{"id":7736,"date":"2020-09-09T06:30:05","date_gmt":"2020-09-09T09:30:05","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=7736"},"modified":"2020-09-09T06:30:05","modified_gmt":"2020-09-09T09:30:05","slug":"comissao-mista-de-orcamento-sera-formada-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2020\/09\/09\/comissao-mista-de-orcamento-sera-formada-nesta-semana\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento ser\u00e1 formada nesta semana"},"content":{"rendered":"

\"Foto:Deputados e senadores devem formar nesta semana\u00a0a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). Na pauta, os parlamentares v\u00e3o debater a aprova\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias do ano de 2021. As reuni\u00f5es da CMO ser\u00e3o remotas, mas a autoriza\u00e7\u00e3o para que isso ocorra depende de um ato da Mesa Diretora do Congresso.\u00a0<\/span><\/p>\n

A comiss\u00e3o ser\u00e1 encarregada de analisar o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO \u2013 PLN9\/2020), e o PLN 28\/2020, que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). A LOA ser\u00e1 relatada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), mas a LDO ainda n\u00e3o tem relator designado. Assim que for formada, a CMO precisar\u00e1 escolher seu presidente. Neste ano, a indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um deputado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para presidir a comiss\u00e3o, alguns nomes aparecem como favoritos. \u00c9 o caso do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Para a fun\u00e7\u00e3o de relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, o nome do senador Iraj\u00e1 (PSD-TO) aparece como um dos mais cotados.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cOs projetos da LDO e da LOA precisam passar pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento. Os projetos s\u00f3 podem receber emendas perante a CMO. A instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista \u00e9 urgente e precisa ser realizada, porque n\u00e3o tem como, constitucionalmente falando, essas mat\u00e9rias serem diretamente apreciadas pelo plen\u00e1rio\u201d, destaca o especialista em or\u00e7amento p\u00fablico, Marcos Mognatti. \u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAinda que tenhamos esse ano um processo de dificuldade de instala\u00e7\u00e3o da CMO e tamb\u00e9m motivado pelas elei\u00e7\u00f5es municipais de novembro, as leis or\u00e7ament\u00e1rias v\u00e3o ser apreciadas de uma forma muito c\u00e9lere\u201d, completa Mognatti.\u00a0<\/span><\/p>\n

As leis<\/span><\/h2>\n

A LDO tem por objetivo definir quais s\u00e3o as prioridades governamentais para o ano seguinte, com base nas metas que foram estabelecidas no plano plurianual (PPA). A lei deve estabelecer par\u00e2metros referentes aos valores que o Executivo pretende economizar para aplicar, os limites de gastos estabelecidos para os tr\u00eas Poderes e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u00c9 papel da LDO ajustar as a\u00e7\u00f5es de governo \u00e0s possibilidades de caixa do Tesouro Nacional e selecionar dentre os programas inclu\u00eddos no PPA aqueles que ter\u00e3o prioridade na execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento subsequente.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual estima receitas e fixa as despesas para um exerc\u00edcio financeiro. A LOA permite avaliar as fontes de recursos p\u00fablicos no universo dos contribuintes e quem s\u00e3o os benefici\u00e1rios desses recursos. A estimativa dos gastos deve ser fixada e os gestores p\u00fablicos precisam seguir rigorosamente a previs\u00e3o de gastos que consta na lei. \u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cComo o or\u00e7amento est\u00e1 vinculado a um teto de gastos, \u00e9 dif\u00edcil que o Legislativo tenha espa\u00e7o para manobrar grandes mudan\u00e7as. \u00c9 como a quest\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. O Congresso vai fazer um embate pol\u00edtico sobre o assunto? Vai. Mas a possibilidade de o Congresso aumentar o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 quase nenhuma\u201d, avalia o cientista pol\u00edtico da consultoria Arko Advice, Cristiano Noronha.\u00a0<\/span><\/p>\n

A LOA de 2021 prev\u00ea que a despesa total chegar\u00e1 a R$ 1,5 trilh\u00e3o, valor equivalente a 19,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse total, as despesas obrigat\u00f3rias est\u00e3o projetadas em R$ 1,4 trilh\u00e3o (93%).\u00a0<\/span><\/p>\n

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Fonte: Brasil 61<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deputados e senadores devem formar nesta semana a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Na pauta, os parlamentares vão debater a aprovação das leis orçamentárias do ano de 2021. As reuniões da CMO serão remotas, mas a autorização para que isso ocorra depende de um ato da Mesa Diretora do Congresso.  A comissão será encarregada de analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN9\/2020), e o PLN 28\/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LOA será relatada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), mas a LDO ainda não tem relator designado. Assim que for formada, a CMO precisará … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7736","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7736"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7736\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7737,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7736\/revisions\/7737"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}