7\u00e3o do conselheiro Carlos Porto e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPCO) foi o fato dos contratos realizados n\u00e3o apresentarem cl\u00e1usulas para o abatimento proporcional dos repasses pagos pelo governo do Estado, quando os servi\u00e7os fossem prestados parcialmente. Pelos contratos, o governo do Estado queria que o valor pago a mais fosse devolvido no final da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, segundo consta em alertas enviados por Carlos Porto. Alguns alertas se basearam tamb\u00e9m em documentos do MPCO.<\/span><\/p>\n

As equipes t\u00e9cnicas do TCE constaram que em algumas unidades hospitalares administradas pelas OSS s\u00f3 estavam oferecendo 40% dos leitos contratados. Geralmente, as despesas na gest\u00e3o s\u00e3o maiores, quando h\u00e1 mais leitos sendo usados. Nesse contexto, Carlos Porto fez pelo menos dois alertas ao Estado.<\/span><\/p>\n

RESPOSTA<\/span><\/p>\n

Em nota, a Secretaria Estadual de Sa\u00fade esclarece que \u201ca contrata\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Social Tricenten\u00e1rio obedeceu todos os tr\u00e2mites legais. O modelo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os hospitalares com as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais prev\u00ea o pagamento adiantado e a possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o de recursos, ap\u00f3s a presta\u00e7\u00e3o de contas e a n\u00e3o-execu\u00e7\u00e3o das atividades em sua integralidade. A devolu\u00e7\u00e3o de valores j\u00e1 aconteceu outras vezes em contratos semelhantes e n\u00e3o decorre de qualquer irregularidade\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Hélia Scheppa \/ JC Imagem Organização Social de Saúde devolveu R$ 4 milhões aos cofres do Estado depois de um alerta feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco JC Online O secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que acatou o alerta de responsabilização daquela corte e, como consequência disso, uma Organização Social de Saúde (OSS) que gerencia um hospital de campanha em Olinda devolveu aos cofres públicos cerca de R$ 4,018 milhões recebidos para a gestão e investimentos daquela unidade hospitalar. O conselheiro Carlos Porto fez pelo menos dois alertas a … <\/p>\n

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