{"id":7391,"date":"2020-08-12T06:28:55","date_gmt":"2020-08-12T09:28:55","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=7391"},"modified":"2020-08-12T06:28:55","modified_gmt":"2020-08-12T09:28:55","slug":"estudo-aponta-que-redes-municipais-de-ensino-devem-sofrer-perda-de-ate-r-31-bi-na-arrecadacao-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2020\/08\/12\/estudo-aponta-que-redes-municipais-de-ensino-devem-sofrer-perda-de-ate-r-31-bi-na-arrecadacao-em-2020\/","title":{"rendered":"Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de at\u00e9 R$ 31 bi na arrecada\u00e7\u00e3o em 2020"},"content":{"rendered":"

\"Foto:A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanit\u00e1ria global do s\u00e9culo, a pandemia j\u00e1 infectou mais de tr\u00eas milh\u00f5es e matou 103\u00a0mil pessoas s\u00f3 em solo verde e amarelo. E os preju\u00edzos n\u00e3o foram s\u00f3 na sa\u00fade \u2013 a educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sofreu com os reflexos da doen\u00e7a. A estimativa \u00e9 de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasil percam, neste ano, entre R$ 15 bilh\u00f5es e R$ 31 bilh\u00f5es em tributos vinculados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino (MDE), dependendo do cen\u00e1rio econ\u00f4mico.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os c\u00e1lculos foram retirados do segundo relat\u00f3rio<\/a> da s\u00e9rie \u201cCovid-19: Impacto Fiscal na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, realizado pelo Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o e pelo Instituto Unibanco, que mostra a realidade dos munic\u00edpios em termos de financiamento.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O documento fez uma an\u00e1lise dos primeiros meses de 2020, mostrando a nova face da educa\u00e7\u00e3o municipal diante da pandemia. Em mar\u00e7o, o setor sofreu com o baque inesperado de suspender aulas presenciais e com a exig\u00eancia de uma readequa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias, tudo para evitar o aprofundamento das desigualdades educacionais entre estudantes de fam\u00edlias mais e menos vulner\u00e1veis e a amplia\u00e7\u00e3o das taxas de abandono e evas\u00e3o escolar. \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cSe nada for feito ainda neste ano, as redes municipais de educa\u00e7\u00e3o podem entrar em colapso financeiro\u201d, alerta o coordenador de Rela\u00e7\u00f5es Federativas do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Gustavo Wei. Esse colapso, segundo o coordenador, pode significar dificuldade em pagar sal\u00e1rio de professores at\u00e9 outubro deste ano, dificuldade em pagar custos b\u00e1sicos de manuten\u00e7\u00e3o de escolas e de adquirir merenda para fam\u00edlias e alunos que mais precisam.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m da dificuldade em adquirir materiais b\u00e1sicos para o retorno \u00e0s aulas e para o enfrentamento \u00e0 pandemia, como \u00e1lcool em gel e m\u00e1scaras. Sem esse recurso, as redes n\u00e3o v\u00e3o conseguir executar essas a\u00e7\u00f5es, important\u00edssimas para a volta \u00e0s aulas\u201d, completa Wei.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Na opini\u00e3o do doutor em psicologia educacional e pesquisador em educa\u00e7\u00e3o Afonso Galv\u00e3o, a queda expressiva na arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios torna o cen\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u201cmais angustiante e dif\u00edcil.\u201d \u201cN\u00e3o d\u00e1 para facilitar e aliviar os danos sem a interven\u00e7\u00e3o do governo federal com aloca\u00e7\u00e3o de mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. N\u00e3o tem jeito\u201d, refor\u00e7a. \u00a0<\/span><\/p>\n

Galv\u00e3o ressalta a desigualdade entre alunos da rede p\u00fablica e privada, que ficou mais acentuada durante a doen\u00e7a de magnitude global. Para eles, as consequ\u00eancias disso s\u00e3o s\u00e9rias. \u201cNas escolas particulares, os danos pedag\u00f3gicos t\u00eam sido relativamente pequenos. Os alunos t\u00eam uma boa estrutura de acesso aos aspectos fundamentais de educa\u00e7\u00e3o on-line, como internet de boa qualidade, equipamentos e conte\u00fados adequados e dispon\u00edveis para essa modalidade de ensino, com professores cada vez mais habilitados para a oferta do ensino a dist\u00e2ncia\u201d, destaca.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cIsso n\u00e3o tem ocorrido com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os alunos est\u00e3o afastados da escola e h\u00e1 um s\u00e9rio risco de eles perderem o ano letivo. E o sistema p\u00fablico de ensino n\u00e3o consegue garantir condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para evitar que os alunos contraiam o v\u00edrus e levem aos seus familiares\u201d, lamenta.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Educa\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 crise<\/strong><\/span>
\nO estudo revela que o levantamento feito com 82 redes municipais de educa\u00e7\u00e3o, majoritariamente de grande porte, identificou que h\u00e1 um conjunto de gastos adicionais neste ano de R$ 870 por estudante matriculado, por conta da pandemia. Segundo o relat\u00f3rio, esse \u00e9 o valor m\u00e9dio per capita resultante da soma de estimativas de despesas com ensino remoto, garantia de alimenta\u00e7\u00e3o dos(as) estudantes, comunica\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias, patroc\u00ednio de pacotes de dados de internet e compra de materiais de higiene.\u00a0<\/span><\/p>\n

As redes estaduais de educa\u00e7\u00e3o, ainda de acordo com o relat\u00f3rio, devem perder at\u00e9 R$ 28 bilh\u00f5es em tributos vinculados \u00e0 MDE), a depender do cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica. Um cen\u00e1rio mais otimista considera queda de 8% nos tributos estaduais em 2020, o que resulta em redu\u00e7\u00e3o na disponibilidade de R$ 9 bilh\u00f5es. J\u00e1 o cen\u00e1rio um pouco menos otimista toma como base as proje\u00e7\u00f5es da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que indicam queda da ordem de 15%, com diminui\u00e7\u00e3o de R$ 17 bilh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um terceiro cen\u00e1rio, considerado o mais pessimista segundo os dados, estima uma queda de 25% na carga tribut\u00e1ria estadual, o que significa uma perda de R$ 28 bilh\u00f5es no montante de tributos vinculados \u00e0 MDE em rela\u00e7\u00e3o a 2019. Tomando o conjunto de 15,3 milh\u00f5es de estudantes em redes estaduais de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, isso significaria uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia no investimento anual por estudante de R$ 579 no cen\u00e1rio otimista e de R$ 1.809 no cen\u00e1rio mais pessimista.<\/span><\/p>\n

Em nota, a FNP projeta uma redu\u00e7\u00e3o das principais fontes de receita tribut\u00e1rias na ordem de R$ 9,6 bi em munic\u00edpios com mais de 100 mil habitantes e de R$ 7,79 bi nos munic\u00edpios com mais de 500 mil habitantes. Segundo a entidade, \u201co gasto com educa\u00e7\u00e3o, por outro lado, deve se reduzir devido ao fechamento de escolas. Contudo, deve-se ponderar que esta redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 residual, haja vista o fato de que a maior parte da despesa em educa\u00e7\u00e3o estar relacionada aos servidores da \u00e1rea, que continuar\u00e3o a receber seus sal\u00e1rios.\u201d \u00a0<\/span><\/p>\n

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Na opini\u00e3o de Gustavo Wei, para conter esse cen\u00e1rio, \u00e9 preciso tomar atitudes imediatas. \u201cPara evitar o colapso financeiro, a primeira a\u00e7\u00e3o \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb, isso porque ele impede um grave subfinanciamento das redes e d\u00e1 previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para os munic\u00edpios conseguirem se estruturar e planejar a\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e de longo prazo\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) est\u00e1 em vias de ser votado no Senado. A pauta tramita na Casa como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 26\/2020. Recentemente votado na C\u00e2mara dos Deputados, o texto pode tornar o Fundo que financia cerca de dois ter\u00e7os da educa\u00e7\u00e3o permanente. Por lei, a validade expirava esse ano e sua aus\u00eancia poderia provocar \u201ccaos\u201d na educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para Afonso Galv\u00e3o, o governo ainda n\u00e3o entendeu a dimens\u00e3o de uma medida considerada essencial, especialmente para munic\u00edpios mais pobres. \u201cO Fundo deve ser aprimorado e desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de promover justi\u00e7a social em termos de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo, mas a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso \u00e9 muito positiva.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

O superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, classifica o Fundeb como \u201cum bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica relevante, pertinente e que evolui ao longo da hist\u00f3ria. E seu princ\u00edpio de reduzir as desigualdades \u00e9 absolutamente fundamental para uma vis\u00e3o republicana das redes para o Brasil como um todo.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, Gustavo Wei, coordenador de Rela\u00e7\u00f5es Federativas do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, aponta que somente o Fundeb n\u00e3o resolver\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o de 2020 e, provavelmente, a de 2021.\u00a0<\/span><\/p>\n

Qualidade da merenda escolar depende de a\u00e7\u00f5es pontuais das prefeituras, afirma presidente da Undime<\/a><\/span><\/p>\n

Consenso entre parlamentares permite celeridade na tramita\u00e7\u00e3o da PEC do Fundeb, diz relator no Senado<\/a><\/span><\/p>\n

Recess\u00e3o econ\u00f4mica gerada pela pandemia impactou financiamento do Fundeb<\/a><\/span><\/p>\n

\u201cPrecisamos tamb\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es para as redes municipais superarem essa crise, como acesso gratuito \u00e0 internet e aumentar os recursos de transfer\u00eancia que chegam na ponta, como programas de merenda (Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola). Isso ajudaria as escolas a adquirirem material necess\u00e1rio para a volta \u00e0s aulas e aumentaria o valor dispon\u00edvel para a compra dessa merenda\u201d, exemplifica.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Em meio \u00e0 trag\u00e9dia causada pela pandemia, Gustavo Wei acredita que as fam\u00edlias est\u00e3o come\u00e7ando a entender melhor o papel da educa\u00e7\u00e3o na vida de crian\u00e7as e adolescentes. \u201cMuitos deram mais valor \u00e0 educa\u00e7\u00e3o na vida dos filhos e perceberam o quanto ela auxilia no desenvolvimento deles enquanto seres humanos e cidad\u00e3os, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o de professores. Mas o que a gente precisa agora \u00e9 dar um passo maior, de valorizar a educa\u00e7\u00e3o enquanto sociedade. \u00c9 a educa\u00e7\u00e3o, enquanto vetor de desenvolvimento social, que vai fazer o Brasil sair dessa crise. As decis\u00f5es que tomarmos hoje v\u00e3o definir se vamos sair mais r\u00e1pido e com menos sequelas dessa crise a m\u00e9dio e longo prazo\u201d, aposta Gustavo.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Fonte: Brasil 61<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasil percam, neste ano, entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões em tributos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), dependendo do cenário econômico.  Os cálculos foram retirados do segundo relatório da série … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7391","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7391"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7391\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7392,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7391\/revisions\/7392"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}